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2469 registro localizado.


Indicação 0247/2025
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 12/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ھ, ouvido o Plenلrio, que, apَs os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cَpia desta Indicaçمo ao Excelentيssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência que seja providenciada, com urgência, a instalaçمo de um radar eletrônico ou de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida do Contorno, nas imediaçُes do Cordeiro Atacarejo e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada no bairro Pedra Grande, neste municيpio de Diamantina. JUSTIFICATIVA: A Avenida do Contorno, especialmente no trecho compreendido entre o Cordeiro Atacarejo e a UPA do bairro Pedra Grande, tem sido palco constante de acidentes de trânsito, muitos dos quais com consequências graves para motoristas, pedestres e moradores da regiمo. A alta velocidade com que os veيculos trafegam pelo local, somada ao fluxo intenso de pessoas e à proximidade com unidades de saْde e comércio, torna imperiosa a adoçمo de medidas de controle e segurança viلria. Moradores da regiمo têm buscado apoio deste Legislativo, por meio de seus representantes, para que sejam tomadas providências concretas no intuito de evitar novos acidentes e preservar vidas. A colocaçمo de um radar ou de redutores de velocidade contribuirل significativamente para a reduçمo da velocidade dos veيculos, oferecendo maior segurança à populaçمo local. Diante da relevância e da urgência da demanda, conto com o apoio dos nobres colegas para a aprovaçمo desta Indicaçمo, confiando na sensibilidade e compromisso do Poder Executivo Municipal em atender a este apelo legيtimo da comunidade do bairro Pedra Grande.
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Indicação 0246/2025
Proponente: Vanderlei Manoel Alves
Reunião: 12/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Muncipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor responsável, a pavimentação de aproximadamente 70 metros da Rua das Palmeiras, no trecho correspondente ao número 26, localizado no bairro Campo Belo. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, a ausência de pavimentação tem gerado transtornos constantes aos moradores e transeuntes, como poeira em períodos de seca, acúmulo de lama em dias chuvosos e dificuldade de acesso para veículos. Trata-se de um pequeno segmento que ainda permanece sem pavimentação, embora esteja situado entre duas vias já asfaltadas, o que torna a execução da obra tecnicamente viável e urbanisticamente coerente. Considerando que se refere a uma extensão relativamente curta, e que a pavimentação das vias adjacentes já se encontra concluída, a intervenção solicitada se mostra de impacto positivo para a comunidade local.
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Indicação 0245/2025
Proponente: Vanderlei Manoel Alves
Reunião: 12/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor competente, com urgência, a ampliação das redes hidráulica e elétrica no entorno do Cemitério Municipal, abrangendo aproximadamente 250 metros ao longo dos lados direito e esquerdo da área externa do local. JUSTIFICATIVA: A demanda se justifica pela necessidade de melhorar a infraestrutura básica do cemitério, tanto para garantir condições adequadas de trabalho às equipes de manutenção, quanto para oferecer maior conforto e segurança aos visitantes, especialmente durante velórios, cerimônias noturnas ou em períodos de maior movimentação.
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Indicação 0244/2025
Proponente: Vanderlei Manoel Alves
Reunião: 12/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor competente, a instalação de um corrimão ao longo do passeio da Rua Abílio Barreto, no trecho compreendido entre os números 41 e 64, no bairro Consolação. Trata-se de um trecho íngreme e com o piso bastante escorregadio, o que tem colocado em risco a segurança dos pedestres, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, a ausência de apoio para locomoção tem causado quedas e impedido o uso seguro do passeio por muitos moradores da região. A instalação do corrimão é uma medida simples, mas de grande impacto para a acessibilidade e segurança da via.
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Indicação 0243/2025
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 12/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor competente, a implantação de um espaço de lazer no bairro Bela Vista, mais especificamente na Rua da Paz, onde há um terreno amplo e disponível, que pode abrigar uma estrutura composta por quadra poliesportiva, parquinho infantil e academia ao ar livre. O bairro atualmente não dispõe de nenhuma área pública dedicada ao lazer ou à prática de atividades físicas, o que tem gerado grande dificuldade para os moradores, tanto para o desenvolvimento de hábitos saudáveis quanto para oferecer momentos de recreação às crianças. A ausência de espaços desse tipo limita a convivência comunitária e prejudica o bem-estar social. A utilização do terreno citado, além de viável, representaria um importante investimento em qualidade de vida, inclusão e saúde para a população local. Por isso, reforçamos a importância e a urgência de atenção a esta demanda, que atende a um direito básico da comunidade.
