Acompanhamento de proposições.
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Proposição:
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Assunto:
2748 registro localizado.


Indicação 0518/2025
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 10/11/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EX.ª, que solicite junto ao setor resposável, a reparação da estrada que dá acesso à localidade de Pinheiro, no trecho compreendido entre o Trevo da Cidade Nova e o Alto das Aroeiras, em Lavrinha. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois,o desvio do fluxo de veículos da estrada que dá acesso ao Biribiri aumentou significativamente o trânsito no local, resultando em deterioração acentuada da via. Destaco que, nesta semana, o ônibus escolar deixou de transportar os alunos devido às condições precárias da estrada, fato lamentável que reforça a urgência da intervenção para garantir segurança e acessibilidade aos moradores.
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Indicação 0517/2025
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 10/11/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EX.ª, que solicite junto ao setor responsável a realização de limpeza na praça localizada na Rua José Anacleto, bairro Cazuza, ao lado do nº 183, onde se encontra instalada a academia ao ar livre. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, é necessária para garantir a adequada manutenção do espaço público, preservando a segurança, o bem-estar e a boa utilização da área pelos moradores. A limpeza da praça contribui para um ambiente mais saudável e acolhedor para a comunidade.
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Indicação 0516/2025
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 10/11/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EX.ª que solicite ao setor responsável o empenho na implantação do Plano de Carreira dos servidores da Guarda Civil Municipal, bem como o aumento do efetivo e a ampliação do sistema de videomonitoramento na cidade e nos distritos. JUSTIFICATIVA: A solicitação se justifica pela necessidade de garantir melhores condições de trabalho e a valorização dos profissionais que diariamente atuam na proteção da população diamantinense. Destaco, ainda, que a ampliação do videomonitoramento contribuirá de forma expressiva para a prevenção de delitos, a identificação de ocorrências e o fortalecimento da segurança pública em todo o município.
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Indicação 0515/2025
Proponente: Vanderlei Manoel Alves
Reunião: 10/11/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EX, que verifique junto ao setor responsável, para que seja realizado serviço de pintura e reparos nas paredes do PSF do Largo Dom João, que atualmente apresentam mofo, infiltrações e sujeiras, comprometendo o ambiente e representando risco à saúde de funcionários e usuários. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, a situação é mais crítica nas salas de espera, sala de procedimentos, curativos, injeções e demais espaços de atendimento, que necessitam de intervenção imediata para garantir condições adequadas de higiene e segurança. A medida é necessária para preservar a saúde dos servidores e da população atendida, além de assegurar um ambiente digno e apropriado ao funcionamento da unidade de saúde.
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Indicação 0514/2025
Proponente: Vanderlei Manoel Alves
Reunião: 10/11/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, para que seja providenciada, com urgência, a limpeza do Córrego Diolino, que margeia o Bairro Cidade Nova, bem como a limpeza de uma mina localizada na Rua José Pereira, também no referido bairro. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, as referidas áreas encontram-se com excesso de mato e acúmulo de lixo, o que tem causado risco à saúde pública, favorecendo a proliferação do mosquito da dengue e a presença de animais peçonhentos, além de comprometer o bem-estar dos moradores da região. A medida é essencial para garantir melhores condições de higiene, segurança e qualidade de vida à população do Bairro Cidade Nova.
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Indicação 0513/2025
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 10/11/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe em interceder junto à Secretaria Municipal competente para que adote providências quanto a necessidade de realização de uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Antônio de Carvalho Cruz, no distrito do Guinda, neste Município. JUSTIFICATIVA: A referida via encontra-se com diversos buracos e irregularidades no pavimento, o que tem causado transtornos à população local e aos motoristas que por ali transitam diariamente. A situação compromete a segurança do tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o desgaste de automóveis e dificultar o acesso a serviços essenciais. A execução dos serviços de tapa-buraco é medida urgente e necessária para melhorar as condições de tráfego, promover mais segurança e conforto aos usuários da via, bem como garantir a adequada manutenção da infraestrutura urbana do Distrito de Guinda.
