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Proposição:

Proponente:

Reunião:

Assunto:

2765 registro localizado.

Indicação 0528/2025 Proponente: Edivaldo José Silva Lopes Reunião: 01/12/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª, ouvido o Plenário, que, após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal de Diamantina, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência que seja autorizado e viabilizado, junto aos setores competentes da Administração Municipal, o procedimento para permitir a portabilidade de salário dos servidores públicos municipais para a Cooperativa CRESOL, localizada no Distrito de Senador Mourão, possibilitando que os funcionários que assim desejarem realizem a transferência de sua conta-salário para a referida instituição financeira. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação fundamenta-se na necessidade de oferecer maior comodidade e acessibilidade aos servidores públicos municipais lotados ou residentes no Distrito de Senador Mourão. Atualmente, muitos desses trabalhadores enfrentam deslocamentos consideráveis para acessar a agência bancária responsável pelo pagamento, o que gera transtornos, perda de tempo e despesas adicionais. Com a instalação e funcionamento da Cooperativa CRESOL no distrito, abriu-se a possibilidade de os servidores realizarem movimentações bancárias, saques e demais serviços financeiros sem necessidade de deslocamento para outras localidades. A permissão para portabilidade de salário, já prevista pela legislação federal e plenamente amparada pelas normas do Banco Central, garantiria maior praticidade e segurança aos servidores, agilizando o recebimento e movimentação de seus vencimentos. Além disso, a medida contribui com o desenvolvimento econômico local, fortalecendo uma instituição financeira presente no próprio distrito, o que estimula a circulação de renda na comunidade e promove benefícios diretos aos moradores.Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres colegas para aprovação da presente Indicação e a sensibilidade do Poder Executivo Municipal em atender esta demanda, que representa um avanço importante na melhoria das condições de trabalho e na qualidade de vida dos servidores públicos municipais de Senador Mourão. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0527/2025 Proponente: Edivaldo José Silva Lopes Reunião: 01/12/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª, ouvido o Plenário, que, após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal de Diamantina, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência que seja providenciada a realização de vistoria técnica no alto do Distrito de Senador Mourão, com o objetivo de avaliar a viabilidade de construção de novas bacias de contenção e, igualmente, a limpeza e desobstrução das bacias já existentes. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação se fundamenta nas características geográficas do Distrito de Senador Mourão, que apresenta um terreno íngreme, montanhoso e sujeito a fortes enxurradas durante períodos de chuva. Essas enxurradas descem em grande volume pela encosta, alcançando áreas habitadas e causando riscos à estrutura das vias, às residências e à segurança da população local. A construção de novas bacias de contenção, bem como a manutenção e limpeza das que já existem, constitui medida essencial para reduzir o impacto das águas pluviais, diminuir riscos de erosão, evitar danos materiais e proteger a comunidade. A vistoria técnica é imprescindível para que profissionais capacitados avaliem o melhor posicionamento e dimensionamento das intervenções. Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres colegas para aprovação da presente Indicação e a sensibilidade do Poder Executivo Municipal em atender essa demanda urgente, garantindo mais segurança, prevenção e qualidade de vida aos moradores do Distrito de Senador Mourão. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0526/2025 Proponente: Antônio Aparecido Soares Reunião: 01/12/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, junto ao setor competente, a remoção ou realocação do poste localizado na Rua do Areão, nº 125, Bairro Rio Grande. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, o referido poste encontra-se quase no meio da via, causando transtornos aos motoristas, risco de acidentes e dificultando o tráfego, especialmente para veículos maiores. A medida é necessária para garantir segurança, melhor fluidez do trânsito e adequada utilização da via pública pelos moradores e visitantes. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0525/2025 Proponente: Zezinho Pedreiro Reunião: 01/12/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal competente ou à Concessionária, visando que sejam adotadas as providências necessárias para a extensão da rede elétrica, com instalação de poste e iluminação pública no final da Rua Fabiano de Araújo, bairro Palha, nesta Cidade. