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2755 registro localizado.


Indicação 0521/2025
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 24/11/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, que seja realizada a recuperação das manilhas nas comunidades de Pedraria e Capoeirão. JUSTIFICATIVA: O pedido justica-se pois, as manilhas localizadas nas comunidades de Pedraria e Capoeirão encontram-se visivelmente danificadas, apresentando desgaste que compromete o escoamento adequado das águas pluviais. Essa situação já vem causando instabilidade no solo e deterioração do leito das estradas, afetando diretamente os usuários das vias. Com a aproximação do período de fortes chuvas, o risco de agravamento desses danos aumenta consideravelmente, podendo provocar erosões, alagamentos, interrupções no acesso e prejuízos às famílias que dependem da estrada para deslocamento diário. A recuperação das manilhas, portanto, é medida urgente e necessária para prevenir problemas maiores, garantir a segurança da comunidade e preservar a infraestrutura pública.
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Indicação 0520/2025
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 24/11/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, para que seja realizada a abertura de mais uma curva na comunidade de Pedraria, nas proximidades da residência do senhor Edmundo, sentido Tabocal. JUSTIFICATIVA: O pedido se justifica pois, se dá diante do registro de vários acidentes no local, o que evidencia a urgência de intervenção para garantir maior segurança aos moradores e usuários da via.
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Requerimento 0030/2025
Proponente: Thiago Rocha Bellico
Reunião: 24/11/2025
Situação: Aprovada
Coautoria: Cristiano Henrique de Fátima Santos,Vanderlei Manoel Alves
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Diamantina, Geferson Giordani Burgarelli, bem como ao setor competente, o presente Requerimento de Informações, nos seguintes termos: Considerando o Processo Administrativo n.º 291/2025, referente à Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 90027/2025, cujo objeto consiste na adesão à Ata de Registro de Preços n.º 016/2025 – Pregão Eletrônico n.º 22/2025 – Processo Licitatório n.º 27/2025, realizado pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentável – CIDERSU, destinado à execução de ações de ambientação e iluminação natalina em espaços públicos, incluindo fornecimento, locação, instalação, manutenção, desmontagem e retirada de estruturas e elementos decorativos luminosos, tendo sido o procedimento ratificado em favor da empresa ZEUS ELÉTRICA LTDA, CNPJ 37.571.480/0001-50, no valor global de R$ 916.983,17, em 14 de novembro de 2025. REQUER O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Qual foi o fundamento jurídico e administrativo utilizado para a adesão à Ata de Registro de Preços n.º 016/2025 (Carona)? Houve justificativa formal? Favor encaminhar cópia. 2. Existe parecer jurídico referente ao Processo Administrativo n.º 291/2025? Em caso positivo, solicitar cópia integral do parecer. 3. Encaminhar cópia integral do processo, incluindo: a) Solicitação da Secretaria demandante; b) Estudo técnico preliminar e termo de referência; c) Pesquisa de preços realizada pelo Município; d) Aprovação da autoridade competente; e) Análise da vantajosidade da adesão; f) Documentos relativos à ratificação e autorização da despesa. 4. Informar se houve avaliação comparativa entre a adesão à ARP e eventual realização de procedimento licitatório próprio. Caso positivo, encaminhar estudos ou justificativas. 5. Houve processo interno para comprovar economicidade, proporcionalidade e necessidade da contratação no valor de R$ 916.983,17? Em caso positivo, encaminhar documentos. 6. Encaminhar cópia do contrato firmado com a empresa ZEUS ELÉTRICA LTDA, bem como eventuais aditivos, cronograma de execução, medições e fiscal responsável. 7. Informar se os serviços contratados já tiveram início, indicando: a) Data de início; b) Locais contemplados; c) Eventuais pagamentos já realizados, com notas fiscais. JUSTIFICATIVA: O presente requerimento objetiva exercer a função fiscalizadora do Poder Legislativo, assegurando transparência, controle e regularidade na aplicação dos recursos públicos, especialmente diante do elevado valor contratado e da excepcionalidade da utilização de adesão à Ata de Registro de Preços.
