Portal de transparência da Câmara Municipal de Diamantina
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
1560 registro localizado.


Indicação 0347/2021
Proponente: Kelly Fernandes Costa
Reunião: 13/12/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA: A V. Exª verificar junto a Secretaria competente a possibilidade de realizar serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada que acesso a Curralinho. JUSTIFICATICA: A via de acesso em questão é muito utilizada diariamente pelas inúmeras famílias que ali residem e demais usuários. Mas, tendo em vista as péssimas condições de trafegabilidade, tem causado transtornos aos usuários, por enfrentar todos os dias os mesmos problemas (buracos, valetas, pedras soltas).
Indicação 0346/2021
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 13/12/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Exª, que solicite junto a secretaria competente que viabilize a instalação de 01(um) braço de luz completo, na Rua Conceição Baracho, tendo como referência para instalação do mesmo, a residência de número 137, no Distrito de Senador Mourão, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela necessidade de melhorar a iluminação da citada rua, que não se encontra com a iluminação adequada, gerando descontentamento a população, bem como reduzindo a segurança do local. Por isso, visando resguardar a segurança e zelar pela qualidade de vida dos transeuntes, solicito que tomem as medidas cabíveis para evitar possíveis transtornos aos moradores.
Indicação 0345/2021
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 13/12/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto á Secretaria Competente, viabilização de bloqueteamento e instalação de rede de esgoto na Rua Manoel Romão Dias, no Bairro Vila Operária, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois a citada rua se encontra em estado de precariedade e colocando em risco a segurança das pessoas que ali necessitam transitar diariamente, principalmente em período chuvoso! Vale ainda ressaltar que essa obra irá trazer mais qualidade de vida aos moradores.
Indicação 0344/2021
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 10/12/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de incluir como prioridade, para o ano chegante de 2022, o asfaltamento das ruas do Bairro Maria Orminda e outras possíveis melhorias, em relação às ruas que carecem desse serviço. JUSTIFICAÇÃO Formulo a presente proposição sobredita em meu nome pessoal e dos moradores do bairro em comento, por se tratar de um serviços básico, mas de suma importância para a qualidade de vida dos cidadãos, e também por ser de nosso conhecimento a feliz e firme intenção do ilustre Prefeito em proceder à regularização daquele bairro, onde residem centenas de famílias Nestes termos, peço e espero aprovação.
Indicação 0343/2021
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 10/12/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, Daniel Martins da Silva, via da qual INDICO-lhe a gentileza de priorizar na planilha de trabalhos e execução de serviços de sua pasta, para o ano de 2022, o recapeamento asfáltico e outras melhorias possíveis das seguintes Ruas Rua Amola Machado, Rua Bicame de Cima, Rua Aureliano Lessa, Rua Elvira Ramos Couto e Rua Santa Rita, todas situadas na sede do município. JUSTIFICAÇÃO Formulamos a Indicação acima em virtude da deterioração do asfalto delas, ocasionado pelas últimas e constantes chuvas que estão caindo em nossa cidade, sendo algumas torrenciais. Nestes termos, peço e espero aprovação.
Indicação 0342/2021
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 09/12/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, através da Secretaria afeta à questão, via da qual INDICO-lhe a gentileza de estudar a possibilidade de espalhar massa asfáltica na extensão da Rua Gabriela, no Bairro Pedra Grande, cujo calçamento é de pedras. JUSTITIFCATIVA Tendo em vista que o calçamento foi feito de pedras, a citada rua, extremamente íngreme, fica altamente escorregadia, especialmente nos períodos chuvosos, o que inclusive tem ocasionado alguns acidentes automobilísticos, além, também, de ter provocado quedas de pedestres (algumas com certa gravidade) residentes nos arredores e que necessariamente utilizam a mencionada via pública. Seguem, em anexo, fotografias que retratam a declividade da rua em questão, bem como sucinto relato sobre a triste realidade em que se encontra a rua, ambas de iniciativa de um munícipe, o qual está nos reivindicando a providência sobredita e endossada pelo signatário desta. Nestes termos, peço e espero aprovação.
