Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 4404 leis registradas, totalizando 14433 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-4331/2025
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 07/07/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.309, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
LO - Lei Ordinária-4330/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/07/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-4329/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/07/2025
Ementa: APROVA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG, PARA INCLUSÃO DE INDICADORES E METAS PROGRESSIVAS OPERACIONAIS PARA AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-4328/2025
Autor: José Geraldo Moreira
Sancionada: 02/07/2025
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA O EVENTO "SERTÃO DIAMANTE".
LO - Lei Ordinária-4327/2025
Autor: Adilson Alves Teixeira
Sancionada: 02/07/2025
Ementa: INCLUI NO CAÇENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, REALIZADA NO DISTRITO DE DESEMBARGADOR OTONI, NESTE MUNICÍPIO.
LO - Lei Ordinária-4326/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/06/2025
Ementa: INSTITUI O "PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE"NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA E AUTORIZA A ADMISSÃO VIA PROCESSO SELETIVO DE SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-4325/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/06/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNCIPAL COM DEFICIÊNCIA OU QUE TENHA CÔNJUGE OU COMPANHEIRO(A) QUE TENHA C,FILHO, GENITOR, OU DEPENDENTE CO, DEFICIÊNCIA SOB SUA DEPENDÊNCIA.
LO - Lei Ordinária-4324/2025
Autor: Thiago Rocha Bellico
Sancionada: 11/06/2025
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL O EVENTO"DIAMANTINA MOTOFEST"
LO - Lei Ordinária-4323/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/06/2025
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LC - Lei Complementar-195/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/06/2025
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº179, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-4322/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/05/2025
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA A CONCEDER SUBSÍDIO TARIFÁRIO PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA E SUBSIDIO AO TRANSPORTE ESTUDANTIL (MEIO PASSE), INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SUBSÍDIO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, O CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-4321/2025
Autor: Wagner Alcantara Alexandre
Sancionada: 27/05/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS SITUADOS NO BAIRRO MIRANTE DA PALHA NESTE MUNICÍPIO DE DIAMANTINA.
LO - Lei Ordinária-4320/2025
Autor: Vanderlei Manoel Alves
Sancionada: 27/05/2025
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE ORQUIDÓFILA DIAMANTINENSE (SOD).
LC - Lei Complementar-194/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/05/2025
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 172, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-4319/2025
Autor: Cássio Antônio Moreira
Sancionada: 23/05/2025
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA, VOLTADO Á CONSCIENTIZAÇÃO, DOAÇÃO, REAPROVEITAMENTO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE MEDICAMENTOS.
LO - Lei Ordinária-4318/2025
Autor: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Sancionada: 16/04/2025
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGEMHEIROS DO VALE DO JEQUITINHONHA (AEVJ)
LO - Lei Ordinária-4317/2025
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 16/04/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG.
LO - Lei Ordinária-4316/2025
Autor: Thiago Rocha Bellico
Sancionada: 16/04/2025
Ementa: INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE, A APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI), NO MUNICIPIO DE DIAMANTINA.
LO - Lei Ordinária-4315/2025
Autor: Cássio Antônio Moreira
Sancionada: 16/04/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICOS SITUADOS NO DISTRITO DE DESEMBARGADOR OTONI EM DIAMANTINA/MG
LO - Lei Ordinária-4314/2025
Autor: Cássio Antônio Moreira
Sancionada: 16/04/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NO DISTRITO DE SENADOR MOURÃO EM DIAMANTINA/MG


 
Carregando...