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação visa atender às demandas da comunidade local, que atualmente sofre com a falta de iluminação adequada, ocasionando insegurança para moradores, pedestres e motoristas que transitam pela região. A instalação do poste e a extensão da rede elétrica contribuirão significativamente para melhorar a segurança pública, a mobilidade noturna e a qualidade de vida dos munícipes. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0524/2025 Proponente: Antônio Aparecido Soares Reunião: 01/12/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que solicite junto ao setor responsável, a possibilidade de disponibilizar transporte escolar para atender as crianças residentes do bairro Cazuza que estudam na Escola Caldeira Brant e em outras unidades próximas. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, esses alunos precisam atravessar a Avenida/Rodovia 367 para chegar às unidades de ensino ou andar pelas enconstas, enfrentando um fluxo intenso de veículos e carros em alta velocidade, situação que coloca em risco a integridade física das crianças, muitas delas se deslocando sozinhas. Diante desse cenário, a disponibilização do transporte escolar torna-se medida essencial para garantir segurançae tranquilidade às famílias. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0523/2025 Proponente: Antônio Aparecido Soares Reunião: 01/12/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que solicite junto ao setor responsável, a realização de limpeza urgente no bairro Cazuza, com atenção especial às mediações da Rua Paiol da Pólvora e da Travessa Arlindo Bispo Ferreira. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, o mato está alto e as vias encontram-se sem manutenção há um bom tempo, prejudicando a circulação dos moradores, aumentando o risco de proliferação de animais peçonhentos e comprometendo a segurança do local. Diante da situação, faz-se necessária a intervenção imediata para garantir melhores condições de convivência e bem-estar à população. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0522/2025 Proponente: Vanderlei Manoel Alves Reunião: 01/12/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que solicite junto ao setor resposável, que sejam instalados redutores de velocidade na Rua Curralinho, no distrito de Extração, em Diamantina, atendendo à demanda da comunidade local. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, a Rua Curralinho tem apresentado um aumento no fluxo de veículos, muitos circulando em velocidade acima do adequado para a via, o que aumenta significativamente o risco de acidentes. Além dos moradores, pedestres, crianças e idosos que utilizam o local diariamente, trata-se de uma área que recebe um público visitante considerável nos fins de semana, o que amplia ainda mais a necessidade de medidas de segurança. A instalação de redutores de velocidade é essencial para garantir maior proteção, organizar o trânsito e oferecer tranquilidade tanto à comunidade local quanto aos visitantes. Trata-se de um pedido recorrente dos moradores, que aguardam providências do Poder Executivo para assegurar melhores condições de circulação na região. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0031/2025 Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca Reunião: 01/12/2025 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: com fulcro no artigo 226 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja autorizada a realização de audiência pública, no plenário deste Legislativo, ou em outro recinto local, com a participação de instituições públicas e privadas, de órgãos e cidadãos ligados à atividade garimpeira, notadamente do Poder Executivo Municipal e do Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça em Diamantina, e outros e setores da sociedade civil organizada, para tratarmos de assuntos relacionados ao extrativismo mineral em Diamantina e região. JUSTIFICATIVA E de suma e fundamental importância a realização de uma ampla audiência pública em decorrência da importância do assunto a ser tratado, que é o extrativismo mineral em nossa região, e também de sua história em relação sua descoberta, cujo nome de sua fundação guarda relação com a extração do ouro e do diamante. Nestes termos, aguardam aprovação. Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0012/2025 Proponente: Adilson Alves Teixeira Reunião: 01/12/2025 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador abaixo-assinado propõe a V. Ex.ª, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após ser submetida à devida e soberana consideração dos nobres pares, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste Legislativo a profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS E PESAR desta Edilidade, em homenagem e respeito ao lamentável falecimento do Senhor Francisco Pereira da Silva, ocorrido no dia 30 de novembro de 2025, no Distrito de Planalto de Minas, Município de Diamantina/MG, aos 57 anos de idade (nascido em 30 de agosto de 1968). Falar do Senhor Francisco Pereira da Silva é lembrar de um homem simples, honesto e trabalhador, cuja trajetória foi marcada pelo compromisso com a família, pela dedicação às suas atividades cotidianas e pelo respeito profundo à comunidade onde viveu. Sempre cordial, prestativo e disposto a ajudar, conquistou o carinho e a admiração de todos que com ele conviveram. Sua postura íntegra e seu espírito solidário deixam um legado de amizade, humildade e generosidade que permanecerá vivo na memória dos moradores de Planalto de Minas. Neste momento de dor, estendo meus sentimentos de pesar à família enlutada, rogando a Deus que lhes conceda força e consolo, e que a alma de Francisco Pereira da Silva descanse em paz, na presença gloriosa do Criador. Requeiro, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada, com envio para o endereço: Rua Francisco Gatão, nº 40, Planalto de Minas, Distrito de Diamantina – Minas Gerais, CEP 39100-000. Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0011/2025 Proponente: Adilson Alves Teixeira Reunião: 01/12/2025 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador abaixo-assinado propõe a V. Ex.ª, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após ser submetida à devida e soberana consideração dos nobres pares, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste Legislativo a profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS E PESAR desta Edilidade, em homenagem e respeito ao falecimento da Senhora Maria Anália Soares, ocorrido no dia 19 de novembro de 2025, no Distrito de Planalto de Minas, Município de Diamantina/MG, aos 47 anos de idade (nascida em 29 de outubro de 1978). Ainda que poucos sejam os registros públicos sobre sua trajetória, é dever desta Casa reconhecer e prestar homenagem a toda cidadã que, com sua presença, integra a história e a vida comunitária de nosso município. A Senhora Maria Anália Soares, como tantas mulheres de nossa terra, certamente contribuiu, com seu trabalho, sua dedicação e seu convívio, para o fortalecimento dos laços sociais e familiares que formam o tecido humano de Planalto de Minas. Sua partida deixa um vazio no seio da comunidade e entre aqueles que a conheciam, representando um momento de dor e despedida para familiares, amigos e vizinhos. Neste momento de tristeza, estendo meus sentimentos de pesar à família enlutada, rogando a Deus que lhes conceda força e consolo, e que a alma de Maria Anália Soares descanse em paz, acolhida na presença divina. Requeiro, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada, com envio para o endereço: Rua Principal, nº 87, Planalto de Minas, Distrito de Diamantina – Minas Gerais, CEP 39100-000. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0521/2025 Proponente: Diego Filipe Porto Reunião: 24/11/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, que seja realizada a recuperação das manilhas nas comunidades de Pedraria e Capoeirão. JUSTIFICATIVA: O pedido justica-se pois, as manilhas localizadas nas comunidades de Pedraria e Capoeirão encontram-se visivelmente danificadas, apresentando desgaste que compromete o escoamento adequado das águas pluviais. Essa situação já vem causando instabilidade no solo e deterioração do leito das estradas, afetando diretamente os usuários das vias. Com a aproximação do período de fortes chuvas, o risco de agravamento desses danos aumenta consideravelmente, podendo provocar erosões, alagamentos, interrupções no acesso e prejuízos às famílias que dependem da estrada para deslocamento diário. A recuperação das manilhas, portanto, é medida urgente e necessária para prevenir problemas maiores, garantir a segurança da comunidade e preservar a infraestrutura pública. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0520/2025 Proponente: Diego Filipe Porto Reunião: 24/11/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, para que seja realizada a abertura de mais uma curva na comunidade de Pedraria, nas proximidades da residência do senhor Edmundo, sentido Tabocal. JUSTIFICATIVA: O pedido se justifica pois, se dá diante do registro de vários acidentes no local, o que evidencia a urgência de intervenção para garantir maior segurança aos moradores e usuários da via. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0030/2025 Proponente: Thiago Rocha Bellico Reunião: 24/11/2025 Situação: Aprovada Coautoria: Cristiano Henrique de Fátima Santos,Vanderlei Manoel Alves Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Diamantina, Geferson Giordani Burgarelli, bem como ao setor competente, o presente Requerimento de Informações, nos seguintes termos: Considerando o Processo Administrativo n.º 291/2025, referente à Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 90027/2025, cujo objeto consiste na adesão à Ata de Registro de Preços n.º 016/2025 – Pregão Eletrônico n.º 22/2025 – Processo Licitatório n.º 27/2025, realizado pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentável – CIDERSU, destinado à execução de ações de ambientação e iluminação natalina em espaços públicos, incluindo fornecimento, locação, instalação, manutenção, desmontagem e retirada de estruturas e elementos decorativos luminosos, tendo sido o procedimento ratificado em favor da empresa ZEUS ELÉTRICA LTDA, CNPJ 37.571.480/0001-50, no valor global de R$ 916.983,17, em 14 de novembro de 2025. REQUER O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Qual foi o fundamento jurídico e administrativo utilizado para a adesão à Ata de Registro de Preços n.