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2051 registro localizado.


Requerimento 0016/2023
Proponente: Edivan Silva Soares
Reunião: 25/09/2023
Situação: Rejeitada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, respeitosamente, nos termos regimentais, que seja formulado convite ao Sr. Dr. Emílio Henrique Barroso Maciel – Médico Nefrologista, para que compareça no plenário desta Casa, a fim de que sejam prestados esclarecimentos sobre as novas instalações da Clinica Popular e os serviços oferecidos no município de Diamantina. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois a Clínica Popular representa uma instituição de saúde fundamental para a população de Diamantina, e a recente instalação tem sido vista com grande expectativa. Um aspecto crucial que está suscitando dúvidas e interesse é a acessibilidade financeira dos serviços oferecidos e quais estratégias estão sendo adotadas para tornar os serviços de saúde acessíveis a todos os estratos sociais. Acreditamos que a transparência e a participação da comunidade são fundamentais para garantir que todos tenham acesso a serviços de saúde de qualidade em nosso município. Portanto, sua presença no plenário será de grande valia para que possamos tomar decisões informadas e assegurar que os serviços de saúde na Clínica Popular sejam acessíveis a todos os cidadãos de Diamantina.
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Requerimento 0015/2023
Proponente: Marcos Juliano da Cruz
Reunião: 25/09/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores infra - assinados requerem a V.Exª, ouvido o Plenário, Requer a Vossa Excelência, que seja enviado um ofício convidando o Senhor Delegado de Policia Civil de Minas Gerais Dr. Carlos Eduardo Santos Rodrigues para que o mesmo utilize da tribuna. JUSTIFICATIVA: Apresento este Requerimento por visualizar a necessidade da presença do Delegado já nomeado acima para explanar sobre a segurança pública e seus desafios encontrados no cotidiano de sua profissão no Município de Diamantina –MG. Diante disso, verificarmos a possibilidade de prestar um auxílio a ele buscando contribuir para a segurança pública na cidade de Diamantina-MG, bem como seus distritos. Conto com o apoio dos colegas para aprovação deste Requerimento.
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Moção 0010/2023
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 25/09/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O vereador abaixo-assinado propõe a V. Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste legislativo, profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta edilidade em respeito ao falecimento do Senhor Sebastião Moreira Sales, ocorrido no dia 22 de setembro, do corrente ano, no Distrito de Planalto de Mionas, neste município. O Senhor Sebastião completou 103 anos no dia 02 de junho de 2023, residia no Distrito de Planalto de Minas, era um homem honroso e querido por todos que tiveram a satisfação de conhecê-lo. Ele deixa-nos um legado de vida a seguir, lastreado na fé, honestidade, alegria, caráter e honra. Neste momento de pesar e dor, elevamos nossas humildes preces ao nosso benevolente Pai Eterno e Celestial, para que sua alma descanse em paz, perenemente, ao seu lado e que possa dar aos seus entes queridos e amigos resignação e conforto suficientes para entenderem seus desígnios. Manifesto profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada, para conhecimento.
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Indicação 0242/2023
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 18/09/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Obras e Serviços, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis se há possibilidade de uma operação para melhorias no calçamento na Rua Napoleão no Bairro Rio Grande, neste Município. JUSTIFICATIVA: Apresento esta Indicação por visualizar a necessidade de uma melhoria na rua supracitada, o que é pleiteado pelos moradores das imediações. A manutenção/melhoria da rua é de muita importância para os moradores, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. A ausência de infraestrutura nas ruas pode vir a ser a causa de outras precariedades observadas, como o aumento da criminalidade e a falta de segurança devido à pouca utilização das mesmas como espaço de integração dos usuários. Estes cidadãos merecem ter esta melhoria na sua rua, pois pagam seus impostos em dia e também possuem direito aos benefícios desta infraestrutura mínima, como o calçamento. Conto com o apoio dos colegas para aprovação desta Indicação .