Indicação 0341/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 06/12/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade da manutenção da quadra poliesportiva do bairro da Palha, no ensejo solicito a V. Exª. a possibilidade da presença da guarda municipal , no horário das atividades do projeto Mexa-se que é realizado na quadra. JUSTIFICATIVA: O pedido é necessário e urgente uma vez que o local é utilizado para prática de esportes de idosos e crianças e a quadra está com diversos problemas, entre eles, o alambrado estragado, janelas quebradas, o que causa transtorno as pessoa que utilizam o espaço. A presença da guarda municipal é necessária, pois no horário do Mexa-se, as crianças do bairro atrapalham, jogando pedra nas pessoas que estão participando do projeto.
Indicação 0340/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 06/12/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, solicitando-lhe que, junto ao setor competente, estude a possibilidade de implementação de iluminação pública, na Rua Zeca Bruno, no bairro Cazuza, neste município. JUSTIFICATIVA: Esse pedido e necessário e urgente diante do exposto abaixo: CONSIDERANDO que foi realizada a pavimentação asfática da via, uma obra dotada de uma excelente infraestrutura, uma obra que engrandeceu o bairro e que proporcionou vários benefícios aos moradores, a iluminação pública adequada do local é necessária, por ser uma via bastante utilizada pela comunidade; CONSIDERANDO que nesta mesma rua fica localizada a Escola Estadual Ayres do Mata Machado, que atende alunos com todos os tipos de necessidades especiais; CONSIDERANDO que a falta de iluminação facilita ações ilícitas e criminosas colocando em risco a segurança e a integridade das pessoas que por ali transitam e residem e principalmente aos alunos e professores da escola; Diante das informações, é urgente a necessidade de iluminar essa rua, essa solicitação propiciará mais segurança aos alunos e professores da Escola Ayres do Mata Machado e também aos moradores do local.
Indicação 0339/2021
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 06/12/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto à secretaria competente providências no sentido de viabilizar a instalação de 04 (quatro) “mata-burros” na Comunidade de Pedraria, Distrito de Senador Mourão, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelas reivindicações dos próprios munícipes que precisam constantemente parar e descer do carro para abrir e fechar os colchetes existentes para evitar que os animais fujam, causando assim vários transtornos, além de possivelmente causar acidentes entre veículos e animais caso esses animais venham a fugir. Vale ressaltar que essas melhorias serão de grande importância aos transeuntes.
Indicação 0338/2021
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 06/12/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Exª, que solicite junto à secretária competente providências para que seja viabilizada poda de árvores no Distrito de Senador Mourão, neste município, nas seguintes ruas: Rua Mineração Tijucana, próximo à residência de número 169; Rua das Neves, próximo à residência de número 99; Rua do Progresso, próximo à residência de número 702 e; Rua Barro Preto, próximo à residência de número 160. JUSTIFICATIVA: Os moradores reivindicam que sejam tomadas as providências cabíveis devido à altura elevada que as árvores se encontram, podendo vir a ocasionar acidentes e sérios danos aos moradores locais. Essas medidas vêm ao encontro das necessidades dos moradores e pessoas que por ali transitam diariamente e ainda buscam oferecer melhor qualidade de vida a todos. Portanto a urgência para a realização da poda das árvores nas citadas ruas do Distrito de senador Mourão.
Indicação 0337/2021
Proponente: Kelly Fernandes Costa
Reunião: 06/12/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente no sentido de tornar mão única o trecho da Travessa da Consolação com a Rua da Palha, no bairro da Palha, neste município. JUSTIFICATIVA: Essa medida se faz necessária pois irá diminuir os riscos de acidentes no local, proporcionando maior segurança a toda população.
Indicação 0336/2021
Proponente: Kelly Fernandes Costa
Reunião: 06/12/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de instalação de um poste de iluminação pública com braço e luminária, na rua João Antônio dos Santos no bairro da Palha, neste município. JUSTIFICATIVA:A instalação adequada e a manutenção da iluminação pública é de fundamental importância para a população, especialmente considerando que as ruas escuras são mais frágeis e suscetíveis à prática de atos de vandalismo, furtos, assaltos e delitos de outra natureza.