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Indicação 0512/2025
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 10/11/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe em interceder junto à Secretaria Municipal competente para que adote providências quanto a necessidade de realização de uma operação tapa-buracos na Avenida Barão de Paraúna, especialmente no trecho em frente ao Instituto Pizzini, nesta Cidade, tendo em vista o mau estado de conservação do pavimento. JUSTIFICATIVA: Os buracos existentes na via têm causado transtornos aos motoristas e pedestres, aumentando o risco de acidentes e dificultando o tráfego de veículos, inclusive o transporte escolar e de serviços públicos e médicos. Dessa forma, a execução da referida operação contribuirá para melhorar as condições de mobilidade urbana, segurança viária e qualidade de vida da população local.
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Indicação 0511/2025
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 10/11/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe em interceder junto à Secretaria Municipal competente para que adote providências quanto a necessidade de confecção e afixação de cartazes informativos contendo as cores e respectivos significados dos cordões de identificação de pessoas com deficiência, doenças raras ou condições específicas. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo promover a conscientização e o respeito às pessoas com deficiências ou condições que utilizam os chamados cordões de identificação, ferramenta importante de inclusão e acessibilidade. Esses cordões, de cores diversas, têm o propósito de identificar de forma discreta e respeitosa determinadas condições, facilitando o atendimento prioritário e adequado nos órgãos públicos e estabelecimentos em geral. A fixação desses cartazes em locais de grande circulação — como recepções, balcões de atendimento e setores administrativos — contribuirá para ampliar o conhecimento dos servidores públicos e da população, promovendo um atendimento mais humanizado e inclusivo. A título de exemplo, seguem algumas cores e seus significados mais reconhecidos: Cordão Verde – Pessoa com deficiência física; Cordão Azul – Pessoa com autismo (Síndrome do Espectro Autista); Cordão Roxo – Epilepsia, Alzheimer, fibromialgia ou doenças neurológicas; Cordão Laranja – Deficiência visual ou baixa visão; Cordão Amarelo – Síndrome de Down; Cordão Branco – Deficiência auditiva; Cordão de Girassol – Deficiências ocultas (condições não visíveis, como autismo, TDAH, etc.). Portanto, a indicação ora proposta visa fortalecer as políticas de inclusão social e garantir que os servidores públicos estejam sensibilizados e capacitados para atender de forma adequada a todos os cidadãos.
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Moção 0010/2025
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 10/11/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador abaixo- assinado propõe a Vossa Excelência, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após submetida á douta e soberana deliberação dos nobres pares, seja consignada nos Anais desta Edilidade a presente MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a Maria da Conceição Monteiro Vieira, carinhosamente conhecida como Dona Preta, em reconhecimento à passagem de seu centenário de vida, marco que será celebrado neste ano de 2025. Dona Preta, ao longo de seus 100 anos, construiu uma trajetória marcada por dedicação, fé, trabalho e amor à família e à comunidade. Sua vida é exemplo de força, sabedoria e generosidade, inspirando todos que têm o privilégio de conhecê-la. Chegar aos 100 anos é uma bênção e um testemunho de uma vida plena e bem vivida, repleta de histórias, aprendizados e contribuições. A Câmara Municipal de Diamantina, por meio desta moção, expressa seu reconhecimento e admiração a Dona Preta, celebrando sua história e desejando-lhe muita saúde, alegria e paz.
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Moção 0009/2025
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 10/11/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador abaixo-assinado propõe a V. Ex.ª, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após ser submetida à devida e soberana consideração dos nobres pares, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste Legislativo a profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS E PESAR desta Edilidade em homenagem e respeito ao lamentável falecimento do Senhor José da Silva Guimarães, ocorrido no dia 09 de novembro de 2025, no Distrito de Planalto de Minas, Município de Diamantina/MG, aos 73 anos de idade (nascido em 09 de novembro de 1952). Falar do Senhor José é lembrar de um homem simples, honesto e trabalhador, que dedicou sua vida à família, ao trabalho e à comunidade. Sempre presente nas atividades locais e conhecido por sua generosidade, deixou um exemplo de fé, amizade e solidariedade. Homem de valores firmes e de grande coração, José da Silva Guimarães será lembrado pelo amor ao próximo, pela humildade e pelo respeito com que tratava todos à sua volta. Seu legado de bondade e dedicação permanecerá vivo na memória de seus familiares, amigos e de toda a comunidade de Planalto de Minas. Neste momento de dor, estendo meus sentimentos de pesar à família enlutada, rogando a Deus que lhes conceda força e consolo, e que a alma de José da Silva Guimarães descanse em paz, em Sua presença gloriosa. Requeiro, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada, com envio para o endereço:Rua Principal, nº 6, Distrito de Planalto de Minas, Diamantina – Minas Gerais, CEP 39100-000.