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Indicação 0241/2023
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 18/09/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Obras e Serviços, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis se há possibilidade de uma operação para melhorias no calçamento da Travessa Napoleão no Bairro Rio Grande, neste Município. JUSTIFICATIVA: Apresento esta Indicação por visualizar a necessidade de uma melhoria na travessa supracitada, o que é pleiteado pelos moradores das imediações. A manutenção/melhoria da travessa é de muita importância para os moradores, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. A ausência de infraestrutura nas ruas pode vir a ser a causa de outras precariedades observadas, como o aumento da criminalidade e a falta de segurança devido à pouca utilização das mesmas como espaço de integração dos usuários. Estes cidadãos merecem ter esta melhoria, pois pagam seus impostos em dia e também possuem direito aos benefícios desta infraestrutura mínima, como o calçamento. Conto com o apoio dos colegas para aprovação desta Indicação .
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Indicação 0240/2023
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 18/09/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Obras e Serviços, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis se há possibilidade de se realizar ao patrolamento da estrada que liga o povoado do Pinheiro a cidade de Diamantina- MG, neste município. JUSTIFICATIVA: Apresento esta Indicação por visualizar a necessidade do patrolamento na estrada supracitada, o que é pleiteado pelos moradores das imediações. O patrolamento da estrada é de muita importância para os moradores, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. A ausência de infraestrutura na estrada pode vir a ser a causa de outras precariedades observadas, como o aumento da criminalidade e a falta de segurança devido à dificuldade de tráfego de veículos. Estes cidadãos merecem ter sua estrada patrolada, pois pagam seus impostos em dia e também possuem direito aos benefícios desta infraestrutura mínima. Conto com o apoio dos colegas para aprovação desta Indicação .
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Indicação 0239/2023
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 18/09/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Obras e Serviços, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis se há possibilidade de se realizar ao patrolamento da estrada que liga o povoado do Biribiri ao povoado do Pinheiro, neste município. JUSTIFICATIVA: Apresento esta Indicação por visualizar a necessidade do patrolamento na estrada supracitada, o que é pleiteado pelos moradores das imediações. O patrolamento da estrada é de muita importância para os moradores, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. A ausência de infraestrutura na estrada pode vir a ser a causa de outras precariedades observadas, como o aumento da criminalidade e a falta de segurança devido à dificuldade de tráfego de veículos. Estes cidadãos merecem ter sua estrada patrolada, pois pagam seus impostos em dia e também possuem direito aos benefícios desta infraestrutura mínima. Conto com o apoio dos colegas para aprovação desta Indicação .
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Indicação 0238/2023
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 18/09/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Obras e Serviços, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis para a troca/mudança das lâmpadas de iluminação para a lâmpada (LED) na Rua Napoleão no Bairro Rio Grande, neste município. JUSTIFICATIVA: Apresento esta indicação por ser pertinente visto que a falta de uma iluminação adequada está propiciando a criminalidade nesta localidade. Tal fato tem gerado insegurança para os moradores e os mesmos acreditam que a troca das lâmpadas dos postes diminuiria consideravelmente a ação dos marginais. Diante do exposto, solicito com urgência a realização do serviço solicitado. Conto com o apoio dos colegas para aprovação desta Indicação .
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Indicação 0237/2023
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 18/09/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Obras e Serviços, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis para a troca/mudança das lâmpadas de iluminação para a lâmpada (LED) na Travessa Napoleão no Bairro Rio Grande, neste município. JUSTIFICATIVA: Apresento esta indicação por ser pertinente visto que a falta de uma iluminação adequada está propiciando a criminalidade nesta localidade. Tal fato tem gerado insegurança para os moradores e os mesmos acreditam que a troca das lâmpadas dos postes diminuiria consideravelmente a ação dos marginais. Diante do exposto, solicito com urgência a realização do serviço solicitado. Conto com o apoio dos colegas para aprovação desta Indicação .