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Indicação 0242/2025
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 12/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor competente, o reparo da iluminação pública e a realização de serviços de recapeamento asfáltico na Rua da Paz, situada no bairro Bela Vista. JUTIFICATIVA: A referida via encontra-se em condições críticas: a ausência de iluminação tem gerado insegurança para moradores e pedestres, especialmente no período noturno, favorecendo a ação de vândalos e aumentando o risco de acidentes. Além disso, o asfalto apresenta buracos e irregularidades que dificultam a circulação de veículos, colocando em risco a integridade física de motoristas, ciclistas e transeuntes, além de provocar danos materiais. Trata-se de uma via de grande importância para o bairro, o que torna os reparos e melhorias ainda mais urgentes. Assim, pedimos que as providências cabíveis sejam tomadas com a máxima brevidade.
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Indicação 0241/2025
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 12/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que solicite junto ao setor competente, a retirada de entulho acumulado nas dependências do Mercado Novo, localizado no Largo Dom João. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois o referido material tem causado transtornos aos comerciantes e frequentadores do local, prejudicando a circulação, comprometendo a higiene e contribuindo para a proliferação de pragas urbanas. Além disso, a permanência do entulho compromete a imagem do espaço comercial e coloca em risco a segurança dos usuários, podendo ocasionar acidentes e dificultar o tráfego de pedestres e veículos de abastecimento.
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Indicação 0240/2025
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 12/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Gefreson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor competente, a realização de serviços de limpeza e capina no canteiro central da rodoviária de Diamantina. O acúmulo de mato e resíduos tem comprometido a visibilidade, a estética do local e a segurança de pedestres e usuários do terminal. JUTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, a ação é essencial para prevenir a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de contribuir para a preservação do espaço público e proporcionar melhor acolhimento aos passageiros que utilizam diariamente os serviços da rodoviária.
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Indicação 0239/2025
Proponente: Thiago Rocha Bellico
Reunião: 12/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente a realização de estudo técnico de trânsito no trecho que sai da Praça Sagrado Coração de Jesus em direção ao Tiro de Guerra, passando pela Rua Padre Rolim, especialmente no cruzamento com a Rua Samambaia de Baixo, esquina com a Rua Vereador João Bento de Souza. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelo risco iminente de acidentes nessa região, em razão da movimentação intensa de veículos e da falta de sinalização ou readequação do fluxo viário. A situação exige atenção do setor de trânsito para avaliação técnica e, se necessário, implementação de medidas que melhorem a segurança no local, como redutores de velocidade, placas de sinalização ou reordenamento do tráfego.
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Indicação 0238/2025
Proponente: Zezinho Pedreiro
Reunião: 12/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal competente, determinando-lhe a adoção de providências visando a realização do serviço de reparo do portão principal, bem como reforma do muro do SAMU, localizado na Rua das Bicas, nº. 103, Bairro Tapeçaria, nesta Cidade. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente indicação atendendo pedido dos servidores daquela Unidade, visando a preservação e manutenção do local em bom estado de utilização, propiciando assim, maior segurança e bem estar a todos os funcionários e, também, a todos utilizam o espaço.
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Indicação 0237/2025
Proponente: Zezinho Pedreiro
Reunião: 12/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar a Secretária Municipal competente, que adote providências necessárias visando à destinação de funcionários para que se possa realizar a limpeza e capina da rua Gruta de Lourdes, no bairro Palha, nesta Cidade. JUSTIFICATIVA: Esclareço que tal melhoria tem por finalidade atender a justa reivindicação dos moradores locais, pois há grande acúmulo de mato, impedindo até mesmo a locomoção dos moradores e estacionamento de veículos, podendo, também, se tornar um criadouro de insetos e animais peçonhentos.
