Normas Jurídicas



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Base de dados com 4436 leis registradas, totalizando 14488 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-3613/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 18/04/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder auxilio financeiro para os fins que especifica.
PO - Portarias-29/2011
Sancionada: 18/04/2011
Ementa: Considera-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal o dia 20/4/2011
PO - Portarias-27/2011
Sancionada: 01/04/2011
Ementa: Nomeia o Servidor Demilson Neuber de Àvila para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Tècnico Parlamentar do Bloco Parlamentar PMDB/PP, de livre nomeação e exoneração da presidência.
LO - Lei Ordinária-3612/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 24/03/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder repasse financeiro ao Conselho Diamantinense de Segurança Pública - CONDESP.
LO - Lei Ordinária-3611/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 24/03/2011
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo.
LO - Lei Ordinária-3610/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 24/03/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder auxílios financeiros ás Associações Comunitárias que especificam, para custeio com Transporte Escolar no ano letivo de 2011 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3609/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 24/03/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a promover repasse financeiro para a Associação Comunitária do Váu, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3608/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 24/03/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a promover repasse financeiro de contrapartida para a Associação dos Catores de Diamantina, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3607/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 24/03/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a promover repasse financeiro para a Banda de Música Sant'ana do Inhaí, para os fins especifica.
LO - Lei Ordinária-3606/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 24/03/2011
Ementa: Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei 3125, de 25 de maio de 2006, que autoriza o Município de Diamantina a contratar temporariamente Médico Psiquiatra para atender no CAPS - renascer e dá outras providências.
RES - Resolução-131/2011
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 16/03/2011
Ementa: Concede título de cidadão honorário de Diamantina ao excelentissimo senhor Moacir Melo, digníssimo fundador do centro Espírita Saulo de Tarso em Diamantina/ MG
PO - Portarias-26/2011
Sancionada: 28/02/2011
Ementa: Constitui Comissão de Vistoria e Avaliação de Imóveis a serem locados pela Câmara Municipal.
PO - Portarias-25/2011
Sancionada: 28/02/2011
Ementa: Considera-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal os dias 3/3/2011, 7/3/2011 e 9/3/2011 e dá outras providências.
PO - Portarias-24/2011
Sancionada: 22/02/2011
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-23/2011
Sancionada: 22/02/2011
Ementa: Constitui Comissão Temporária especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-21/2011
Sancionada: 22/02/2011
Ementa: Determina á Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder á abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
DEC - Decreto do Executivo-192/2011
Sancionada: 21/02/2011
Ementa: Dispõe sobre a poluição visual no Centro Hsitórico e a padronização dos estabelecimentos comerciais em Diamantina, durante o Carnaval.
DECL - Decreto Legislativo-95/2009
Sancionada: 21/02/2011
Ementa: Determina área proprietária de segurança durante o Carnaval de 2009 e dá outras providências.
PO - Portarias-22/2011
Sancionada: 15/02/2011
Ementa: Determina á Comissão permanente de licitações da Câmara a proceder a abertura de processo licitatório, para os fins que especifica.
AMD – Atos da Mesa Diretora-03/2011
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 14/02/2011
Ementa: Regulamenta a Lei nº. 3563, de 29 julho de 2010, que transforma em vantagem permanecente apostilamnetos concedidos aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.


 
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