Acompanhamento de proposições.
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
2543 registro localizado.


Indicação 0318/2025
Proponente: Cristiano Henrique de Fátima Santos
Reunião: 23/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª. que solicite, junto ao setor competente, o estudo da viabilidade de instalar sistema de monitoramento por segurança eletrônica (câmaras) nos CEMEIs do município, interligado com a Guarda Civil Municipal. JUSTIFICATIVA: A instalação de câmaras de segurança nas unidades de educação infantil visa reforçar a proteção de alunos, professores, funcionários e do patrimônio público. A interligação com a Guarda Civil Municipal permitirá uma resposta mais rápida em situações de emergência, prevenindo atos de vandalismo, furtos e aumentando o sentimento de segurança da comunidade escolar. Tal medida é preventiva e altamente benéfica para o bem-estar de todos os envolvidos.
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Indicação 0317/2025
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 23/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª. que solicite, junto ao setor competente, a realização de manutenção na bica d'água localizada na Rua Grupiara, no bairro Vila Operária, uma vez que a vasão de água encontra-se entupida, ocasionando o transbordamento para a via pública. JUSTIFICATIVA: A situação atual da bica d'água tem gerado transtornos à população local, com acúmulo de água na rua e consequentes prejuízos à circulação de pedestres e veículos. Além disso, o problema pode causar danos ao pavimento e contribuir para a proliferação de mosquitos e outras pragas. A intervenção solicitada visa prevenir agravamentos e promover a segurança e o bem-estar da população.
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Indicação 0316/2025
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 23/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª. que solicite, junto ao setor competente, a realização de serviço de capina nas imediações da Igreja do Divino Pai Eterno, situada no bairro Rio Grande. JUSTIFICATIVA: O local encontra-se com acúmulo excessivo de vegetação, comprometendo a limpeza, a estética e a segurança da área ao redor da igreja, que é frequentada por diversos moradores e visitantes. A realização da capina é necessária para preservar o espaço, evitar a proliferação de animais peçonhentos e garantir melhores condições de uso da área pela comunidade.
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Indicação 0315/2025
Proponente: Cristiano Henrique de Fátima Santos
Reunião: 23/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª. que solicite, junto ao setor competente, a realização de pavimentação asfáltica no final da Rua São Vicente, a fim de melhorar as condições de tráfego e acesso naquela localidade. JUSTIFICATIVA: O trecho final da Rua São Vicente encontra-se atualmente sem pavimentação asfáltica, o que dificulta a circulação de veículos e pedestres, especialmente em períodos chuvosos, além de causar transtornos aos moradores. A pavimentação é uma demanda antiga dos moradores e trará melhorias significativas para a mobilidade urbana e qualidade de vida dos residentes.
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Indicação 0314/2025
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 23/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª, ouvido o Plenário, que, após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência que sejam providenciadas a revitalização do campo da comunidade de Capoeirão, pertencente ao Distrito de Desembargador Otoni, no município de Diamantina, bem como a instalação de duas traves novas para o local. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo atender uma importante demanda da comunidade de Capoeirão, que há anos utiliza o campo local como espaço de lazer, prática esportiva e confraternização entre os moradores. No entanto, o campo encontra-se atualmente em condições precárias, com o terreno irregular, mato alto, ausência de estrutura básica e sem traves adequadas para a prática de futebol. A revitalização do campo, com a limpeza, nivelamento e manutenção do espaço, aliada à instalação de duas traves novas, permitirá que os moradores, especialmente os jovens, possam utilizar o local com segurança e dignidade. Além de ser uma forma de incentivo ao esporte e à saúde, a valorização desse espaço fortalece o senso de comunidade e oferece uma alternativa saudável de lazer e ocupação do tempo livre. Ressalto ainda que o futebol é uma tradição enraizada nas comunidades do interior, desempenhando um papel fundamental na socialização e no fortalecimento dos vínculos comunitários. A falta de estrutura, no entanto, tem dificultado a realização de jogos e atividades esportivas, o que gera frustração e desestímulo, especialmente entre os jovens. Diante disso, solicito a atenção do Poder Executivo para essa demanda simples, mas de grande valor social e simbólico para os moradores de Capoeirão. Conto com o apoio dos nobres colegas para a aprovação desta Indicação e com a sensibilidade da administração municipal para garantir o atendimento desse importante pedido da comunidade.