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Indicação 0236/2025
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 12/05/2025
Situação: Aprovada
Coautoria: Vanderlei Manoel Alves
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente, a solicitação para a instalação de uma tela de proteção na ponte de entrada do Bairro Cidade Nova, neste município. JUSTIFICATIVA: A instalação da tela de proteção é uma medida preventiva que visa proporcionar maior segurança e tranquilidade à comunidade, evitando assim possíveis incidentes que possam comprometer a integridade física dos cidadãos.A implementação dessa medida é de suma importância para a proteção da comunidade, e acreditamos que a ação proposta contribuirá para um ambiente mais seguro e tranquilo para todos os cidadãos.
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Requerimento 0010/2025
Proponente: Cristiano Henrique de Fátima Santos
Reunião: 12/05/2025
Situação: Aprovada
Coautoria: Cristiano Henrique de Fátima Santos,Thiago Rocha Bellico
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Que seja encaminhado juntamente com o projeto de lei QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE DIAMANTINA A CONCEDER SUBSIDIO TARIFÁRIO PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO NO MUNICIPIO DE DIAMANTINA: 1. Estudos Técnicos e Econômicos realizados pelo Município • Estudo técnico realizado pelo Município, que comprove a necessidade, a justificativa do valor e o impacto financeiro dos valores de subvenção e subsídio que serão repassados à empresa; • Qual é o diagnóstico atual do transporte público no Município (frequência, cobertura, número de usuários, qualidade dos serviços prestados)? • A empresa atualmente utiliza quantas linhas para a prestação dos serviços e para quantas haverá aumento? Quantos e quais bairros possui o Município e todos eles serão atendidos? • Os valores do subsídio e da subvensão foram calculados com base em quais critérios? • Foram realizados impactos orçamentário e financeiro referente às despesas que serão geradas com os programas/projetos? Quais as fontes de recursos que os sustentarão? • As propostas encontram-se alinhadas à Lei de Responsabilidade Fiscal? 2. Garantias de Contrapartidas e Qualidade dos serviços • Quais as contrapartidas e obrigações que deverão ser cumpridas pela empresa que receberá o subsídio e a subvensão (ex: aumento da frota, ampliação de horários, renovação de veículos, etc.)? • Como será feita a fiscalização e avaliação do serviços subsidiados? 3. Transparência e Participação Popular • Quais os meios de transparência e comunicação com a população serão adotados? • Haverá algum mecanismo de controle social (como conselhos ou audiências públicas periódicas)? Documentos que a empresa deve apresentar para demonstrar que está tendo prejuízos em decorrência da prestação dos serviços atualmente: 1. Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultados do Exercício (DRE): o Referentes aos últimos 5 anos (registrados nos órgãos competentes), preferencialmente auditados. o Devem incluir detalhamento das receitas operacionais (passagens, gratuidades reembolsadas, etc.) e das despesas (combustível, folha de pagamento, manutenção, etc.). 2. Planilha de Custos Operacionais o Composição dos custos por quilômetro rodado. o Gastos com combustível, peças, pneus, salários, impostos, seguros, etc. o Custos fixos e variáveis separados. 3. Dados de usuários dos serviços o Número mensal de passageiros pagantes, isentos e com gratuidade (por tipo). o Comparativo dos últimos 5 anos. 4. Relatório de Viabilidade Econômica e Financeira o Análise feita pela própria empresa ou por consultoria, demonstrando o desequilíbrio econômico-financeiro. o indicação do déficit e de suas causas. 5. Contrato de Concessão ou Permissão celebrado com o Município o Para verificar cláusulas sobre reequilíbrio econômico-financeiro, metas, revisão tarifária e deveres da empresa.
