Proposições de lei:
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005 registro localizado.
Ordenado por:

Projeto de Lei CMD 00017/2025
Protocolado: 09/06/2025
Autor: Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre aplicação dos dispositivos da Lei n] 4.309, de 28 de janeiro de 2025 aos servidores do Poder Legislativo.
Ultimo evento
23/06/2025
Projeto aprovado em 1º turno

Projeto de Lei CMD 00016/2025
Protocolado: 09/06/2025
Autor: Cássio Antônio Moreira
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos estoques dos medicamentos gratuitamente distribuídos pela rede municipal de saúde no Portal Eletrônico da Prefeitura Municipal, e dá outras providências;
Ultimo evento
23/06/2025
Projeto aprovado em 1º turno

Projeto de Lei 00014/2025
Protocolado: 17/06/2025
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
Aprova a atualização do Plano de Saneamento Básico do Município de Diamantina/MG, para inclusão de indicadores e metas progressivas operacionais para avaliação e monitoramento de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências.
Ultimo evento
23/06/2025
Tramitação em regime de urgência

Projeto de Resolução 00004/2025
Protocolado: 09/06/2025
Autor: Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Ouvidoria na Câmara Municipal, e dá outras providências;
Ultimo evento
23/06/2025
Projeto aprovado em 1º turno

Projeto de Lei 00003/2025
Protocolado: 12/05/2025
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências
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09/06/2025
Emendas Apresentadas



 
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