º 016/2025 (Carona)? Houve justificativa formal? Favor encaminhar cópia. 2. Existe parecer jurídico referente ao Processo Administrativo n.º 291/2025? Em caso positivo, solicitar cópia integral do parecer. 3. Encaminhar cópia integral do processo, incluindo: a) Solicitação da Secretaria demandante; b) Estudo técnico preliminar e termo de referência; c) Pesquisa de preços realizada pelo Município; d) Aprovação da autoridade competente; e) Análise da vantajosidade da adesão; f) Documentos relativos à ratificação e autorização da despesa. 4. Informar se houve avaliação comparativa entre a adesão à ARP e eventual realização de procedimento licitatório próprio. Caso positivo, encaminhar estudos ou justificativas. 5. Houve processo interno para comprovar economicidade, proporcionalidade e necessidade da contratação no valor de R$ 916.983,17? Em caso positivo, encaminhar documentos. 6. Encaminhar cópia do contrato firmado com a empresa ZEUS ELÉTRICA LTDA, bem como eventuais aditivos, cronograma de execução, medições e fiscal responsável. 7. Informar se os serviços contratados já tiveram início, indicando: a) Data de início; b) Locais contemplados; c) Eventuais pagamentos já realizados, com notas fiscais. JUSTIFICATIVA: O presente requerimento objetiva exercer a função fiscalizadora do Poder Legislativo, assegurando transparência, controle e regularidade na aplicação dos recursos públicos, especialmente diante do elevado valor contratado e da excepcionalidade da utilização de adesão à Ata de Registro de Preços. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0029/2025 Proponente: Cristiano Henrique de Fátima Santos Reunião: 24/11/2025 Situação: Aprovada Coautoria: Thiago Rocha Bellico,Vanderlei Manoel Alves Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores infra - assinados requerem a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, o presente Requerimento de Informações, nos seguintes termos: Requeiro que seja encaminhada a estes Vereadores a relação completa de todas as Atas de Registro de Preços às quais o Município de Diamantina aderiu no exercício de 2025, especialmente aquelas provenientes de consórcios públicos multifinalitários, contendo, para cada adesão: Número da Ata de Registro de Preços; Data da adesão; Órgão/entidade responsável pela Ata (consórcio, prefeitura ou outro órgão); Objeto da Ata; Número da publicação oficial correspondente (Diário Oficial ou outro meio). Solicito ainda que todas essas informações sejam encaminhadas também em formato de planilha eletrônica (Excel ou similar), para fins de organização e conferência. JUSTIFICATIVA: O pedido se justifica para fins de fiscalização e acompanhamento das contratações realizadas via adesão a Atas de Registro de Preços, instrumento amplamente utilizado pela Administração Pública. A entrega dos dados em formato de planilha permitirá maior clareza, controle e posterior cruzamento das informações, garantindo maior eficiência no trabalho fiscalizatório. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0028/2025 Proponente: Cristiano Henrique de Fátima Santos Reunião: 24/11/2025 Situação: Aprovada Coautoria: Vanderlei Manoel Alves Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores infra - assinados requerem a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal de Diamantina, bem como à Secretaria Municipal de Esportes, o presente requerimento, para que sejam prestadas as seguintes informações: Como foi realizada a contratação de árbitros, delegados, mesários esportivos e demais profissionais destinados ao atendimento das demandas do Município, especialmente aquelas vinculadas à Secretaria Municipal de Esportes? – Houve procedimento licitatório? Em caso positivo, informar o número, modalidade e objeto do processo. Em caso negativo, justificar a forma utilizada. Apresentar a relação completa dos nomes dos árbitros, delegados, mesários esportivos e demais profissionais que estão prestando ou prestaram serviços ao Município no exercício vigente. Informar os valores unitários e globais das contratações realizadas e das previstas, discriminando modalidade de contratação, período de prestação de serviços e fonte de recursos utilizada. Apresentar cópias dos empenhos e das Autorizações de Fornecimento (AF’s) emitidos para os serviços relacionados no exercício corrente. JUSTIFICATIVA: O presente requerimento visa garantir transparência, controle e fiscalização dos gastos públicos, especialmente no que tange às contratações de serviços esportivos, assegurando a observância dos princípios da legalidade, economicidade e publicidade. Tais informações são essenciais para que este Vereador, no exercício de seu dever constitucional de fiscalização, possa analisar a regularidade dos procedimentos adotados e a conformidade das despesas efetuadas pelo Município. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0027/2025 Proponente: Antônio Aparecido Soares Reunião: 24/11/2025 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, no uso de suas atribuições legais, que seja encaminhada, a presente Moção de Aplauso e Louvor à Santa Casa de Caridade de Diamantina, instituição que, ao longo de sua história, tem desempenhado um papel fundamental na promoção da saúde e no atendimento da população de Diamantina e de toda a região. A Santa Casa, em toda a sua trajetória, consolidou-se como um dos pilares fundamentais da assistência hospitalar de nossa cidade. Sua história é marcada pela dedicação de profissionais que, ao longo dos anos, ultrapassaram desafios estruturais, financeiros e operacionais para garantir que nenhum cidadão ficasse desamparado em momentos de fragilidade. A instituição tornou-se referência pela qualidade de seus serviços, pela conduta ética e pelo respeito à vida, sempre pautada pelo espírito de solidariedade e pela busca incessante de aprimoramento. Ao longo de sua existência, a Santa Casa tem ofertado atendimento qualificado, acolhimento humanizado e ações que impactam diretamente na vida de milhares de famílias. Em situações de emergência, em campanhas de saúde, a instituição se mantém firme em sua missão, honrando a tradição e o papel social que desempenha para Diamantina e toda a região. Reconhecer a Santa Casa de Caridade de Diamantina é, portanto, reconhecer a importância de sua história, de seus profissionais, de sua gestão e de todos que contribuíram, e ainda contribuem, para que essa instituição seja sinônimo de cuidado, confiança e compromisso público. Trata-se de uma justa homenagem a uma entidade que, com esforço contínuo, supera desafios e reafirma diariamente seu compromisso com a saúde e com a vida. Diante do exposto, requeiro que, uma vez aprovada a presente proposição, a homenagem ora proposta seja outorgada à Santa Casa de Caridade de Diamantina em Sessão Solene deste Parlamento. Nestes termos, aguardo a aprovação. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0519/2025 Proponente: José Geraldo Moreira Reunião: 19/11/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª que solicite junto ao setor competente a viabilidade para implantação de um ponto de ônibus no bairro Bom Jesus, no sentido ao Largo Dom João, pela Avenida Sílvio Felício dos Santos. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela necessidade de oferecer maior segurança, conforto e organização aos usuários do transporte público que utilizam o referido trajeto. A implantação do ponto de ônibus contribuirá para o melhor ordenamento do trânsito e para a garantia de condições adequadas de embarque e desembarque dos passageiros. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0518/2025 Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho Reunião: 10/11/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EX.ª, que solicite junto ao setor resposável, a reparação da estrada que dá acesso à localidade de Pinheiro, no trecho compreendido entre o Trevo da Cidade Nova e o Alto das Aroeiras, em Lavrinha. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois,o desvio do fluxo de veículos da estrada que dá acesso ao Biribiri aumentou significativamente o trânsito no local, resultando em deterioração acentuada da via. Destaco que, nesta semana, o ônibus escolar deixou de transportar os alunos devido às condições precárias da estrada, fato lamentável que reforça a urgência da intervenção para garantir segurança e acessibilidade aos moradores. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0517/2025 Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho Reunião: 10/11/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EX.ª, que solicite junto ao setor responsável a realização de limpeza na praça localizada na Rua José Anacleto, bairro Cazuza, ao lado do nº 183, onde se encontra instalada a academia ao ar livre. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, é necessária para garantir a adequada manutenção do espaço público, preservando a segurança, o bem-estar e a boa utilização da área pelos moradores. A limpeza da praça contribui para um ambiente mais saudável e acolhedor para a comunidade. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0516/2025 Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho Reunião: 10/11/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EX.ª que solicite ao setor responsável o empenho na implantação do Plano de Carreira dos servidores da Guarda Civil Municipal, bem como o aumento do efetivo e a ampliação do sistema de videomonitoramento na cidade e nos distritos. JUSTIFICATIVA: A solicitação se justifica pela necessidade de garantir melhores condições de trabalho e a valorização dos profissionais que diariamente atuam na proteção da população diamantinense. Destaco, ainda, que a ampliação do videomonitoramento contribuirá de forma expressiva para a prevenção de delitos, a identificação de ocorrências e o fortalecimento da segurança pública em todo o município. Visualizar Inf. do parlamentar

Indicação 0528/2025

Indicação 0527/2025

Indicação 0526/2025

Indicação 0525/2025

Indicação 0524/2025

Indicação 0523/2025

Indicação 0522/2025

Requerimento 0031/2025

Moção 0012/2025

Moção 0011/2025

Indicação 0521/2025

Indicação 0520/2025

Requerimento 0030/2025

Requerimento 0029/2025

Requerimento 0028/2025

Requerimento 0027/2025

Indicação 0519/2025

Indicação 0518/2025

Indicação 0517/2025

Indicação 0516/2025