Indicação 0335/2021
Proponente: Kelly Fernandes Costa
Reunião: 06/12/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de realizar a pavimentação asfática da Rua Alencar Alves no bairro Bela Vista, neste município. JUSTIFICATIVA: A citada rua é de pedra, e pelo fato da rua ser muito íngreme dificulta a trânsito dos veículos no local.
Indicação 0334/2021
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 06/12/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de se construir uma passarela sobre o Córrego localizado na rua Jatobazeiro no bairro Carrasco, neste município. JUSTIFICATIVA: Esse pedido é necessário pois irá proporcionar melhores condições de circulação e bem estar à população que transita pelo local.
Indicação 0333/2021
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 06/12/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de proceder o nivelamento e reparos na rua Jatobazeiro no bairro Carrasco, neste município. JUSTIFICATIVA: A presente medida busca atender as reivindicaçõies do moradores da rua, que estão preocupados com a situação precária que se encontra o local, dificultando o tráfego dos veículos e pedestres.
Requerimento 0049/2021
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 06/12/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Eu, EDIVALDO JOSÉ SILVA LOPES , Vereador com assento nessa egrégia Casa de Leis, em conformidade com o artigo 210 § 1 do Regimento Interno dessa Casa, do artigo 13 § 1 inciso II da Lei Orgânica do Município e ainda ciente da Lei 12527/2011, artigo 11 § 1, venho REQUERER, do Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam prestados esclarecimentos solicitados via Ofício 08/2021, do dia 13 de setembro do corrente, emitido por esse gabinete, sobre a revitalização do campo de Futebol na Comunidade de Pedraria, Distrito de Senador Mourão, neste município. JUSTIFICATIVA: O presente requerimento justifica-se por ainda não haver resposta do Ofício 08/2021, protocolado na data 15 de setembro de 2021, na Secretaria Municipal de Governo. Ressalto ainda que as solicitações são pertinentes por buscar atender as necessidades e anseios da população, contudo se torna imprescindível que se cumpra o artigo 210 § 2 do Regimento Interno dessa Casa, no qual terá o prazo de 15 (quinze) dias, contado da data do recebimento, para atendê-lo, para que assim seja viabilizada a transmissão das informações e/ou atendimento das demandas aos nossos munícipes. Termos em que pedimos deferimento.
Indicação 0332/2021
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 29/11/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais, junto ao departamento competente, para que se faça a construção de uma faixa adicional para facilitar a conversão à esquerda no acesso ao Distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: A ausência desse espaço pode levar a ocorrência de acidentes e constantes perigos aos cidadãos que necessitam fazer cotidianamente a rota até o distrito em questão.
Indicação 0331/2021
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 29/11/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para realizar a retirada de abelhas que se alojaram no prédio público, onde anteriormente era instalada a Escola Municipal na Comunidade de Quebra-Pé, no Distrito de Planalto de Minas, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelo fato dos citados insetos estarem realizando ataques contra os munícipes que por ali transitam diariamente. Contudo essa situação está trazendo muito transtorno aos moradores locais, que solicitam que sejam tomadas as devidas providências para solucionar o problema e ainda devolver as abelhas ao seu habitat natural.
Indicação 0330/2021
Proponente: Kelly Fernandes Costa
Reunião: 29/11/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de instalação de um poste de luz com braço e luminária na Rua Manoel Lopes Faria - Extração, no município de Diamantina. JUSTIFICATIVA: Esse pedido se justifica considerando que a iluminação pública está diretamente ligada à segurança pública, além de proporcionar a todos que residem nesses espaços, mais conforto, segurança e tranquilidade.
Indicação 0329/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 29/11/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de realizar serviços de Tapa- Buracos no final da Rua Pururuca, esquina com a Rua Mola Machado, no bairro da Palha, neste município. JUSTIFICATIVA: As ruas se encontram em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que se transitam pela rua.