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Proposição:

Proponente:

Reunião:

Assunto:

2217 registro localizado.

Moção 0006/2024 Proponente: Adilson Alves Teixeira Reunião: 18/11/2024 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador que esta subscreve propõe a V.Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja enviada o original desta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor João Algemiro Ferreira, aos quais hipotecamos solidariedade, nos seguintes termos: Seja consignada nos Anais dos trabalhos desta Câmara Municipal profunda manifestação de pesar pelo falecimento do Senhor João Algemiro Ferreira, ocorrido hoje dia 18 deste mês, do corrente ano. Neste momento de constritação e dor, elevamos nossas humildes preces ao nosso benevolente Pai eterno e celestial, para que sua alma descanse em paz, perenemente, ao seu lado e que possa dar aos seus entes queridos resignação e conforto suficientes para entenderem seus desígnios. Manifesto profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0005/2024 Proponente: Edivaldo José Silva Lopes Reunião: 18/11/2024 Situação: Aprovada Coautoria: Adilson Alves Teixeira Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores infra - assinados, membros da Mesa Diretora, considerando o disposto no artigo 136 do Regimento Interno deste Legislativo, que diz, textualmente, que “as reuniões da Câmara Municipal deverão ser realizadas no recinto destinado ao seu funcionamento, observadas as exceções previstas na Lei Orgânica do Município e neste Regimento Interno”, c/c o previsto no artigo 137 também regimental, que estabelece que “comprovada a impossibilidade de acesso àquele recinto ou qualquer outra causa que impeça a sua utilização, bem como ocorrendo motivo relevante ou de força maior, as reuniões poderão ser realizadas em outro local, por decisão do Plenário”, requerem a V. Exª., respeitosamente, ouvido o Plenário, que a Reunião Especial de que trata o artigo 4º também do Regimento Interno, destinada à posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos nas eleições municipais realizadas em 6 de outubro do ano corrente, a se realizar em 1º (primeiro) de janeiro do ano vindouro de 2025 seja realizada no Anfiteatro do Campus I da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), com estrita observância do disposto na alínea “h” do inciso II do artigo 42, regimental. Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0005/2024 Proponente: Almir Januário Lima Reunião: 11/11/2024 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador abaixo-assinado propõe a V. Exª, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após ser submetida à douta e soberana consideração dos nobres pares, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste Legislativo profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta Edilidade em homenagem e respeito ao falecimento inesperado do senhor HÉLIO COTA PACHECO, ocorrido dia 8 último, aos 81 anos de idade, em Belo Horizonte, de causas naturais, pai do presidente do Egrégio Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco. O senhor Hélio Cota Pacheco deixa-nos, bem como para a posteridade, um legado sem igual, lastreado pela honestidade e integridade, exemplo de esposo, de pai de família e de amor ao próximo, virtudes escassas em todos os segmentos da sociedade nos tempos atuais. À família enlutada hipotecamos nossa solidariedade, com sinceros votos de que encontre o conforto necessário nos parentes e amigos, neste momento difícil, e permanente resignação para entender os desígnios de Deus, que precisou tirá-lo de nosso convívio passageiro nesta terra para tê-lo perenemente ao Seu lado. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada, através de seu filho, Senador Rodrigo Pacheco. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0121/2024 Proponente: Edivaldo José Silva Lopes Reunião: 04/11/2024 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade de solicitar a realização de uma operação tapa buracos nas vias públicas do distrito de Senador Mourão, pertencente ao município de Diamantina. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação se justifica pelo período chuvoso que estamos enfrentando, o qual tem contribuído significativamente para a degradação da massa asfáltica e o aparecimento de buracos nas ruas. A presença de buracos nas vias prejudica a segurança e a mobilidade dos cidadãos, podendo causar acidentes e danos aos veículos. Além disso, a manutenção das estradas é essencial para garantir a fluidez do tráfego e a preservação da infraestrutura urbana. Diante disso, solicito a urgente intervenção das autoridades competentes para que sejam realizados os reparos necessários, visando melhorar as condições das vias públicas e assegurar o bem-estar da população. Agradeço antecipadamente pela atenção e pelo pronto atendimento a esta solicitação. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0120/2024 Proponente: Adilson Alves Teixeira Reunião: 04/11/2024 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade de solicitar o manilhamento na Rua Barreirinho, localizada no distrito de Planalto de Minas, pertencente ao município de Diamantina, Minas Gerais. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação se justifica pela necessidade urgente de melhorar a infraestrutura da via, visando garantir a adequada drenagem das águas pluviais e a prevenção de alagamentos. A ausência de manilhamento tem causado transtornos aos moradores e comerciantes locais, especialmente durante o período chuvoso, quando a rua fica sujeita a inundações e acúmulo de água. Além dos inconvenientes, essa situação representa um risco à saúde pública e à integridade das edificações da área.A realização do manilhamento contribuirá significativamente para a melhoria das condições de vida da população local, assegurando um ambiente urbano mais seguro e estruturado. Agradeço antecipadamente pela atenção e pelo pronto atendimento a esta solicitação. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0119/2024 Proponente: Edivaldo José Silva Lopes Reunião: 21/10/2024 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que solicite a reforma urgente da ponte da comunidade de Capoeirão, pertencente ao distrito de Desembargador Otoni, neste município. JUSTIFICATIVA: Esta ponte é a única via de interligação para a comunidade, sendo essencial para o trânsito diário de moradores e veículos. A necessidade e urgência dessa obra se justificam pela condição atual da ponte, que apresenta riscos significativos à segurança dos usuários. A deterioração da estrutura compromete não apenas a segurança, mas também a acessibilidade e o desenvolvimento econômico da região, prejudicando o deslocamento de pessoas e mercadorias. Agradeço antecipadamente pela atenção e aguardo uma resposta positiva para a realização desta importante obra. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0118/2024 Proponente: Edivaldo José Silva Lopes Reunião: 21/10/2024 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente se há previsão de retorno das máquinas para a comunidade de Capoeirão, pertencente ao distrito de Desembargador Otoni, com o intuito de concluir a recuperação das estradas da região. JUSTIFICATIVA: Essa informação é essencial para que possamos planejar e organizar as atividades locais de forma adequada, garantindo a segurança e acessibilidade dos moradores e visitantes. A conclusão da recuperação das estradas é de extrema importância para o bem-estar da comunidade e para o desenvolvimento econômico local. Agradeço antecipadamente pela atenção e aguardo uma resposta. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0117/2024 Proponente: Edivaldo José Silva Lopes Reunião: 21/10/2024 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade de solicitar a designação de um profissional qualificado para realizar a análise da água do poço artesiano da comunidade do Capoeirão, pertencente ao distrito de Desembargador Otoni, neste município. JUSTIFICATIVA: A necessidade dessa análise se justifica pela importância de assegurar que a água consumida pelos moradores esteja dentro dos padrões de potabilidade estabelecidos pelas autoridades de saúde, garantindo a segurança e o bem-estar da população local. Agradeço antecipadamente pela atenção e aguardo uma resposta. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0116/2024 Proponente: Edivaldo José Silva Lopes Reunião: 21/10/2024 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente esclarecimentos quanto às funções do servidor Vicente que atua na comunidade de Capoeirão, distrito de Desembargador Otoni, neste município. JUSTIFICATIVA: O servidor denominado Vicente está contratado exclusivamente como bombeiro para atender à manutenção da rede de água, ou ele exerce a função de conserva, com obrigações também quanto à manutenção das estradas e acessos, limitados ao perímetro do Capoeirão? Essa informação é de suma importância para assegurar que as necessidades de manutenção da comunidade sejam devidamente atendidas. Entender as funções exatas do servidor permitirá uma melhor organização e atendimento às demandas locais. Agradecemos antecipadamente pela atenção e aguardamos uma resposta. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0115/2024 Proponente: Edivaldo José Silva Lopes Reunião: 21/10/2024 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade de solicitar a construção de dois redutores de velocidade no distrito de Senador Mourão, especificamente no trecho antecedente e posterior ao portal na entrada do distrito. JUSTIFICATIVA: Este pedido se justifica em razão da periculosidade da reta mencionada, além do fato de o portal ter ficado estreito, invadindo parcialmente o asfalto, o que torna a travessia no local uma operação que requer extrema atenção dos motoristas. Acredito que a implementação desses redutores de velocidade será de grande importância para aumentar a segurança dos moradores e visitantes do distrito. Agradeço antecipadamente pela atenção e aguardamos uma resposta positiva. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0114/2024 Proponente: Diego Filipe Porto Reunião: 21/10/2024 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO : A V. Exª. a necessidade de intervir junto ao setor competente , para que providencie a manutenção da pavimentação e do guarda corpo de proteção da ponte localizada na comunidade de Capoeirão, distrito de Desembargador Otoni. JUSTIFICATIVA: a presente indicação se justifica pelo fato de que aparo de proteção no referido local está danificado. Essa situação expõe pessoas a risco, em especial, pedestres, ciclistas e veículos que trafegam sobre a mesma. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0113/2024 Proponente: Diego Filipe Porto Reunião: 21/10/2024 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO A V. Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais, junto ao setor competente para que providencie a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, na Praça São Sebastião, distrito de Senador Mourão. . JUSTIFICATIVA: O pedido justifica, vez que, esta mudança não apena aprimorará significamente a qualidade da iluminação, mas também atenderá às necessidades específicas de ambientes abertos como as praças. Nas praças públicas onde a atividade noturna é comum, uma iluminação eficaz é vital para garantir a segurança dos moradores e visitantes Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0112/2024 Proponente: Diego Filipe Porto Reunião: 21/10/2024 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais, junto ao setor competente para que providencie a pavimentação da Travessa Santa Cruz, Rua Mestre Conceição Baracho, bem como, dê continuidade aos servidos de pavimentação da Rua Arlindo Soares, distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: Os serviço ora solicitado, é de suma importância para os moradores, pois proporcionará maior segurança, qualidade de vida, valorização dos imóveis e melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0111/2024 Proponente: Diego Filipe Porto Reunião: 21/10/2024 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO: A V. Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais, junto ao setor competente para que providencie a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, nas vias públicas e na Praça da comunidade de Capoeirão, distrito de Desembargador Otoni. JUSTIFICATIVA: Justifica -se a presente indicação tendo e vista que as lâmpadas de LED possuem melhor fluxo luminoso, possibilitando uma melhor iluminação dos logradouros públicos. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0110/2024 Proponente: Diego Filipe Porto Reunião: 21/10/2024 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais, junto ao setor competente para que providencie a colocação de tampa de proteção na galeria localizada na Rua Campinas, distrito de Senador Mourão, bem como a revitalização da pavimentação da mesma. JUSTIFICATIVA: A galeria aberta vem oferecendo risco e graves transtornos aos moradores locais. A revitalização da via também é necessária, vez que, a mesma encontra-se danificadas pela ação do tempo. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0109/2024 Proponente: Diego Filipe Porto Reunião: 21/10/2024 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de providências emergenciais, junto ao setor competente para que providencie a implantação de tubos de concreto (manilhas), na Rua Aurora Fonseca distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: A presente se justifica, uma vez que, com as chuvas, a referida via é integralmente danificada, surgindo assim buracos, desníveis e outros inúmeros problemas. Esses problemas podem ser resolvidos mediante a colocação de manilhas na via. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0108/2024 Proponente: Antônio Aparecido Soares Reunião: 14/10/2024 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm°. Senhor Juscelino Brasiliano Roque – Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, a fineza de determinar à Secretária competente a Construção de 01 quebra-mola na Rua Antonieta Freire em frente à Residência de numero 487, localizada no Distrito do Guinda, neste município. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária no sentido de reduzir a velocidade dos veículos, proporcionando maior segurança aos moradores do local que acreditam que a medida irá evitar acidentes. Muitas crianças, adolescentes e idosos transitam por essa localidade, correndo sérios riscos de atropelamento, devido o Fluxo intenso de veículos com velocidade acima do permitido. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0107/2024 Proponente: Celme da Cunha Neves Reunião: 23/09/2024 Situação: Aprovada Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: IINDICO V. Ex.ª, a fineza de determinar à Secretária competente que adote as providências necessárias, visando instalação de um guarda-corpo na Avenida Felício dos Santos, em frente à floricultura Arte Flores Sempre Viva, na parte de cima da Calçada, que dá acesso à Rua José Domingos de Almeida, no Bairro Bom Jesus, neste município. JUSTIFICATIVA: A calçada em frente à floricultura é bastante estreita e não possui nenhum tipo de proteção para os pedestres. Isso representa um grande risco para a segurança dos transeuntes, especialmente para crianças e idosos. O guarda-corpo seria uma medida importante para garantir a segurança dos pedestres e evitar acidentes. Além disso, ele também contribuiria para a melhoria da acessibilidade da calçada. Peço que a instalação do guarda-corpo seja feita o mais breve possível. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0004/2024 Proponente: Cássio Antônio Moreira Reunião: 30/08/2024 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Requer que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR desta Augusta Câmara Municipal ao servidor da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), Leandro Fernandes Oliveira, com atuação em Extensão Rural e Assistência Técnica, pelos relevantes e excepcionais serviços prestados na referida empresa, o qual aportou em Diamantina no longínquo ano de 2008, tendo nos comunicado que foi transferido para atuar no município de Sete Lagoas. JUSTIFICAÇÃO: Dentre as muitas atribuições dos Vereadores, nesta oportunidade me permito destacar aquela que está insculpida no inciso XVI do artigo 63 da Lei Orgânica, que diz, textualmente: “Art. 63. Compete privativamente à Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições, dentre outras: XVI – conceder título de cidadão honorário ou conferir homenagem a pessoas que reconhecidamente tenham prestado relevantes serviços ao Município, ou nele se destacado, pela atuação exemplar na vida pública (...)” É inegável que a efetiva atuação do servidor Leandro em nossa região foi de importância singular para o sucesso dos agricultores e empreendedores familiares rurais da região abrangida pela Emater-MG, seu público prioritário, e, ato contínuo, para o fortalecimento da economia de Diamantina, razões que, indubitavelmente, justificam esta singela, porém merecida e justa homenagem que pretendemos conferir a ele. Nestes termos, aguardamos aprovação. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0105/2024 Proponente: Celme da Cunha Neves Reunião: 19/08/2024 Situação: Aprovada Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, a fineza de determinar à Secretária competente a Construção de no mínimo, três quebra-molas na Avenida Geraldo Edson do Nascimento, localizada no bairro Cidade Nova, neste município. JUSTIFICATIVA: A mencionada avenida tem sido palco de vários acidentes envolvendo animais, especialmente cachorros. Tais ocorrências preocupam os moradores e evidenciam a necessidade urgente de medidas para aumentar a segurança viária na região. A instalação de quebra-molas contribuirá significativamente para a redução da velocidade dos veículos, diminuindo assim o risco de acidentes e promovendo um ambiente mais seguro para todos, inclusive para os animais que vivem ou transitam pelo local. Visualizar Inf. do parlamentar

Moção 0006/2024

Requerimento 0005/2024

Moção 0005/2024

Indicação 0121/2024

Indicação 0120/2024

Indicação 0119/2024

Indicação 0118/2024

Indicação 0117/2024

Indicação 0116/2024

Indicação 0115/2024

Indicação 0114/2024

Indicação 0113/2024

Indicação 0112/2024

Indicação 0111/2024

Indicação 0110/2024

Indicação 0109/2024

Indicação 0108/2024

Indicação 0107/2024

Requerimento 0004/2024

Indicação 0105/2024