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Indicação 0313/2025
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 23/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de realização de capina e limpeza junto à esquina da Rua Dona Benzina, cruzamento com a Rua José Aguilar de Paula, situados no bairro Santo Inácio, na sede deste município, além da substituição da lixeira que se encontra no mesmo local, visto que a mesma está em péssimo estado de conservação, com o lixo vazando. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, se baseia no estado de conservação ruim, em que se encontra o canteiro e calçada da esquina acima citada e do péssimo estado de conservação da lixeira, que está sem estrutura no fundo, sendo que o lixo colocado acaba vazando por baixo e se espalhando pela via. O atendimento da presente demanda, visa melhorar a locomoção de moradores e pedestres que utilizam da rua e melhoria também na qualidade do serviço de coleta de lixo na região.
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Indicação 0312/2025
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 23/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de realização de operação tapa-buracos por toda extensão da rua Enologia, situada no Bairro Bela Vista, na sede deste Município, devido a degradação da via. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, a via se encontra em péssimo estado de conservação, sendo que a operação tapa-buracos e o reparo dessa rua acima apontada é essencial para o atendimento dos munícipes que utilizam delas no dia a dia, sejam motoristas ou pedestres, com o intuito de trazer melhores condições de tráfego e dignidade à população.
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Indicação 0311/2025
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 23/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de realização de operação tapa-buracos nas ruas situadas no Distrito de Sopa, devido a degradação geral das vias, no geral. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois as vias deste Distrito se encontram em péssimo estado de conservação, sendo que a operação tapa-buracos e o reparo dessas ruas acima apontada é essencial para o atendimento dos munícipes que utilizam delas no dia a dia, sejam motoristas ou pedestres, com o intuito de trazer melhores condições de tráfego e dignidade à população.
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Indicação 0310/2025
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 23/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de realização de operação tapa-buracos nas ruas situadas no Distrito de Guinda, devido a degradação geral das vias, no geral. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois as vias deste Distrito se encontram em péssimo estado de conservação, sendo que a operação tapa-buracos e o reparo dessas ruas acima apontada é essencial para o atendimento dos munícipes que utilizam delas no dia a dia, sejam motoristas ou pedestres, com o intuito de trazer melhores condições de tráfego e dignidade à população.
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Indicação 0309/2025
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 23/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª, ouvido o Plenário, que, após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência que seja providenciada a construção de uma praça pública no final da Rua Santa Isabel da Cantareira, no bairro Vila Operária, no município de Diamantina. JUSTIFICATIVA: Faço esta solicitação em atenção a uma reivindicação antiga dos moradores da Vila Operária, que há muito esperam por um espaço público adequado para lazer e convivência. O terreno localizado no final da Rua Santa Isabel da Cantareira encontra-se atualmente sem utilização adequada, sendo alvo de descarte irregular de lixo e entulho, o que compromete o bem-estar e a segurança da população local.A construção de uma praça nesse local traria inúmeros benefícios à comunidade, como a valorização urbana, o estímulo à prática de atividades físicas, o fortalecimento do convívio social e a melhoria da qualidade de vida dos moradores, especialmente crianças, jovens e idosos que não dispõem de espaços de lazer no bairro. Além disso, transformar uma área ociosa em um ambiente agradável e funcional é uma medida importante de saúde pública e de prevenção à criminalidade, além de atender ao princípio da função social do solo urbano. Por entender a relevância dessa demanda e seu impacto direto na vida dos moradores, peço especial atenção do Poder Executivo para a análise e viabilização desta proposta.Conto com o apoio dos nobres colegas para a aprovação desta Indicação e com a sensibilidade do Prefeito Municipal para atender a esta necessidade legítima da população da Vila Operária.
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Indicação 0308/2025
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 23/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para que seja viabilizada a execução de serviços de Calçamento, limpeza e capina, Rua Ilda Paula de Barros, no Bairro Maria Orminda, neste município. JUSTIFICATIVA: Conforme o ilustre Prefeito pode verificar, através das fotos que anexas, a citada rua se encontra em péssimo estado de conservação e completo abandono, quase intransitável, causando justo transtorno e profunda indignação aos seus moradores.
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Indicação 0307/2025
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 23/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª.,a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar, o mais rápido possível, o Calçamento na Rua Raimundo Carangola, no Bairro Maria Orminda,neste município. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação se faz necessária em virtude das condições precárias em que se encontra a referida rua, que, em dias de chuva, torna-se intransitável, prejudicando o tráfego de veículos e a locomoção dos moradores. Além disso, a falta de calçamento contribui para a formação de poças d'água, que podem gerar problemas de saúde pública e segurança.Diante do exposto, conto com a compreensão e apoio de V. Exª. para que esta Indicação seja atendida com a urgência que o caso requer.