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Requerimento 0009/2025
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 12/05/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Que seja enviado um ofício convidando o Senhor Fernando Antônio dos Santos, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Diamantina/MG para que o mesmo utilize da tribuna. JUSTIFICATIVA: Apresento este Requerimento por visualizar a necessidade da presença do Presidente do Sindicato, já nomeado acima, para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento do Sindicato, uma vez que os funcionários da Prefeitura Municipal necessitam de esclarecimentos sobre o funcionamento do mesmo e, principalmente, sobre como fazer para se tornar um associado. Conto com o apoio dos colegas para aprovação deste Requerimento. Diamantina, 12 de maio de 2025. Ver. Antônio Aparecido Soares Vereador
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Indicação 0235/2025
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 05/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ھ, ouvido o Plenلrio, que, apَs os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cَpia desta Indicaçمo ao Excelentيssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência que sejam reiterados, com urgência, os pedidos de melhorias nas estradas das comunidades de Pedraria, Riacho da Porta e demais localidades vizinhas, todas pertencentes ao distrito de Senador Mourمo, no municيpio de Diamantina. JUSTIFICATIVA: As condiçُes das estradas que ligam as comunidades de Pedraria, Riacho da Porta e adjacências têm se deteriorado de forma significativa, comprometendo o deslocamento de moradores e, especialmente, a circulaçمo dos veيculos que realizam o transporte escolar. Em diversos trechos, as rotas escolares encontram-se totalmente paralisadas devido à precariedade das vias, prejudicando diretamente o acesso de crianças e adolescentes às escolas e colocando em risco o direito fundamental à educaçمo. Trata-se de comunidades rurais que jل enfrentam desafios histَricos quanto à infraestrutura e mobilidade, sendo que a situaçمo atual das estradas agrava ainda mais as dificuldades enfrentadas por seus habitantes. A ausência de manutençمo adequada causa prejuيzos sociais, econômicos e educacionais, além de isolar essas populaçُes do restante do municيpio. Esta Indicaçمo tem por objetivo reforçar a urgência da intervençمo do Poder Executivo Municipal na recuperaçمo das estradas vicinais que atendem ao distrito de Senador Mourمo, garantindo a retomada segura do transporte escolar e o direito de ir e vir dos moradores. Diante disso, conto com o apoio dos nobres colegas para a aprovaçمo desta Indicaçمo, confiando na atençمo e sensibilidade do Prefeito Municipal quanto às necessidades das comunidades de Pedraria, Riacho da Porta e demais localidades vizinhas.
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Indicação 0234/2025
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 05/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Prefeito Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que solicite junto ao setor responsável, com urgência a realização da reforma da Escolinha do Pinheiro, tendo em vista que a referida unidade escolar foi fechada para reforma, porém até o presente momento a obra não foi iniciada. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois o prédio escolar se encontra em péssimas condições estruturais, com risco de desabamento, colocando em perigo não apenas o patrimônio público, mas também os moradores do entorno. Além disso, a unidade foi fechada para reforma e a mesma não está sendo realizada.
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Indicação 0233/2025
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 05/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ھ, ouvido o Plenلrio, que, apَs os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cَpia desta Indicaçمo ao Excelentيssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência que seja verificada a possibilidade de concessمo de vale-transporte aos servidores pْblicos do municيpio de Diamantina, especialmente àqueles que residem em bairros afastados ou em distritos e que enfrentam dificuldades de deslocamento até seus locais de trabalho. JUSTIFICATIVA: O fornecimento de vale-transporte é um direito previsto pela legislaçمo trabalhista e representa uma importante forma de garantir a mobilidade urbana dos trabalhadores, promovendo condiçُes mais justas e igualitلrias de acesso ao serviço pْblico. Atualmente, diversos servidores municipais têm relatado dificuldades financeiras e logيsticas para se deslocarem até seus locais de trabalho, especialmente aqueles que residem em لreas mais afastadas do centro urbano. A adoçمo do vale-transporte como benefيcio aos servidores pْblicos nمo sَ promove a valorizaçمo do funcionalismo municipal, mas também contribui para a assiduidade, pontualidade e eficiência dos serviços prestados à populaçمo. Trata-se de uma medida de justiça social, que reconhece o esforço diلrio desses profissionais e busca garantir a eles dignidade e melhores condiçُes de trabalho. Diante disso, conto com o apoio dos nobres colegas para aprovaçمo desta indicaçمo, confiando na atençمo e compromisso do Prefeito Municipal com a valorizaçمo do servidor pْblico e o fortalecimento da administraçمo municipal.