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Requerimento 0029/2025
Proponente: Cristiano Henrique de Fátima Santos
Reunião: 24/11/2025
Situação: Aprovada
Coautoria: Thiago Rocha Bellico,Vanderlei Manoel Alves
Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores infra - assinados requerem a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, o presente Requerimento de Informações, nos seguintes termos: Requeiro que seja encaminhada a estes Vereadores a relação completa de todas as Atas de Registro de Preços às quais o Município de Diamantina aderiu no exercício de 2025, especialmente aquelas provenientes de consórcios públicos multifinalitários, contendo, para cada adesão: Número da Ata de Registro de Preços; Data da adesão; Órgão/entidade responsável pela Ata (consórcio, prefeitura ou outro órgão); Objeto da Ata; Número da publicação oficial correspondente (Diário Oficial ou outro meio). Solicito ainda que todas essas informações sejam encaminhadas também em formato de planilha eletrônica (Excel ou similar), para fins de organização e conferência. JUSTIFICATIVA: O pedido se justifica para fins de fiscalização e acompanhamento das contratações realizadas via adesão a Atas de Registro de Preços, instrumento amplamente utilizado pela Administração Pública. A entrega dos dados em formato de planilha permitirá maior clareza, controle e posterior cruzamento das informações, garantindo maior eficiência no trabalho fiscalizatório.
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Requerimento 0028/2025
Proponente: Cristiano Henrique de Fátima Santos
Reunião: 24/11/2025
Situação: Aprovada
Coautoria: Vanderlei Manoel Alves
Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores infra - assinados requerem a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal de Diamantina, bem como à Secretaria Municipal de Esportes, o presente requerimento, para que sejam prestadas as seguintes informações: Como foi realizada a contratação de árbitros, delegados, mesários esportivos e demais profissionais destinados ao atendimento das demandas do Município, especialmente aquelas vinculadas à Secretaria Municipal de Esportes? – Houve procedimento licitatório? Em caso positivo, informar o número, modalidade e objeto do processo. Em caso negativo, justificar a forma utilizada. Apresentar a relação completa dos nomes dos árbitros, delegados, mesários esportivos e demais profissionais que estão prestando ou prestaram serviços ao Município no exercício vigente. Informar os valores unitários e globais das contratações realizadas e das previstas, discriminando modalidade de contratação, período de prestação de serviços e fonte de recursos utilizada. Apresentar cópias dos empenhos e das Autorizações de Fornecimento (AF’s) emitidos para os serviços relacionados no exercício corrente. JUSTIFICATIVA: O presente requerimento visa garantir transparência, controle e fiscalização dos gastos públicos, especialmente no que tange às contratações de serviços esportivos, assegurando a observância dos princípios da legalidade, economicidade e publicidade. Tais informações são essenciais para que este Vereador, no exercício de seu dever constitucional de fiscalização, possa analisar a regularidade dos procedimentos adotados e a conformidade das despesas efetuadas pelo Município.
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Requerimento 0027/2025
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 24/11/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, no uso de suas atribuições legais, que seja encaminhada, a presente Moção de Aplauso e Louvor à Santa Casa de Caridade de Diamantina, instituição que, ao longo de sua história, tem desempenhado um papel fundamental na promoção da saúde e no atendimento da população de Diamantina e de toda a região. A Santa Casa, em toda a sua trajetória, consolidou-se como um dos pilares fundamentais da assistência hospitalar de nossa cidade. Sua história é marcada pela dedicação de profissionais que, ao longo dos anos, ultrapassaram desafios estruturais, financeiros e operacionais para garantir que nenhum cidadão ficasse desamparado em momentos de fragilidade. A instituição tornou-se referência pela qualidade de seus serviços, pela conduta ética e pelo respeito à vida, sempre pautada pelo espírito de solidariedade e pela busca incessante de aprimoramento. Ao longo de sua existência, a Santa Casa tem ofertado atendimento qualificado, acolhimento humanizado e ações que impactam diretamente na vida de milhares de famílias. Em situações de emergência, em campanhas de saúde, a instituição se mantém firme em sua missão, honrando a tradição e o papel social que desempenha para Diamantina e toda a região. Reconhecer a Santa Casa de Caridade de Diamantina é, portanto, reconhecer a importância de sua história, de seus profissionais, de sua gestão e de todos que contribuíram, e ainda contribuem, para que essa instituição seja sinônimo de cuidado, confiança e compromisso público. Trata-se de uma justa homenagem a uma entidade que, com esforço contínuo, supera desafios e reafirma diariamente seu compromisso com a saúde e com a vida. Diante do exposto, requeiro que, uma vez aprovada a presente proposição, a homenagem ora proposta seja outorgada à Santa Casa de Caridade de Diamantina em Sessão Solene deste Parlamento. Nestes termos, aguardo a aprovação.
