Proposições de lei:
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005 registro localizado.
Ordenado por:

Projeto de Lei CMD 00008/2025
Protocolado: 17/03/2025
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
Declaração de utilidade pública a Associação dos Engenheiros do Vale do Jequitinhonha (AEVJ)
Ultimo evento
31/03/2025
Pedido de vistas ao Projeto

Projeto de Lei CMD 00007/2025
Protocolado: 14/03/2025
Autor: Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores do Poder Legislativo do Município de Diamantina.
Ultimo evento
31/03/2025
Apresentado em plenário

Projeto de Lei Complementar 00005/2025
Protocolado: 17/03/2025
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 172/2022 , que reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo de Diamantina.
Ultimo evento
04/04/2025
Emenda Modificativa

Projeto de Decreto Legislativo 00002/2025
Protocolado: 28/03/2025
Autor: Thiago Rocha Bellico
Ementa:
Concede o Título de Cidadã Honorária de Diamantina à Professora, Mestre e Doutora em Linguística e Língua Portuguesa, Neusa de Araújo Fernandes.
Ultimo evento
31/03/2025
Apresentado em plenário

Projeto de Lei 00043/2024
Protocolado: 06/12/2024
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
Dispõe sobre denominações de logradouros públicos situados no distrito de Inhaí em Diamantina/MG
Ultimo evento
31/03/2025
Emenda Modificativa



 
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