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008 registro localizado.
Ordenado por:

Projeto de Lei CMD 00008/2025
Protocolado: 17/03/2025
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
Declaração de utilidade pública a Associação dos Engenheiros do Vale do Jequitinhonha (AEVJ)
Ultimo evento
17/03/2025
Apresentado em plenário

Projeto de Lei Complementar 00005/2025
Protocolado: 17/03/2025
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 172/2022 , que reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo de Diamantina.
Ultimo evento
17/03/2025
Apresentado em plenário

Projeto de Resolução 00003/2025
Protocolado: 21/03/2025
Autor: Marcos Francisco Santos Fonseca
Ementa:
que autoriza a realização de audiência pública sobre a pavimentação asfáltica da Rodovia MG-220.
Ultimo evento
24/03/2025
Apresentado em plenário

Projeto de Lei CMD 00002/2025
Protocolado: 17/03/2025
Autor: Cássio Antônio Moreira
Ementa:
Institui o Programa Farmácia Solidária , voltado para a conscientização, doação, reaproveitamento e distribuição de medicamentos, garantindo também a destinação final adequada.
Ultimo evento
17/03/2025
Apresentado em plenário

Projeto de Resolução 00002/2025
Protocolado: 21/03/2025
Autor: Marcos Francisco Santos Fonseca
Ementa:
autoriza a realização de audiência pública sobre saneamento básico no Córrego Rio Grande;
Ultimo evento
24/03/2025
Apresentado em plenário

Projeto de Lei 00044/2024
Protocolado: 06/12/2024
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
Dispõe sobre denominações de logradouros públicos situados no distrito de Desembargador Otoni em Diamantina/MG
Ultimo evento
17/02/2025
Apresentado em plenário

Projeto de Lei 00043/2024
Protocolado: 06/12/2024
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
Dispõe sobre denominações de logradouros públicos situados no distrito de Inhaí em Diamantina/MG
Ultimo evento
17/02/2025
Apresentado em plenário

Projeto de Lei 00042/2024
Protocolado: 06/12/2024
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
Dispõe sobre denominações de logradouros públicos situados no distrito de Senador Mourão em Diamantina/MG;
Ultimo evento
17/02/2025
Apresentado em plenário



 
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