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Indicação 0519/2025
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 19/11/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª que solicite junto ao setor competente a viabilidade para implantação de um ponto de ônibus no bairro Bom Jesus, no sentido ao Largo Dom João, pela Avenida Sílvio Felício dos Santos. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela necessidade de oferecer maior segurança, conforto e organização aos usuários do transporte público que utilizam o referido trajeto. A implantação do ponto de ônibus contribuirá para o melhor ordenamento do trânsito e para a garantia de condições adequadas de embarque e desembarque dos passageiros.
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Indicação 0518/2025
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 10/11/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EX.ª, que solicite junto ao setor resposável, a reparação da estrada que dá acesso à localidade de Pinheiro, no trecho compreendido entre o Trevo da Cidade Nova e o Alto das Aroeiras, em Lavrinha. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois,o desvio do fluxo de veículos da estrada que dá acesso ao Biribiri aumentou significativamente o trânsito no local, resultando em deterioração acentuada da via. Destaco que, nesta semana, o ônibus escolar deixou de transportar os alunos devido às condições precárias da estrada, fato lamentável que reforça a urgência da intervenção para garantir segurança e acessibilidade aos moradores.
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Indicação 0517/2025
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 10/11/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EX.ª, que solicite junto ao setor responsável a realização de limpeza na praça localizada na Rua José Anacleto, bairro Cazuza, ao lado do nº 183, onde se encontra instalada a academia ao ar livre. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, é necessária para garantir a adequada manutenção do espaço público, preservando a segurança, o bem-estar e a boa utilização da área pelos moradores. A limpeza da praça contribui para um ambiente mais saudável e acolhedor para a comunidade.
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Indicação 0516/2025
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 10/11/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EX.ª que solicite ao setor responsável o empenho na implantação do Plano de Carreira dos servidores da Guarda Civil Municipal, bem como o aumento do efetivo e a ampliação do sistema de videomonitoramento na cidade e nos distritos. JUSTIFICATIVA: A solicitação se justifica pela necessidade de garantir melhores condições de trabalho e a valorização dos profissionais que diariamente atuam na proteção da população diamantinense. Destaco, ainda, que a ampliação do videomonitoramento contribuirá de forma expressiva para a prevenção de delitos, a identificação de ocorrências e o fortalecimento da segurança pública em todo o município.
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Indicação 0515/2025
Proponente: Vanderlei Manoel Alves
Reunião: 10/11/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EX, que verifique junto ao setor responsável, para que seja realizado serviço de pintura e reparos nas paredes do PSF do Largo Dom João, que atualmente apresentam mofo, infiltrações e sujeiras, comprometendo o ambiente e representando risco à saúde de funcionários e usuários. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, a situação é mais crítica nas salas de espera, sala de procedimentos, curativos, injeções e demais espaços de atendimento, que necessitam de intervenção imediata para garantir condições adequadas de higiene e segurança. A medida é necessária para preservar a saúde dos servidores e da população atendida, além de assegurar um ambiente digno e apropriado ao funcionamento da unidade de saúde.
