Normas Jurídicas



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LO - Lei Ordinária-3776/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 07/06/2013
Ementa: Altera a denominação da Rua Municipal prevista no artigo 2º da Lei nº 1442, de 25 de junho de 1986, para rua Levinda Hilda Ferreira de Aguilar e dá outras provodências.
LO - Lei Ordinária-3775/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 07/06/2013
Ementa: Dá denominação de travessia Santa Izabel de Cantareira a uma Rua situada no Bairro Vila Oprerária, na sede do Município e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3774/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 07/06/2013
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos situados nos loteamentos um, dois e três do Bairro Vila Arraiolos e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3773/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 07/06/2013
Ementa: Dá denominação de Beco Dona Orminda a um logradouro público localizado no Bairro Pedra Grande, na sede do Município e dá outras providências.
RES - Resolução-179/2013
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 04/06/2013
Ementa: Homologa o Termo de Convênio nº. 39/2013, que entre si fazem, de um lado o Município e de outro lado o Sindicato dos Trabalhadores Rurais para os fins que especifica
RES - Resolução-178/2013
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 29/05/2013
Ementa: Homologa o Termo de Convênio nº. 21/2013, de cooperação mútua, que entre si celebram o Município e a Associação dos Catadores de Diamantina para os fins que especifica
RES - Resolução-177/2013
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 29/05/2013
Ementa: Homologa o Termo de Convênio nº. 11/2013, que entre si celebram o Município e a Associação Casa da Criança Maria Antônia para os fins que especifica.
RES - Resolução-175/2013
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 29/05/2013
Ementa: Homologa o Termo de Convênio nº. 05/2013, que entre si celebram a prefeitura Municipal e a Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais
RES - Resolução-174/2013
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 29/05/2013
Ementa: Homologa o Termo de Convênio nº. 35/2013, que entre si celebram o Município e a Universidade Norte do Paraná para os fins que especifica.
RES - Resolução-173/2013
Sancionada: 29/05/2013
Ementa: Homologa o Termo de Convênio de cooperação financeira, que entre si celebram o Municipio e o Conselho Diamantinense de Segurança Pública (Condsep) para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3772/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 27/05/2013
Ementa: Autoriza o Município a conceder ajuda financeira á Associação dos Aposentados e Pensionistas de Diamantina para os fins que especifica.
RES - Resolução-172/2013
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 27/05/2013
Ementa: Concede licença ao Vereador Marcos Roberto Tibães para os fins que especifica.
RES - Resolução-171/2013
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 16/05/2013
Ementa: Homologa o Termo de Convênio nº 12/2013, que entre si fazem o Município de Diamantina e a Sociedade Protetora da Infância para os fins que especifica
RES - Resolução-170/2013
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 16/05/2013
Ementa: Homologa o Termo de Convênio nº 009/2013, que entre si celebram o Município de Diamantina e a Associação Amigos da Casa Lar para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3771/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/05/2013
Ementa: Dá denominação de Praça Vereador Alvim Ferreira a um logradouro público localizado no distrito de Senador Mourão e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3770/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/05/2013
Ementa: Autoriza o Município a conceder ajuda financeira á paróquia Santo Antônio da Sé para os fins que especifica.
RES - Resolução-176/2013
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 10/05/2013
Ementa: Homologa o Termo de Convênio nº. 08/2013, que entre si celebram o Município e a Associação de Pais e Amigos do Excepcionais (Apae)para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3769/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 06/05/2013
Ementa: Dá denominação de Rua da Mangueiras a um logradouro público sem denominação, localizado na sede do Município e dá outras providências.
DECL - Decreto Legislativo-01/2013
Sancionada: 01/05/2013
Ementa: Declara a extinção do mandato do Vereador Cássio Antônio Moreira.
RES - Resolução-169/2013
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 29/04/2013
Ementa: Dispõe sobre homologação de Convênios celebrados pelo Município para os fins que especifica.


 
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