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Indicação 0236/2023
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 18/09/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Obras e Serviços, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis, para que seja feita melhorias de manutenção na passarela que liga a Rua Salto da Divisa na altura do número 511 a Rua José Maria Gomes de Azevedo no Bairro Rio Grande neste Município. JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente indicação pela necessidade da comunidade supramencionada, pois referida passarela se apresenta em más condições, devido a ação do tempo e das intempéries, portanto, a propositura visa assegurar maior segurança e tranquilidade para todos que transitam por ali, até porque uma moradora deste local necessita de cuidados especiais para locomoção. Contamos com a tomada de providências para a indicada medida, que se faz necessária e urgente.
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Indicação 0235/2023
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 18/09/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Obras e Serviços, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis, para que sejam feitas melhorias no sistema de drenagem das aguas pluviais na Rua da Cachoeira no Bairro Cazuza neste Município. JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente indicação pela necessidade da comunidade supramencionada de melhorias no sistema de drenagem de águas pluviais com instalação de caneletas, para que estas e outras despejadas por tarefas cotidianas de moradores possam escorrer adequadamente, a afim de solucionar o problema da atual situação. Pois a falta de um adequado sistema de drenagem faz com que a água entre diretamente nas residências próximas, causando transtornos, mal cheiro e sujeira, podendo danificar os locais, como foi visto anos anteriores. Contamos com a tomada de providências para a indicada medida, que se faz necessária e urgente.
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Indicação 0234/2023
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 18/09/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar a Defesa Civil Municipal, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis, para que ocorra a instalação de sirenes para prevenção de enchentes por toda margem do córrego Rio Grande neste município, sobretudo nas áreas de risco. JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente indicação pela necessidade da comunidade supramencionada em serem alertados para o risco de enchentes considerando os últimos fenômenos físicos, isto é, as chuvas fortes que destruíram casas e causando alagamentos, é necessário tomar medidas que evitem tais tragédias. Para tanto, as sirenes de emergência servirão de avisos à população quando houver iminência de enchentes. Contamos com a tomada de providências para a indicada medida, que se faz necessária e urgente.
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Indicação 0233/2023
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 18/09/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhadacópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria Competente da Administração Pública que seja viabilizado um relatório com todas as estradas que foram contempladas com melhorias de patrolamento e cascalhamento, atendendo as solicitações de minha autoria via ofício ou indicação, no Distrito de Senador Mourão e Distrito de Desembargador Otoni, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido faz se necessário devido à vários questionamentos e reclamações, pela população que necessita das estradas dos citados Distritos, sobre a efetiva atuação do Poder Executivo no que diz respeito às melhorias de patrolamento e cascalhamento das estradas que se encontram deterioradas, causando muita insatisfação aos transeuntes!
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Indicação 0232/2023
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 11/09/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria Competente da Administração Pública a viabilização de Patrolamento, Cascalhamento, e que seja estudado a possibilidade de esta aplicando o resíduo da usina asfáltica, para manutenção da estrada Morro das Mangueiras, Lavrinha perto do Pinheiro, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se devido as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam da referida estrada para trafegar. Contudo, pela falta de manutenção, a mesma se encontra deteriorada, trazendo muitas dificuldades para os transeuntes. Por isso solicito que se faça as devidas manutenções para solucionar os problemas existentes com o intuito de garantir a qualidade de vida dos moradores e segurança para transitar pela estrada, diminuindo assim os transtornos causados aos nossos munícipes.
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Indicação 0231/2023
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 11/09/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que sejam adotadas as medidas cabíveis, junto à Secretaria Competente da Administração Pública, para a viabilização de pavimentação dos pontos críticos em um trecho de uma estrada, popularmente conhecida como “ Morro da Tarimba”, localizado no Distrito de Planalto de Minas, nesse município. JUSTIFICATIVA: Os moradores reivindicam que providências sejam adotadas para que ocorra o atendimento das citadas obras. Obras essas que irão proporcionar qualidade de vida as pessoas que residem na Comunidade de Tarimba, ou até mesmo para aqueles que necessitam trafegar na referida estrada, tendo em vista que são constantemente afetados por poeira ou lama, e até mesmo buracos que afetam a passagem de pedestres e impossibilitam o tráfego de veículos, principalmente em período chuvoso.