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Indicação 0514/2025
Proponente: Vanderlei Manoel Alves
Reunião: 10/11/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, para que seja providenciada, com urgência, a limpeza do Córrego Diolino, que margeia o Bairro Cidade Nova, bem como a limpeza de uma mina localizada na Rua José Pereira, também no referido bairro. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, as referidas áreas encontram-se com excesso de mato e acúmulo de lixo, o que tem causado risco à saúde pública, favorecendo a proliferação do mosquito da dengue e a presença de animais peçonhentos, além de comprometer o bem-estar dos moradores da região. A medida é essencial para garantir melhores condições de higiene, segurança e qualidade de vida à população do Bairro Cidade Nova.
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Indicação 0513/2025
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 10/11/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe em interceder junto à Secretaria Municipal competente para que adote providências quanto a necessidade de realização de uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Antônio de Carvalho Cruz, no distrito do Guinda, neste Município. JUSTIFICATIVA: A referida via encontra-se com diversos buracos e irregularidades no pavimento, o que tem causado transtornos à população local e aos motoristas que por ali transitam diariamente. A situação compromete a segurança do tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o desgaste de automóveis e dificultar o acesso a serviços essenciais. A execução dos serviços de tapa-buraco é medida urgente e necessária para melhorar as condições de tráfego, promover mais segurança e conforto aos usuários da via, bem como garantir a adequada manutenção da infraestrutura urbana do Distrito de Guinda.
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Indicação 0512/2025
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 10/11/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe em interceder junto à Secretaria Municipal competente para que adote providências quanto a necessidade de realização de uma operação tapa-buracos na Avenida Barão de Paraúna, especialmente no trecho em frente ao Instituto Pizzini, nesta Cidade, tendo em vista o mau estado de conservação do pavimento. JUSTIFICATIVA: Os buracos existentes na via têm causado transtornos aos motoristas e pedestres, aumentando o risco de acidentes e dificultando o tráfego de veículos, inclusive o transporte escolar e de serviços públicos e médicos. Dessa forma, a execução da referida operação contribuirá para melhorar as condições de mobilidade urbana, segurança viária e qualidade de vida da população local.
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Indicação 0511/2025
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 10/11/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe em interceder junto à Secretaria Municipal competente para que adote providências quanto a necessidade de confecção e afixação de cartazes informativos contendo as cores e respectivos significados dos cordões de identificação de pessoas com deficiência, doenças raras ou condições específicas. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo promover a conscientização e o respeito às pessoas com deficiências ou condições que utilizam os chamados cordões de identificação, ferramenta importante de inclusão e acessibilidade. Esses cordões, de cores diversas, têm o propósito de identificar de forma discreta e respeitosa determinadas condições, facilitando o atendimento prioritário e adequado nos órgãos públicos e estabelecimentos em geral. A fixação desses cartazes em locais de grande circulação — como recepções, balcões de atendimento e setores administrativos — contribuirá para ampliar o conhecimento dos servidores públicos e da população, promovendo um atendimento mais humanizado e inclusivo. A título de exemplo, seguem algumas cores e seus significados mais reconhecidos: Cordão Verde – Pessoa com deficiência física; Cordão Azul – Pessoa com autismo (Síndrome do Espectro Autista); Cordão Roxo – Epilepsia, Alzheimer, fibromialgia ou doenças neurológicas; Cordão Laranja – Deficiência visual ou baixa visão; Cordão Amarelo – Síndrome de Down; Cordão Branco – Deficiência auditiva; Cordão de Girassol – Deficiências ocultas (condições não visíveis, como autismo, TDAH, etc.). Portanto, a indicação ora proposta visa fortalecer as políticas de inclusão social e garantir que os servidores públicos estejam sensibilizados e capacitados para atender de forma adequada a todos os cidadãos.
