Normas Jurídicas



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PO - Portarias-36/2012
Sancionada: 29/06/2012
Ementa: Exonera o senhor Manoel Antônio Ranulfo do cargo de Provimento e Comissão de Assessor-Técnico-Parlamentar
LO - Lei Ordinária-3738/2012
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 27/06/2012
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantina para o exercício de 2013 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3737/2012
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 27/06/2012
Ementa: Recupera Brasão Original do Município de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-3736/2012
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 27/06/2012
Ementa: Cria o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Belita Tameirão, localizado na Rua do Areião nº 333, Bairro Grande, Município de Diamantina.
PO - Portarias-35/2012
Sancionada: 25/06/2012
Ementa: Dispõe sobre concessão de férias regulamentares aos servidores da Câmara Municipal.
PO - Portarias-34/2012
Sancionada: 25/06/2012
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
RES - Resolução-155/2012
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 22/06/2012
Ementa: Dipõe sobre homologação de Convênios celebrados pelo Município para os fins que especifica
RES - Resolução-159/2012
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 19/06/2012
Ementa: Dispõe sobre homologação de convênios celebrados pelo Município paras os fins que especifica.
RES - Resolução-158/2012
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 19/06/2012
Ementa: Dispõe sobre homologação de Convênios celebrados pelo Município para os fins que especifica.
RES - Resolução-157/2012
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 19/06/2012
Ementa: Dispõe sobre homologação de Convênios celebrados pelo Município paras os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3735/2012
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 14/06/2012
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno de sua propriedade, ao IFET- Instituto Federal de Tecnologia e dá outras providências.
RES - Resolução-154/2012
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 12/06/2012
Ementa: Autoriza remanejamento de verbas no orçamento da Câmara Municipal para os fins que especifica.
PO - Portarias-33/2012
Sancionada: 11/06/2012
Ementa: Considera-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal os dias 14/6/2012 e 15/6/2012
PO - Portarias-32/2012
Sancionada: 04/06/2012
Ementa: Formaliza designação de Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-31/2012
Sancionada: 04/06/2012
Ementa: Considera-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal o dia 8/6/2012
PO - Portarias-30/2012
Sancionada: 04/06/2012
Ementa: Determina á Comissão Permanente de licitações a realizar abertura de procedimento de dispensa licitação para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3734/2012
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/05/2012
Ementa: Acrescenta dispositivos ao artigo 1º da Lei nº 2309, de 11 de Dezembro de 1995, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3733/2012
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 24/05/2012
Ementa: Dà denominação a uma via pública situada no Distrito de Guinda, neste Município e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3732/2012
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 24/05/2012
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder auxílio financeiro ás Associações Comunitárias que especificam, como apoiadora na realização e Festas Populares e de Fè, patrimônio imaterial do Município, no ano de 2012, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3731/2012
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 24/05/2012
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder auxílio financeiro ao Instituto Humanitas Fraternidade - Seção Minas Gerais no ano de 2012, e dá outras providências.


 
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