Normas Jurídicas



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Base de dados com 4404 leis registradas, totalizando 14433 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-3512/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 23/12/2009
Ementa: Autoriza a aquisição de terrenos destinados a construção de Escolas Municipais e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3511/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 23/12/2009
Ementa: Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA, instituiu o seu Consenho Gestor e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3510/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 23/12/2009
Ementa: Concede subvenções no exercício de 2010 e dá outras providências.
PO - Portarias-87/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 23/12/2009
Ementa: Concede fériass regulamentares a servidores da Câmara Municipal de Diamnteina/MG, na forma que especifica
PO - Portarias-86/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 23/12/2009
Ementa: Consideram-se como ponto facultativona Câmara Municipal os dias 24/12/2009 e 31/12/2009
PO - Portarias-85/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 14/12/2009
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3509/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 09/12/2009
Ementa: Dá denominação de rua " Raimundo Mendes" á rua sem nome, localizada no bairro da Palha, neste Município e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3508/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 09/12/2009
Ementa: Declara de utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Gruta Nossa Senhora de Lourdes.
LO - Lei Ordinária-3507/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 09/12/2009
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do Município no valor de R$53.000,00 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3506/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 09/12/2009
Ementa: Altera denominação da Secretaria Municipal de Promoção Social para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
LO - Lei Ordinária-3505/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 09/12/2009
Ementa: Dispõe sobre a criação da Escola Viva com os Olhos da Visa.
PO - Portarias-84/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 09/12/2009
Ementa: Abona falta dos Vereadores Sebastião De Jesus e Mauricio Maia à 31ª Reunião Ordinária realizada no dia 07/12/2009
PO - Portarias-83/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 04/12/2009
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica
PO - Portarias-82/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 30/11/2009
Ementa: Determina à Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder à abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3504/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 27/11/2009
Ementa: Declara de utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos de Mendanha - AMA- ME
LO - Lei Ordinária-3503/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 27/11/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de área de terreno para os fins que especifica,
PO - Portarias-81/2009
Sancionada: 25/11/2009
Ementa: Determina à Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder à abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica
PO - Portarias-80/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 23/11/2009
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-79/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 20/11/2009
Ementa: Constitui Comissão de Sindicância para os fins que especifica
PO - Portarias-78/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 18/11/2009
Ementa: Determina à Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder à abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.


 
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