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Moção 0010/2025
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 10/11/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador abaixo- assinado propõe a Vossa Excelência, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após submetida á douta e soberana deliberação dos nobres pares, seja consignada nos Anais desta Edilidade a presente MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a Maria da Conceição Monteiro Vieira, carinhosamente conhecida como Dona Preta, em reconhecimento à passagem de seu centenário de vida, marco que será celebrado neste ano de 2025. Dona Preta, ao longo de seus 100 anos, construiu uma trajetória marcada por dedicação, fé, trabalho e amor à família e à comunidade. Sua vida é exemplo de força, sabedoria e generosidade, inspirando todos que têm o privilégio de conhecê-la. Chegar aos 100 anos é uma bênção e um testemunho de uma vida plena e bem vivida, repleta de histórias, aprendizados e contribuições. A Câmara Municipal de Diamantina, por meio desta moção, expressa seu reconhecimento e admiração a Dona Preta, celebrando sua história e desejando-lhe muita saúde, alegria e paz.
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Moção 0009/2025
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 10/11/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador abaixo-assinado propõe a V. Ex.ª, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após ser submetida à devida e soberana consideração dos nobres pares, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste Legislativo a profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS E PESAR desta Edilidade em homenagem e respeito ao lamentável falecimento do Senhor José da Silva Guimarães, ocorrido no dia 09 de novembro de 2025, no Distrito de Planalto de Minas, Município de Diamantina/MG, aos 73 anos de idade (nascido em 09 de novembro de 1952). Falar do Senhor José é lembrar de um homem simples, honesto e trabalhador, que dedicou sua vida à família, ao trabalho e à comunidade. Sempre presente nas atividades locais e conhecido por sua generosidade, deixou um exemplo de fé, amizade e solidariedade. Homem de valores firmes e de grande coração, José da Silva Guimarães será lembrado pelo amor ao próximo, pela humildade e pelo respeito com que tratava todos à sua volta. Seu legado de bondade e dedicação permanecerá vivo na memória de seus familiares, amigos e de toda a comunidade de Planalto de Minas. Neste momento de dor, estendo meus sentimentos de pesar à família enlutada, rogando a Deus que lhes conceda força e consolo, e que a alma de José da Silva Guimarães descanse em paz, em Sua presença gloriosa. Requeiro, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada, com envio para o endereço:Rua Principal, nº 6, Distrito de Planalto de Minas, Diamantina – Minas Gerais, CEP 39100-000.
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Indicação 0510/2025
Proponente: Cristiano Henrique de Fátima Santos
Reunião: 03/11/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª. que solicite junto ao setor competente a realização da limpeza do córrego localizado na Rua José Pereira da Silva, no Bairro Cidade Nova. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela necessidade de garantir melhores condições de higiene e segurança aos moradores da região. O acúmulo de lixo e vegetação no córrego tem causado mau cheiro e proliferação de insetos, sendo urgente a execução do serviço para prevenir problemas ambientais e de saúde pública.
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Indicação 0509/2025
Proponente: Thiago Rocha Bellico
Reunião: 03/11/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª. que solicite junto ao setor competente a melhoria da estrada que dá acesso ao Povoado do Pinheiro, Córrego Fundo e demais regiões próximas, tendo em vista as péssimas condições de trafegabilidade atualmente verificadas. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se em razão das informações recebidas sobre o estado precário da estrada, o que vem dificultando o deslocamento dos moradores, o transporte escolar e o escoamento da produção local. A melhoria das vias é fundamental para garantir segurança, mobilidade e melhor qualidade de vida à população rural.
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Indicação 0508/2025
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 03/11/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V.EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de realização de operação tapa-buracos ou o recapeamento da via pública localizada na Rua Engenheiro Alberto Giesbretch, do entroncamento com a Rua Elvira Ramos Couto, até o entroncamento com a Avenida Silvio Felício dos Santos, localizada no Bairro Bom Jesus, na sede deste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, se baseia no estado de conservação ruim dessa via, estando o calçamento com vários trechos com buracos, sendo que a reparação da via é uma demanda antiga dos moradores e dos munícipes que utilizam dela no dia a dia, sejam motoristas ou pedestres, com o intuito de trazer melhores condições de tráfego e dignidade à população, além de segurança e conforto aos transeuntes, visto que o fluxo do trânsito neste local é intenso.
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