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Indicação 0230/2023
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 11/09/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria ou Órgão Competente da Administração Pública que sejam adotadas, em regime de urgência, as medidas necessárias para implementação de sistema de drenagem de águas pluviais na Rua Ypê, localizada no Distrito de Desembargador Otoni, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se devido ao grande volume acúmulo de águas pluviais nas citadas ruas, pois os munícipes informam que em período de chuva a água permanece represada devido a falta de escoamento superficial, causando inclusive inundações e consequentemente danos materiais aos moradores da citada comunidade. Por isso solicito que se faça as devidas manutenções para solucionar os problemas existentes com o intuito de garantir a qualidade de vida e segurança aos munícipes, diminuindo assim os transtornos causados aos nossos munícipes.
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Indicação 0229/2023
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 11/09/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que sejam adotadas as medidas cabíveis, junto à Secretaria Competente da Administração Pública, para a viabilização de pavimentação dos pontos críticos nos trechos das estradas, popularmente conhecida como “ Morro do Grizorte e Morro de Gorduras”, ambos localizados no Distrito de Desembargador Otoni, nesse município. JUSTIFICATIVA: Os moradores reivindicam que providências sejam adotadas para que ocorra o atendimento das citadas obras. Obras essas que irão proporcionar qualidade de vida as pessoas que residem na Comunidade de Grizorte e Comunidade de Gorduras, ou até mesmo para aqueles que necessitam trafegar nas referidas estradas, tendo em vista que são constantemente afetados por poeira ou lama, e até mesmo buracos que afetam a passagem de pedestres e impossibilitam o tráfego de veículos, principalmente em período chuvoso.
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Indicação 0228/2023
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 11/09/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria ou Órgão Competente da Administração Pública que sejam adotadas, em regime de urgência, as medidas necessárias para implementação de sistema de drenagem de águas pluviais em dois logradouros públicos, localizados no Distrito de Planalto de Minas, neste município. Sendo eles: Rua Poço D’Água; e Rua Principal. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se devido ao grande volume acúmulo de águas pluviais nas citadas ruas, pois os munícipes informam que em período de chuva a água permanece represada devido a falta de escoamento superficial, causando inclusive inundações e consequentemente danos materiais aos moradores da citada comunidade. Por isso solicito que se faça as devidas manutenções para solucionar os problemas existentes com o intuito de garantir a qualidade de vida e segurança aos munícipes, diminuindo assim os transtornos causados aos nossos munícipes.
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Indicação 0227/2023
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 11/09/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Exª, que solicite junto à Secretaria competente, providência quanto o Recapeamento na Rua Farinha Seca de Baixo, próxima à residência de nº 1.373, Bairro da Palha, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam das ruas para trafegar. Contudo, pela falta de manutenção as ruas estão cada dia mais deterioradas, trazendo muitas dificuldades para os munícipes. Por isso solicito que se faça as devidas manutenções para solucionar os problemas existentes com o intuito de garantir a qualidade de vida dos moradores e segurança para transitar pelas ruas, diminuindo assim os transtornos causados a todos. (Foto anexa)
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Indicação 0226/2023
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 11/09/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Exª, que solicite junto à Secretaria competente, providências quanto à Operação Tapa-Buraco na Rua João Antônio, Bairro da Palha, neste município. JUSTIFICATIVA: Conforme anexo, à rua está em péssimo estado de conservação, com buracos, remendos e fissuras. Essas irregularidades tornam a via perigosa para o trânsito de veículos e pedestres. Em dias de chuva, os buracos se enchem de água e lama, tornando a passagem ainda mais difícil. Os pedestres também se arriscam a cair nos buracos ou tropeçar nas fissuras.
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