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Requerimento 0014/2025
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 23/06/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Considerando que o Projeto de Lei nº 3/2025 não foi pautado na Ordem do Dia da Reunião Ordinária a se realizar hoje; Considerando que a próxima Reunião Ordinária será a última do primeiro semestre do ano corrente; Considerando, finalmente, que este Parlamento não entra de recesso sem a apreciação e deliberação do projeto em questão; Requeiro a V. Exª, ouvido o Plenário, com fundamento no inciso IV do § 2º do artigo 105 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 3/2025, de autoria do Executivo, em tramitação na Casa desde o mês de abril do ano em curso, versando sobre diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o ano financeiro de 2026, seja apreciado em regime de urgência, considerando, ainda, se tratar de projeto de relevante interesse público. Nestes termos, espero deferimento.
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Requerimento 0013/2025
Proponente: Thiago Rocha Bellico
Reunião: 23/06/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Que encaminhe à Excelentíssima Senhora Jaqueline Gomes de Souza Thomaz Secretária Municipal de Saúde Assunto: Solicitação de informações sobre recursos aplicados em consultas e exames médicos, empresas contratadas e serviços ofertados. Considerando a importância de assegurar a transparência na aplicação dos recursos públicos e a eficiência na gestão dos serviços de saúde oferecidos à população, bem como a necessidade de termos uma visão clara e abrangente do cenário atual, com o propósito de, conjuntamente, buscarmos alternativas e recursos que possibilitem a implementação e o fortalecimento das políticas públicas de saúde, venho, respeitosamente, requerer as seguintes informações: Quais os valores destinados à realização de consultas médicas e exames, em todos os níveis de complexidade, na rede pública municipal de saúde; Quais são as empresas atualmente contratadas ou conveniadas para a prestação desses serviços, com a indicação dos tipos de exames e consultas atribuídos a cada uma; Se os exames realizados por essas empresas também são ofertados diretamente pela rede municipal. Em caso afirmativo, solicita-se a listagem dos exames que estão disponíveis nas duas modalidades (estrutura pública e empresas contratadas). Solicita-se que as informações sejam encaminhadas por escrito a esta Casa Legislativa dentro do prazo legal. Sem mais, renovo votos de estima e consideração. Atenciosamente,
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Indicação 0306/2025
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 16/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª, ouvido o Plenário, que, após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência que sejam solicitadas informações oficiais e apresentadas as devidas justificativas quanto à paralisação do funcionamento do poço artesiano localizado na comunidade de Pedraria, pertencente ao Distrito de Senador Mourão, que se encontra inativo há mais de três meses. JUSTIFICATIVA: A comunidade de Pedraria enfrenta sérias dificuldades no acesso à água potável devido à inatividade prolongada do poço artesiano que atende à localidade. Essa situação vem gerando grande preocupação entre os moradores, que se veem obrigados a buscar alternativas improvisadas e, muitas vezes, insalubres para suprir suas necessidades básicas.É fundamental destacar que a água é um direito essencial e sua falta compromete diretamente a saúde, o bem-estar e a dignidade da população local. A ausência de informações claras por parte do Poder Executivo agrava ainda mais o cenário, pois impede que a comunidade compreenda os motivos da paralisação e tenha uma previsão de solução para o problema. Diante disso, solicitamos que sejam prestados esclarecimentos sobre: As causas da interrupção no funcionamento do poço; As providências já adotadas ou em andamento para a solução do problema; O prazo estimado para a normalização do abastecimento de água na comunidade. Por se tratar de um serviço essencial à vida e à rotina dos moradores, a presente Indicação visa garantir transparência, responsabilidade e o pronto restabelecimento do fornecimento de água à comunidade de Pedraria. Conto com o apoio dos nobres colegas para a aprovação desta Indicação, bem como com a atenção e sensibilidade do Poder Executivo para dar uma resposta concreta e célere a essa demanda urgente da população da comunidade de Pedraria.
