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Proposição:

Proponente:

Reunião:

Assunto:

2701 registro localizado.

Indicação 0479/2025 Proponente: Cássio Antônio Moreira Reunião: 13/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente que estude a possibilidade de implantação de um ponto de atendimento à saúde na comunidade dos Quarteis, no distrito de Conselheiro Mata. JUSTIFICATIVA:A presente indicação tem por finalidade atender à demanda dos moradores da comunidade dos Quarteis, que atualmente enfrentam dificuldades de deslocamento até outra localidade para receber atendimento médico e ambulatorial. A implantação de um ponto de atendimento à saúde no local contribuirá para a ampliação do acesso aos serviços básicos de saúde, possibilitando o acompanhamento contínuo da população, ações de prevenção e promoção da saúde, além de proporcionar melhores condições de trabalho para os profissionais que atuam na zona rural. Trata-se de uma medida de grande relevância social, que fortalecerá a atenção primária e garantirá mais dignidade e qualidade de vida aos munícipes. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0478/2025 Proponente: Cristiano Henrique de Fátima Santos Reunião: 13/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª. que solicite junto ao setor competente a pavimentação asfáltica ou com bloquetes da Rua Maria Isabel de Miranda, no bairro Cazuza. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelo fato de que a referida rua encontra-se em solo natural (terra), o que causa poeira excessiva em períodos de seca e lama durante as chuvas, trazendo desconforto e prejuízos aos moradores e dificultando o tráfego de veículos e pedestres. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0477/2025 Proponente: Cristiano Henrique de Fátima Santos Reunião: 13/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª. que solicite junto ao setor competente a finalização da tampa da galeria de esgoto localizada na Rua Salto da Divisa, nº 263 (Beco Maria Sérgia), no bairro Rio Grande. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelo fato de que a tampa da galeria não foi concluída, deixando o local aberto e oferecendo risco de acidentes para pedestres, especialmente crianças e idosos que circulam pela via. A conclusão do serviço é necessária para garantir segurança e evitar danos à integridade física dos moradores. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0476/2025 Proponente: Cássio Antônio Moreira Reunião: 13/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que determine ao setor competente a possibilidade de instalação de internet no ponto de apoio ao atendimento à saúde das comunidades Batatal e Córrego Fundo, no Pinheiro. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por objetivo garantir melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde que atuam nas referidas comunidades, possibilitando o uso de sistemas digitais de prontuário eletrônico, comunicação com outras unidades de saúde e acesso a informações em tempo real. A disponibilidade de conexão à internet também facilitará o agendamento de consultas, encaminhamentos e o registro adequado dos atendimentos, promovendo maior eficiência e qualidade no serviço prestado à população. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0475/2025 Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca Reunião: 13/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que solicite junto ao setor responsável, a construção de uma rotatória no final da Rua Dona Eva, no bairro Maria Orminda. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois a medida é necessária para melhorar a organização do trânsito e garantir mais segurança aos motoristas e pedestres que circulam pelo local. O trecho recebe fluxo constante de veículos e, por ser ponto de retorno e cruzamento, acaba gerando manobras arriscadas. O engenheiro responsável já esteve no local e realizou a medição necessária, restando apenas a execução da obra para que a melhoria seja efetivamente concluída. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0474/2025 Proponente: Zezinho Pedreiro Reunião: 13/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar a Secretária Municipal competente, que adote providências necessárias visando a construção de um muro de arrimo para contenção na Rua Vicente Fabiano de Araújo, onde está sendo realizada a pavimentação da via, no bairro Palha, nesta Cidade. JUSTIFICATIVA A presente indicação tem como objetivo solicitar à Prefeitura Municipal a construção de um muro de arrimo na Rua Vicente Fabiano de Araújo, local onde está em andamento a obra de pavimentação. Constata-se que o trecho em questão apresenta instabilidade do solo, o que pode comprometer a segurança dos moradores, pedestres e da própria pavimentação que está sendo executada. A contenção através de um muro de arrimo é necessária para evitar deslizamentos de terra, erosões e danos futuros à infraestrutura da via, garantindo a durabilidade da obra e a segurança da população local. Diante disso, solicito ao Poder Executivo a devida atenção à demanda, com a realização de estudos técnicos e posterior execução da obra, visando atender aos anseios da comunidade e prevenir eventuais transtornos. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0473/2025 Proponente: Zezinho Pedreiro Reunião: 13/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar a Secretária Municipal competente, que adote providências necessárias visando à a instalação de refletores no espaço público onde anteriormente funcionava o posto de saúde, e será instalada uma academia ao ar livre, na Rua Canaã, no bairro Palha, nesta Cidade. JUSTIFICATIVA: A instalação de refletores no local trará mais segurança e conforto para os moradores que utilizarem a academia ao ar livre, especialmente no período da noite ou nas primeiras horas da manhã. Trata-se de uma medida simples, mas de grande impacto, incentivando a prática de atividades físicas, promovendo o bem-estar e a qualidade de vida da população. Além disso, com a demolição do antigo posto de saúde e a futura instalação da academia, é essencial que o espaço esteja adequadamente iluminado para evitar atos de vandalismo, promover a ocupação saudável do local e garantir a segurança dos munícipes. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0471/2025 Proponente: José Geraldo Moreira Reunião: 13/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª. que solicite junto ao setor competente o refazimento da pavimentação em bloquetes, ou asfáltica, de aproximadamente 15 metros no final da Rua Dr. Alcides Meira, bairro Vila Operária, nas proximidades do nº 280. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelo fato de que o referido trecho encontra-se com os bloquetes totalmente desgastados e desnivelados, o que dificulta o acesso e a locomoção de pessoas com deficiência, especialmente cadeirantes, além de causar transtornos aos demais moradores e pedestres que utilizam a via. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0470/2025 Proponente: José Geraldo Moreira Reunião: 13/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª. que solicite junto ao setor competente a colocação de um braço de luz com luminária no poste localizado na Travessa da Saudade, em frente ao nº 26, no Distrito de Mendanha. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelo fato de que o cemitério local não possui iluminação, o que causa dificuldades em situações onde há necessidade de realizar sepultamentos após o anoitecer. A instalação da luminária contribuirá para facilitar o trabalho dos coveiros e garantir mais segurança no local. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0469/2025 Proponente: José Geraldo Moreira Reunião: 13/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª. que solicite junto ao setor competente a colocação de um braço de luz com luminária no poste localizado na Rua do Contorno, em frente ao nº 333, no Distrito de Mendanha. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelo fato de que a via apresenta baixa iluminação, o que compromete a segurança dos moradores. Ressalta-se ainda que uma rua paralela, ainda sem denominação oficial, não conta com iluminação pública, agravando a escuridão na área durante o período noturno. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0468/2025 Proponente: José Geraldo Moreira Reunião: 13/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª. que solicite junto ao setor competente a realização de operação tapa-buracos na Rua Amor Perfeito, no Bairro Jardim. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se em razão das más condições da via, que dificultam o tráfego de veículos e pedestres, causando transtornos aos moradores e riscos de acidentes. A manutenção da rua é medida necessária para garantir segurança e melhor mobilidade urbana. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0467/2025 Proponente: Adilson Alves Teixeira Reunião: 13/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª, ouvido o Plenário, que, após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal de Diamantina, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência que seja providenciada a sinalização de vagas de estacionamento prioritário para pessoas com deficiência física em frente à agência bancária Santander, localizada em Diamantina, garantindo facilidade de acesso e respeito aos direitos das pessoas com mobilidade reduzida. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação se justifica pela necessidade de promover acessibilidade e inclusão social em áreas públicas de grande circulação, como é o caso das instituições bancárias. Atualmente, não há sinalização adequada no local, o que dificulta o acesso de pessoas com deficiência física e pode comprometer sua segurança e autonomia. A implantação de vagas de estacionamento prioritário sinalizadas contribui para o cumprimento da legislação vigente e para a melhoria da mobilidade urbana, além de reforçar o compromisso do Poder Público Municipal com a igualdade de direitos e inclusão social. Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres colegas para aprovação da presente Indicação e a sensibilidade do Poder Executivo Municipal para atender a esta demanda, garantindo acessibilidade à população. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0466/2025 Proponente: Adilson Alves Teixeira Reunião: 13/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª, ouvido o Plenário, que, após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal de Diamantina, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência que sejam instaladas placas de sinalização nas imediações das áreas hospitalares do município, indicando a proibição de emissão de sons, buzinas e ruídos excessivos, a fim de preservar o silêncio e garantir maior conforto e bem-estar aos pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação se fundamenta na necessidade de reduzir perturbações sonoras próximas aos hospitais, que atualmente não possuem sinalização adequada para orientar motoristas e pedestres sobre a importância do silêncio nessas áreas. O excesso de ruídos e buzinas interfere diretamente na recuperação e descanso dos pacientes, além de comprometer o ambiente de trabalho dos profissionais de saúde. A instalação das placas contribuirá para garantir o respeito às normas de silêncio, segurança e conforto, reforçando o compromisso da Administração Municipal com a saúde e dignidade da população. Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres colegas para aprovação da presente Indicação e a sensibilidade do Poder Executivo Municipal para atender a esta importante demanda. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0465/2025 Proponente: Edivaldo José Silva Lopes Reunião: 13/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª, ouvido o Plenário, que, após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal de Diamantina, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência que seja providenciado o recolhimento de lixos e entulhos acumulados na via principal do Distrito de Senador Mourão, bem como nas demais vias que necessitarem, incluindo resíduos de limpeza urbana eventualmente acumulados e demais materiais descartados irregularmente, a fim de garantir melhor higiene, saúde pública e qualidade de vida para os moradores. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação atende a uma demanda recorrente da população local, que tem observado o acúmulo de lixos, entulhos e resíduos urbanos nas vias do distrito. Essa situação prejudica a circulação, compromete a estética do ambiente e representa risco à saúde pública, especialmente em períodos de chuva, quando os detritos podem obstruir bueiros e gerar acúmulo de água, atraindo insetos e outros vetores de doenças. O recolhimento regular e eficiente dos resíduos contribui para a manutenção da limpeza urbana, prevenção de doenças e valorização das áreas públicas, além de demonstrar atenção da Administração Municipal às necessidades da comunidade. Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres colegas para aprovação da presente Indicação e a sensibilidade do Poder Executivo Municipal para atender prontamente a esta demanda de interesse coletivo. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0464/2025 Proponente: Edivaldo José Silva Lopes Reunião: 13/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª, ouvido o Plenário, que, após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal de Diamantina, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência que seja realizada, com urgência, operação tapa-buracos na via principal do Distrito de Senador Mourão, bem como nas demais vias que se encontrem em condições precárias e necessitem de intervenção, de modo a garantir melhores condições de tráfego e segurança para os moradores. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação visa atender a um pedido constante da população do Distrito de Senador Mourão, que vem enfrentando sérios transtornos em razão das más condições de conservação das vias públicas. Em diversos trechos, os buracos comprometem a trafegabilidade, colocando em risco veículos, pedestres e o transporte escolar. Com a proximidade do período chuvoso, a situação tende a se agravar, aumentando o número de danos ao pavimento e dificultando ainda mais o acesso à sede do distrito e às comunidades vizinhas. Assim, a execução imediata da operação tapa-buracos é medida preventiva e necessária para preservar o pavimento, reduzir custos futuros com manutenção mais ampla e garantir a mobilidade da população local. Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres colegas para aprovação da presente Indicação e a sensibilidade do Poder Executivo Municipal para atender a esta demanda, que é urgente e de interesse coletivo. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0024/2025 Proponente: Thiago Rocha Bellico Reunião: 13/10/2025 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: E nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Geferson Giordani Burgarelli, para que, por meio do setor competente, preste informações sobre o Castro Móvel, especialmente quanto ao cronograma de funcionamento, locais de atendimento, serviços, atualmente, oferecidos e onde esta edilidade, atraves de seus vereadores, podem de forma presencial conhenher o equipamento. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela necessidade de dar transparência e publicidade ao funcionamento do Castro Móvel, possibilitando que os cidadãos tenham conhecimento dos dias e locais de atendimento, bem como dos serviços disponíveis. Tais informações são essenciais para garantir o acesso da população às ações e programas desenvolvidos pelo Município. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0463/2025 Proponente: Thiago Rocha Bellico Reunião: 06/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª. que solicite junto ao setor competente a realização de operação tapa-buracos na Rua Engenheiro Alberto Giesbrecht, localizada no Bairro Bom Jesus. JUSTIFICATIVA: O pedido atende à solicitação dos moradores da referida via, que relatam a necessidade urgente de reparos devido às más condições do pavimento. Ressalta-se que, com as recentes alterações no trânsito da Avenida Sílvio Felício dos Santos, houve um aumento considerável no fluxo de veículos na Rua Engenheiro Alberto Giesbrecht, o que agravou ainda mais a situação da via. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0462/2025 Proponente: Thiago Rocha Bellico Reunião: 06/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª. que solicite junto aos setores competentes, em especial ao PROCON Municipal e à Vigilância Sanitária, a adoção de ações urgentes de monitoramento, fiscalização e controle quanto à possível comercialização de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol no município. JUSTIFICATIVA: Diante das recentes denúncias e casos de intoxicação por metanol em bebidas, torna-se urgente a atuação preventiva e fiscalizadora dos órgãos responsáveis, a fim de proteger a saúde e a segurança da população. A dimensão dessa crise ainda é incerta, sendo prudente reforçar as medidas de controle, inspeção e orientação aos estabelecimentos comerciais e consumidores. Ressalta-se, ainda, a importância de alertar a população para evitar o consumo de bebidas destiladas de procedência duvidosa até que as investigações sejam concluídas. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0461/2025 Proponente: José Geraldo Moreira Reunião: 06/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª. que solicite junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente providências quanto à criação de animais de grande porte dentro do perímetro urbano, especialmente às margens do Córrego Rio Grande, bem como medidas para evitar o trânsito desses animais em vias públicas. JUSTIFICATIVA: O pedido tem como objetivo garantir a segurança sanitária e o bem-estar da população, visto que a presença de animais de grande porte em áreas urbanas pode causar acidentes e contribuir para a proliferação de vetores de doenças. Ressalta-se, ainda, a gravidade da situação diante dos recentes registros de mortes por febre maculosa no Estado de Minas Gerais, o que reforça a necessidade de ações preventivas e de fiscalização por parte dos órgãos competentes. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0460/2025 Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho Reunião: 06/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que verifique junto à Copanor, a retirada da caixa de esgoto instalada na residência localizada na Rua Antônio de Carvalho Cruz, nº 4, distrito de Mendanha, neste município. Justificativa: O pedido justifica-se pois a referida caixa de esgoto encontra-se instalada dentro do quintal de uma moradora, que vem enfrentando constantes transtornos devido à dificuldade de manutenção e aos problemas recorrentes que surgem no sistema. Além de afetar diretamente a rotina da moradora, a situação também tem causado incômodos aos demais moradores da vizinhança. Diante disso, solicita-se que seja realizada a retirada da caixa do interior do imóvel e a relocação em local adequado, de modo a garantir melhores condições de manutenção e evitar novos prejuízos à população local. Visualizar Inf. do parlamentar

Indicação 0479/2025

Indicação 0478/2025

Indicação 0477/2025

Indicação 0476/2025

Indicação 0475/2025

Indicação 0474/2025

Indicação 0473/2025

Indicação 0471/2025

Indicação 0470/2025

Indicação 0469/2025

Indicação 0468/2025

Indicação 0467/2025

Indicação 0466/2025

Indicação 0465/2025

Indicação 0464/2025

Requerimento 0024/2025

Indicação 0463/2025

Indicação 0462/2025

Indicação 0461/2025

Indicação 0460/2025