Normas Jurídicas



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LC - Lei Complementar-200/2025
Autor: Marcos Francisco Santos Fonseca
Sancionada: 29/10/2025
Ementa: REVOGA O § 3° DO ARTIGO 46 DA LEI COMPLEMENTAR N° 174, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-4366/2025
Autor: Cássio Antônio Moreira
Sancionada: 17/10/2025
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO E INCLUI NO CALLENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO.
LO - Lei Ordinária-4365/2025
Autor: Thiago Rocha Bellico
Sancionada: 17/10/2025
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA DAS CAMÉLIAS A UM LOGRADOURO PÚBLICO SEM NOME, SITUADO NO BAIRRO JARDIM, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
LO - Lei Ordinária-4364/2025
Autor: Cristiano Henrique de Fátima Santos
Sancionada: 17/10/2025
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE BECO DA PATACA A UM LOGRADOURO PÚBLICO SEM NOME, SITUADO NO BAIRRO RIO GRANDE, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
LO - Lei Ordinária-4363/2025
Autor: Antônio Aparecido Soares
Sancionada: 17/10/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE EDIFICADA SOBRE O CÓRREGO DA FORMAÇÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
LO - Lei Ordinária-4362/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/10/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº3.265, DE 29 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DETERMINA REPASSE MENSAL Á ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CASA-LAR DE DIAMANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-4361/2025
Autor: Diego Filipe Porto
Sancionada: 13/10/2025
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA FAZENDA BRAÚNAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SENADOR MOURÃO.
LO - Lei Ordinária-4360/2025
Autor: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Sancionada: 29/09/2025
Ementa: INCLUEM-SE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL A FESTA DE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E A FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, REALIZADAS NA COMUNIDADE DE MACACOS, NESTE MUNICÍPIO
LO - Lei Ordinária-4359/2025
Autor: Marcos Francisco Santos Fonseca
Sancionada: 29/09/2025
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL A FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, SÃO SEBASTIÃO E DIVINO ESPÉRITO SANTO, DO DISTRITO DE CONSELHEIRO MATA.
LO - Lei Ordinária-4358/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/09/2025
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA, MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-4357/2025
Autor: Cássio Antônio Moreira
Sancionada: 24/09/2025
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART.39 DA LEI Nº 4.330, DE 4 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÓE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUN
LC - Lei Complementar-4356/2025
Autor: Marcos Francisco Santos Fonseca
Sancionada: 23/09/2025
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, A FESTA DE NATAL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA MATA DOS CRIOULOS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE EXTRAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
LC - Lei Complementar-199/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/09/2025
Ementa: REVOGA A ALÍNEA "E" DO ARTIGO 29, 1, DA LEI COMPLEMENTAR Nº38, DE 26 DE MAIO DE 2000.
LC - Lei Complementar-198/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/09/2025
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-4355/2025
Autor: Adilson Alves Teixeira
Sancionada: 16/09/2025
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, REALIZADA NO DISTRITO DE PLANALTO DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO.
LO - Lei Ordinária-4354/2025
Autor: Edivaldo José Silva Lopes
Sancionada: 16/09/2025
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL A FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, REALIZADA NA COMUNIDADE DE CAPOEIRÃO, PERTENCENTE AO DESTRITO DE DESEMBARGADOR OTONI, NESTE MUNICÍPIO.
LO - Lei Ordinária-4353/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/09/2025
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.584, DE 05 DE AGOSTO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-4352/2025
Autor: Diego Filipe Porto
Sancionada: 05/09/2025
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES QUILOMBOLAS DO POVOADO DE VARGEM, DISTRITO DE INHAÍ.
LO - Lei Ordinária-4351/2025
Autor: Adilson Alves Teixeira
Sancionada: 05/09/2025
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA O DIA MUNICIPAL DO RIO JEQUITINHONHA.
LO - Lei Ordinária-4350/2025
Autor: Edivaldo José Silva Lopes
Sancionada: 05/09/2025
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, REALIZADA NO DISTRITO DE SENADOR MOURÃO, NESTE MUNICÍPIO.


 
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