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Indicação 0510/2025
Proponente: Cristiano Henrique de Fátima Santos
Reunião: 03/11/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª. que solicite junto ao setor competente a realização da limpeza do córrego localizado na Rua José Pereira da Silva, no Bairro Cidade Nova. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela necessidade de garantir melhores condições de higiene e segurança aos moradores da região. O acúmulo de lixo e vegetação no córrego tem causado mau cheiro e proliferação de insetos, sendo urgente a execução do serviço para prevenir problemas ambientais e de saúde pública.
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Indicação 0509/2025
Proponente: Thiago Rocha Bellico
Reunião: 03/11/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª. que solicite junto ao setor competente a melhoria da estrada que dá acesso ao Povoado do Pinheiro, Córrego Fundo e demais regiões próximas, tendo em vista as péssimas condições de trafegabilidade atualmente verificadas. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se em razão das informações recebidas sobre o estado precário da estrada, o que vem dificultando o deslocamento dos moradores, o transporte escolar e o escoamento da produção local. A melhoria das vias é fundamental para garantir segurança, mobilidade e melhor qualidade de vida à população rural.
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Indicação 0508/2025
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 03/11/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de realização de operação tapa-buracos ou o recapeamento da via pública localizada na Rua Engenheiro Alberto Giesbretch, do entroncamento com a Rua Elvira Ramos Couto, até o entroncamento com a Avenida Silvio Felício dos Santos, localizada no Bairro Bom Jesus, na sede deste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, se baseia no estado de conservação ruim dessa via, estando o calçamento com vários trechos com buracos, sendo que a reparação da via é uma demanda antiga dos moradores e dos munícipes que utilizam dela no dia a dia, sejam motoristas ou pedestres, com o intuito de trazer melhores condições de tráfego e dignidade à população, além de segurança e conforto aos transeuntes, visto que o fluxo do trânsito neste local é intenso.
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Indicação 0507/2025
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 03/11/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª. que solicite junto ao setor competente a extensão de rede, instalação de um poste, braço de luz e luminária na Rua do Limoeiro, próximo à residência de número 3, no Distrito de Mendanha. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela necessidade de melhorar a iluminação pública no local, garantindo mais segurança e visibilidade aos moradores e transeuntes. A medida também contribui para a valorização da via e o bem-estar da população.
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Indicação 0506/2025
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 03/11/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de elaboração e criação de Projeto, junto à Secretaria de Educação deste Município em cooperação com a Universidade dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, para promover aos estudantes do Ensino Fundamental, últimos anos, e do Ensino Médio, da rede pública de ensino, uma semana de mostra da Universidade, de forma ampla, para que os alunos possam conhecer o espaço físico do Campus Diamantina, assim como ter conhecimento amplo a respeito dos cursos ofertados, sendo que o Município deve incentivar os alunos com ampla divulgação das ações, assim como incentivo de transporte, alimentação e demais que forem necessários à visita dos alunos na Universidade, principalmente promovendo a participação de alunos residentes nos distritos e comunidades rurais do município. JUSTIFICATIVA: A justificativa dessa solicitação se baseia no ideal de aproximar a comunidade escolar, principalmente os alunos da rede pública de ensino, cursando o Ensino Fundamental, últimos anos e no Ensino Médio, em nosso Município, da Universidade dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM. O Projeto visa apresentar tanto o espaço físico do Campus Diamantina, para os alunos, como fazer uma apresentação geral dos cursos ofertados, das formas de ingresso, das profissões a serem formadas, com o intuito de criar nos alunos do município o incentivo ao estudo de cursos superiores, para a aprimoração e qualificação dos mesmos através do estudo. Para incrementar esse incentivo, é necessário que o Poder Público Municipal possa intervir, de forma positiva, criando formas de incentivo dos alunos para participarem da mostra de profissões, através da disponibilização de transporte, alimentação, coordenação, para tornar a experiência satisfatória e demonstrar aos alunos da rede pública, em especial os de baixa renda e os que residem nos distritos e nas comunidades rurais, que através do estudo qualificado e da escolha de uma profissão adequada, pode transformar o futuro e trazer benefícios em suas vidas e de suas famílias.