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Indicação 0232/2025
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 05/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ھ, ouvido o Plenلrio, que, apَs os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cَpia desta Indicaçمo ao Excelentيssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência que sejam tomadas as providências necessلrias para a realizaçمo do manilhamento da Rua Bela Vista, nas proximidades da sede da associaçمo, localizada no distrito de Desembargador Otoni, neste municيpio de Diamantina. JUSTIFICATIVA: A Rua Bela Vista enfrenta sérios problemas de drenagem pluvial, especialmente durante o perيodo chuvoso. A ausência de infraestrutura adequada faz com que grandes volumes de لgua escoem pela via, arrastando lama e pedras que descem até a Rua Ipê Amarelo, situada logo abaixo. Esse cenلrio causa transtornos significativos para os moradores de ambas as ruas, dificultando o trânsito de pedestres e veيculos, além de comprometer o acesso às residências e à prَpria associaçمo. O manilhamento adequado da via é fundamental para garantir o escoamento correto das لguas das chuvas, evitando alagamentos, erosُes e prejuيzos à comunidade local. Tal medida trarل mais segurança, salubridade e qualidade de vida aos moradores, além de preservar o patrimônio pْblico e particular da regiمo. Diante da gravidade da situaçمo e do impacto direto na vida dos cidadمos, conto com o apoio dos nobres colegas para aprovaçمo desta indicaçمo, confiando na atençمo do Prefeito Municipal para a resoluçمo desta demanda urgente da populaçمo de Desembargador Otoni.
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Indicação 0231/2025
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 05/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ھ, ouvido o Plenلrio, que, apَs os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cَpia desta Indicaçمo ao Excelentيssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência que sejam tomadas as providências necessلrias para a realizaçمo do manilhamento das seguintes vias pْblicas localizadas no bairro Cidade Nova, no municيpio de Diamantina: Rua Alexandre Alves Santos, Rua Geraldo Coelho e Rua Leotino Augusto de Almeida. JUSTIFICATIVA: As referidas ruas vêm enfrentando sérios problemas de drenagem, especialmente em perيodos de chuvas intensas. A ausência de um sistema adequado de escoamento pluvial tem causado acْmulo de لgua, formaçمo de lama e arraste de sedimentos, o que compromete a trafegabilidade das vias e expُe moradores e transeuntes a riscos de acidentes, além de danos ao patrimônio. Os moradores da regiمo têm relatado constantes transtornos, como a dificuldade de acesso às residências, prejuيzos com enxurradas e o desgaste prematuro das vias pْblicas. O manilhamento das ruas citadas se faz urgente para garantir melhores condiçُes de infraestrutura urbana, segurança e qualidade de vida à populaçمo local. A medida também representa um investimento na valorizaçمo do bairro Cidade Nova e na prevençمo de problemas futuros relacionados à erosمo e degradaçمo do solo urbano. Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres colegas para aprovaçمo desta indicaçمo, confiando na sensibilidade e compromisso do Prefeito Municipal com as necessidades da comunidade diamantinense.
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Indicação 0230/2025
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 05/05/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ھ, ouvido o Plenلrio, que, apَs os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cَpia desta Indicaçمo ao Excelentيssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência que sejam instalados abrigos nas paradas de ônibus localizadas nos distritos de Desembargador Otoni e Planalto de Minas, pertencentes ao municيpio de Diamantina. JUSTIFICATIVA: Os moradores dos distritos de Desembargador Otoni e Planalto de Minas enfrentam dificuldades diلrias em seus deslocamentos, especialmente no momento de aguardar o transporte pْblico. Atualmente, as paradas de ônibus em ambos os distritos nمo possuem estruturas adequadas de abrigo, expondo os usuلrios ao sol intenso, à chuva e às variaçُes climلticas. A instalaçمo de abrigos nas paradas de ônibus é uma açمo simples, mas de grande impacto social, que oferece mais dignidade, conforto e segurança aos usuلrios, muitos dos quais sمo estudantes, idosos e trabalhadores que dependem do transporte coletivo para suas atividades diلrias. Trata-se de uma medida que reforça o compromisso da administraçمo pْblica com a acessibilidade e com a melhoria da infraestrutura nos distritos, garantindo maior bem-estar à populaçمo e incentivando o uso do transporte pْblico de forma mais humanizada. Diante disso, conto com o apoio dos nobres colegas para a aprovaçمo desta indicaçمo, confiando na atençمo e sensibilidade do Prefeito Municipal quanto às necessidades dos moradores de Desembargador Otoni e Planalto de Minas.
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