Normas Jurídicas



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Base de dados com 4404 leis registradas, totalizando 14433 pagina digitalizadas
RES - Resolução-149/2012
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 13/04/2012
Ementa: Concede o título de cidadão Honorário de Diamantina ao Maestro João Marcos Porto Maciel, ex-regente do Coral de Meninos Cantores "Bem-Ti-Vis" da Catedral Metropolitana.
RES - Resolução-148/2012
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 13/04/2012
Ementa: Concede o título de cidadã honorária de Diamantina a Meritíssima Doutora Lucinalva Ferraz dos Santos, digníssima juíza do Juizado Especial e Diretora do fórum da Comarca de Diamantina.
RES - Resolução-147/2012
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 13/04/2012
Ementa: Homologa o Termo de Convênio nº 11/2012, celebrado entre o Município e o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Conselheiro Mata para os fins que especifica
LO - Lei Ordinária-3727/2012
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/04/2012
Ementa: Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 2684, de 20 de junho de 2001, que concede isenção de Taxa de Àgua aos senhores Francisco Fernandes Oliveira e Geraldo Fernandes Sales, residentes em Desembargador Otoni, neste Município, na forma que especifica.
LO - Lei Ordinária-3726/2012
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/04/2012
Ementa: Dá denominação a duas vias públicas situadas no Bairro da Palha, na sede da Cidade e dá outras providências.
PO - Portarias-23/2012
Sancionada: 10/04/2012
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para os fins que especifica.
PO - Portarias-22/2012
Sancionada: 10/04/2012
Ementa: Formaliza designação de Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3725/2012
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 09/04/2012
Ementa: Conceder revisão geral para os servidores públicos do Poder Executivo de Diamantina e dá outras providências.
PO - Portarias-21/2012
Sancionada: 03/04/2012
Ementa: Considera-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal os dias 4/4/2012 e 5/4/2012
PO - Portarias-20/2012
Sancionada: 30/03/2012
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especifica,
LO - Lei Ordinária-3724/2012
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 28/03/2012
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina conceder ajuda financeira á Paróquia Santo Antônio da Sé para os fins que especifica.
LC - Lei Complementar-105/2012
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 26/03/2012
Ementa: Altera dispositivos das Leis Complementares 100, de 30/12/2011, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações e da outras providências; 101, de 30/12/2011, que dispõe sobre o uso e a ocupaçao do solo urbano e 103, de 30/12/2011, que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor, e dá outras providências.
PO - Portarias-19/2012
Sancionada: 26/03/2012
Ementa: Constitui Comissão Temporária Especial para os fins que especifica,
PO - Portarias-18/2012
Sancionada: 19/03/2012
Ementa: Determina á Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder á abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
PO - Portarias-17/2012
Sancionada: 19/03/2012
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3723/2012
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 14/03/2012
Ementa: Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 3713, de 30 de dezembro de 2011, que autoriza o Município a promover repasse financeiro á Cominidade de Obras Sociais da Assembléia de Deus para os fins que especifica.
AMD – Atos da Mesa Diretora-01/2012
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 12/03/2012
Ementa: Dispõe sobre cancelamento de reunião ordinária da Câmara Municipal
PO - Portarias-16/2012
Sancionada: 09/03/2012
Ementa: Determina á Comissão Permanente de licitações a realizar abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
PO - Portarias-14/2012
Sancionada: 09/03/2012
Ementa: Determina á Comissão Permanente de licitações a realizar abertura de procedimentos licitatórios para atender as necessidades da Câmara Municipal.
PO - Portarias-13/2012
Sancionada: 09/03/2012
Ementa: Determina á Comissão Permanente de licitações a realizar abertura de procedimentos licitatórios para atender as necessidades da Câmara Municipal.


 
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