Proposições de lei:
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005 registro localizado.
Ordenado por:

Projeto de Lei CMD 00046/2025
Protocolado: 13/10/2025
Autor: José Geraldo Moreira
Ementa:
Institui o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação de pessoas com deficiências ocultas no Município de Diamantina
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13/10/2025
Proposição protocolada

Projeto de Lei CMD 00044/2025
Protocolado: 06/10/2025
Autor: Cássio Antônio Moreira
Ementa:
Institui no Município e Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Prefeitura o Dia Municipal do Antigomobilismo
Ultimo evento
13/10/2025
Projeto aprovado em 1º turno

Projeto de Lei Ordinária 00033/2025
Protocolado: 13/10/2025
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
Reconhece a Trilha Regional de Longo Curso "Caminho Saint-Hilare - CaSHi" como de interesse turistico, cultural, histórico e ambiental, por sua relevância na promoção da conservação, geração de oportunidades socioeconómicas e valorização da cultura e da história de Diamantina e dá outras providências
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13/10/2025
Apresentado em plenário

Projeto de Resolução 00008/2025
Protocolado: 13/10/2025
Autor: Marcos Francisco Santos Fonseca
Ementa:
Autoriza a realização de audiência pública para tratar de assuntos relacionados à segurança pública em Diamantina e região
Ultimo evento
13/10/2025
Apresentado em plenário

Projeto de Lei Complementar CMD 00001/2025
Protocolado: 06/10/2025
Autor: Mesa Diretora
Ementa:
Revoga o § 3º do artigo 46 da Lei Complementar nº 174, de 9 de novembro de 2022, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Diamantina, e dá outras providências
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06/10/2025
Apresentado em plenário



 
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