Normas Jurídicas



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Base de dados com 4404 leis registradas, totalizando 14433 pagina digitalizadas
PO - Portarias-32/2011
Sancionada: 01/07/2011
Ementa: Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal por acasião de recesso parlamentar
PO - Portarias-31/2011
Sancionada: 21/06/2011
Ementa: Considera-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal o dia 24/6/2011
LO - Lei Ordinária-3634/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/06/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina conceder ajuda fianceira á Associação Diamantina Garimpando Cultura para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3633/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/06/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder ajuda financeira ao Grupo de Produtores Rurais do Distrito de Desembragador Otoni, neste Município, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3632/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/06/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina conceder ajuda fiannceira á Associação do Pão de Santo Antônio para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3631/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/06/2011
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR- representado pela Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3630/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 01/06/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a concerder auxilio financeiro para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3629/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 01/06/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder auxilio financeiro para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3628/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 27/05/2011
Ementa: Dá denominação de Rua Vereador Edival Dias a uma Rua sem nome, situada no Bairro Vila Operária e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3627/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 27/05/2011
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Ribeirão de São Domingos, Jatobá e Capão dos Negros, localizada no Distrito de Desembargador Otoni.
LO - Lei Ordinária-3626/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 26/05/2011
Ementa: Ratifica a alteração da cláusula nona, do contrato de Consorcio Público firmado entre os Municípios das macro regiões de saúde Nordeste/Jequitinhonha, objetivando a Constituição do Consórcio Intermunicipal de saúde da rede de urgência, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005.
LO - Lei Ordinária-3625/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 26/05/2011
Ementa: Altera redação do artigo 1º Inciso V que autoriza o Município de Diamantina a concecer auxílio financeiro ás Associações Comunitárias que especificam, para custeio com Transporte Escolar no ano letivo de e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3624/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/05/2011
Ementa: Dá denominação de Rua Professora Edy Neves a uma Rua sem nome localizada no Bairro Pedra Grande, neste Município e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3623/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/05/2011
Ementa: Dá denominação de Rua Serra do Cruzeiro a uma Rua sem nome localizada no Distrito de Senador Mourão, neste Município e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3622/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/05/2011
Ementa: Dá denominação de Rua Arlindo Soares a uma Rua sem nome localizada no Distrito de Senador Mourão, neste município e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3621/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 05/05/2011
Ementa: Dá denominação de Avenida Luiz Felicíssimo dos Reis Sobrinho á uma Avenida sem nome, situada no Distrito de Guinda, Diamantina/MG.
LO - Lei Ordinária-3620/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 05/05/2011
Ementa: Dispõe sobre proibição do uso de telefone móvel nas agências e nos postos de serviços de instituições bancárias e financeiras e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3619/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 05/05/2011
Ementa: Dá denominação de "Celso Santana das Neves" a uma Rua sem nome, localizada no Distrito de Senador Mourão, neste Município e dá outras providências.
RES - Resolução-135/2011
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 29/04/2011
Ementa: Rejeita as contas da prefeitura Municipal de Diamantina/MG, relativos ao exercício de 2001
RES - Resolução-134/2011
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 29/04/2011
Ementa: Aprova as contas da prefeitura Municipal de Diamantina/MG, relativas a exercício de 2008


 
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