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Indicação 0305/2025
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 16/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª, ouvido o Plenário, que, após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência que sejam providenciadas a pavimentação asfáltica ou em bloquetes para os morros das comunidades de Senador Mourão: Buracão, Cachoeira (morro de cima) e Pedraria (morro conhecido como Morro de Biadin). JUSTIFICATIVA: A presente solicitação visa atender a uma demanda urgente dessas comunidades, que enfrentam grandes dificuldades de acesso devido à ausência de pavimentação adequada. Nos períodos de chuva, as vias tornam-se lamacentas e escorregadias, comprometendo a mobilidade de pedestres e veículos, colocando em risco a segurança dos moradores. Além do impacto negativo na qualidade de vida, a falta de pavimentação dificulta o acesso aos serviços públicos essenciais, como transporte escolar, atendimento médico e circulação de mercadorias, prejudicando o desenvolvimento social e econômico local. A pavimentação das vias contribuirá para a valorização dos imóveis, melhoria da segurança, redução de custos com manutenção e maior facilidade na circulação das pessoas, especialmente em tempos de chuvas.Diante da importância desta obra para a comunidade, solicitamos o atendimento urgente desta indicação, contando com o apoio dos nobres colegas para aprovação e com a sensibilidade do Poder Executivo para a execução da medida.
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Indicação 0304/2025
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 16/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª, ouvido o Plenário, que, após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência que sejam providenciadas, com urgência, obras de pavimentação asfáltica ou com bloquetes nos seguintes trechos do distrito de Desembargador Otoni, pertencente ao município de Diamantina: Morro da comunidade de Gordura; Morro do Capoeirão, nos pontos de Silvério e Toni de Zé; Conclusão da pavimentação do Morro de Sebastião Vitor, cuja obra se encontra parcialmente finalizada. JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma demanda recorrente dos moradores da zona rural, que enfrentam sérias dificuldades de mobilidade, especialmente em períodos chuvosos. A precariedade das vias compromete o deslocamento dos cidadãos, o transporte escolar, o escoamento da produção agrícola e o acesso a serviços básicos, como saúde e assistência social.A situação dos trechos mencionados afeta diretamente a qualidade de vida da população local, e tem gerado insatisfação crescente, sobretudo pela ausência de ações concretas em gestões anteriores. Ressalta-se ainda que o Morro de Sebastião Vitor teve sua pavimentação iniciada, mas permanece inacabada, necessitando de conclusão para que os benefícios à comunidade sejam plenamente alcançados.Portanto, diante da relevância e da urgência da demanda, solicitamos o apoio dos nobres colegas para a aprovação desta Indicação e contamos com a sensibilidade do Poder Executivo para que medidas efetivas sejam tomadas em prol das comunidades rurais de nosso município.
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Indicação 0303/2025
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 16/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar a Secretaria Municipal competente solicitando providências quanto ao escoamento de águas pluviais que atualmente passam dentro do quintal da residência da Sra. Janete, localizada na Rua Campo do Areão, 346, bairro Maria Orminda, nesta Cidade, ocasionando transtornos significativos, tais como alagamentos, erosão do solo, proliferação de mosquitos e comprometimento da estrutura do imóvel JUSTIFICATIVA: Acredito que a instalação de manilhas para o devido direcionamento das águas resolveria o problema, promovendo a drenagem adequada e garantindo melhores condições de salubridade e segurança para os moradores. Solicito que seja feita uma vistoria técnica no local, com o objetivo de avaliar a situação e, se possível, incluir a obra na programação de serviços da Prefeitura.
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Indicação 0302/2025
Proponente: Thiago Rocha Bellico
Reunião: 09/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª que solicite junto ao setor competente o aumento e reforço do guarda-corpo da ponte localizada na Rua Herculano Pena, próximo ao EPIL. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela necessidade de oferecer mais segurança a pedestres e motoristas que transitam pelo local. O guarda-corpo atual é pequeno e frágil, não oferecendo a devida proteção, o que representa risco de acidentes. A melhoria da estrutura contribuirá para a segurança da população e a prevenção de ocorrências.
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Indicação 0300/2025
Proponente: Cristiano Henrique de Fátima Santos
Reunião: 09/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª. que solicite, junto ao setor competente, a realização da limpeza do córrego localizado na Rua José Raimundo Corrêa, no Bairro Vila Operaria. JUSTIFICATIVA: O referido córrego encontra-se com acúmulo de resíduos, o que tem causado transtornos à população local, especialmente por estar situado ao lado do CEMEI da Vila Operária, onde circulam diariamente crianças, pais e profissionais da educação. Ressalta-se que esta solicitação já foi encaminhada anteriormente por meio do Ofício nº 007/2025, de 24 de janeiro de 2025, não tendo sido atendida até o momento. A limpeza do córrego é essencial para garantir condições sanitárias adequadas e preservar a saúde e a segurança dos moradores da região.
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