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Indicação 0505/2025
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 03/11/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade do reparo e restauração da estrada que liga a ponte do Acaba Mundo à represa de Santa Maria, no trecho que vai da Casa de Pedra à Casa Branca, localizada no Distrito de Extração, além da reparação da ponte sobre o Rio Santa Maria, visto que é um ponto de enorme projeção turística, devido à possuir a primeira usina hidroelétrica do Brasil. JUSTIFICATIVA: A justificativa dessa solicitação se baseia no péssimo estado de conservação da referida via, sendo que o reparo da estrada acima apontada é essencial para o atendimento dos munícipes que utilizam delas no dia a dia, além de possuir grande potencial turístico devido as belezas naturais que já pertencem à região, além de possuir, na região, a primeira hidroelétrica do Brasil, localizada junto ao Rio Santa Maria.
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Indicação 0504/2025
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 03/11/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade do reparo e restauração da estrada de Itaipava, localizada no Distrito de Extração visando recuperar a estrada que se encontra em péssimo estado de conservação, buscando dar melhores condições de uso aos pedestres e motoristas que acessam a referida região. JUSTIFICATIVA: A justificativa dessa solicitação se baseia no péssimo estado de conservação das vias deste Distrito, sendo o reparo da estrada acima apontada é essencial para o atendimento dos munícipes que utilizam delas no dia a dia, que tem grande potencial no fluxo de pessoas que usam a via como principal meio de ligação da localidade ao distrito de Extração.
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Indicação 0503/2025
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 03/11/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que solicite junto ao setor resposável, a intervenção junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido de realizar o patrolamento e melhorias nas estradas vicinais que ligam Diamantina aos povoados de Pinhheiro e Córrego Fundo. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, as referidas vias encontram-se em condições que dificultam o tráfego de veículos e o acesso dos moradores, especialmente em períodos chuvosos, sendo necessária uma ação urgente para garantir segurança, mobilidade e melhor acesso das comunidades rurais à sede do município.
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Indicação 0502/2025
Proponente: Vanderlei Manoel Alves
Reunião: 03/11/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que solicite junto ao setor resposável, o reparo do calçamento na Rua São Judas Tadeu, bairro Purquéria, em frente ao número 13. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, a referida via, de calçamento histórico e íngreme, apresenta trechos com pedras soltas e desniveladas, especialmente na parte superior da rua, tornando o trânsito de veículos e pedestres difícil e perigoso. Ressalta-se que a Rua São Judas Tadeu também dá acesso à Rua Maria Ruth Lima Ávila, sendo uma importante ligação para os moradores da região. Destaca-se ainda que, com a chegada do período chuvoso, há risco de deterioração total da via, o que agravaria ainda mais a situação e dificultaria o acesso dos moradores. Diante disso, solicita-se o reparo e nivelamento do calçamento, preservando suas características originais e garantindo segurança e melhor mobilidade à população.
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Indicação 0501/2025
Proponente: Vanderlei Manoel Alves
Reunião: 03/11/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que solicite junto ao setor responsável, para que seja realizada a instalação de iluminação pública de aproximadamente 250 metros na Rua Francisco Canuto, no Distrito de Guinda, especialmente no trecho final da via até a ligação com a Rua Antônio de Carvalho Cruz (em frente ao número 375). JUSTIFICATIVA: O local mencionado permanece sem iluminação pública, o que torna a área escura e insegura, facilitando a presença de animais peçonhentos e gerando preocupação entre os moradores. A instalação de pontos de luz trará mais segurança, conforto e bem-estar à comunidade local, principalmente durante o período noturno.
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