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Normas Jurídicas
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Ordenado por:
Base de dados com 4404 leis registradas, totalizando 14433 pagina digitalizadas
PO - Portarias-25/2011
Sancionada: 28/02/2011
Ementa: Considera-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal os dias 3/3/2011, 7/3/2011 e 9/3/2011 e dá outras providências.
PO - Portarias-24/2011
Sancionada: 22/02/2011
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-23/2011
Sancionada: 22/02/2011
Ementa: Constitui Comissão Temporária especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-21/2011
Sancionada: 22/02/2011
Ementa: Determina á Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder á abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
DEC - Decreto do Executivo-192/2011
Sancionada: 21/02/2011
Ementa: Dispõe sobre a poluição visual no Centro Hsitórico e a padronização dos estabelecimentos comerciais em Diamantina, durante o Carnaval.
DECL - Decreto Legislativo-95/2009
Sancionada: 21/02/2011
Ementa: Determina área proprietária de segurança durante o Carnaval de 2009 e dá outras providências.
PO - Portarias-22/2011
Sancionada: 15/02/2011
Ementa: Determina á Comissão permanente de licitações da Câmara a proceder a abertura de processo licitatório, para os fins que especifica.
AMD – Atos da Mesa Diretora-03/2011
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 14/02/2011
Ementa: Regulamenta a Lei nº. 3563, de 29 julho de 2010, que transforma em vantagem permanecente apostilamnetos concedidos aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
AMD – Atos da Mesa Diretora-02/2011
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 14/02/2011
Ementa: Define prazo e horário para recebimento de proposições a serem incluídas na Ordem do dia para as reuniões ordinárias e dá outras providências.
AMD – Atos da Mesa Diretora-01/2011
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 14/02/2011
Ementa: Dispõe sobre adoção de medidas de contenção de despesas na Câmara Municipal e dá outras providências
PO - Portarias-19/2011
Sancionada: 25/01/2011
Ementa: Designa Servidores para os fins que especifica.
PO - Portarias-18/2011
Sancionada: 18/01/2011
Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Demilson Neuber de Àvila.
PO - Portarias-17/2011
Sancionada: 18/01/2011
Ementa: Determina á Comissão Permanente de licitações a proceder a abertura de procedimentos licitatórios para atender as necessidades da Câmara Municipal.
PO - Portarias-17-A/2011
Sancionada: 18/01/2011
Ementa: Determina á Comissão Permanente de licitações a proceder á abertura de procedimento licitatório objetivando a aquisição de equipamentos de som, na forma que especifica.
PO - Portarias-16/2011
Sancionada: 18/01/2011
Ementa: Determina á Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder á abertura de novo procedimento licitatório para os fins que especifica.
PO - Portarias-15/2011
Sancionada: 10/01/2011
Ementa: Nomeia a senhora Katarina Labore Tibães Lopes para exercer o cargo de Provimento em Comissão de assistente de Gabinete.
PO - Portarias-14/2011
Sancionada: 10/01/2011
Ementa: Nomeia o senhor Manoel Antônio Ranulfo para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor-Tècnico-Parlamentar.
PO - Portarias-13/2011
Sancionada: 10/01/2011
Ementa: Nomeia a senhora Edmyla Raquel Santiago Vial para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor-Técnico Parlamentar.
PO - Portarias-12/2011
Sancionada: 10/01/2011
Ementa: Considera-se como ponto facultativo na Câmara Municipal os dias 13/01/2001 e 14/01/2011
PO - Portarias-11/2011
Sancionada: 10/01/2011
Ementa: Concede férias regulamentares a servidores da Câmara Municipal de Diamantina/MG, na forma que especifica.

 
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