Normas Jurídicas



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Base de dados com 4404 leis registradas, totalizando 14433 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-3595/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/12/2010
Ementa: Fixa o subsídio dos secretários municipais e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3594/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/12/2010
Ementa: Dispõe sobre a correção monetária dos subsídios dos Agentres Politicos do Município, relativa aos anos de 2009 e 2010 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3593/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/12/2010
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3592/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/12/2010
Ementa: Dipõe sobre a criação do Fundo Munipal de Turismo e da outras providências.
LC - Lei Complementar-092/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/12/2010
Ementa: ''Institui a taxa de coleta, remoção e destinação do lixo no Munucípio de Diamntina e dá outras providências''.
LC - Lei Complementar-92/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/12/2010
Ementa: '' Institui a taxa de coleta, remoção e destinação do lixo no Município de Diamantina e dá outras providências.
LC - Lei Complementar-91/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/12/2010
Ementa: ''Dispõe Sobre a organização Administrativa do Executivo Municipal De Diamantina.
PO - Portarias-87/2010
Sancionada: 30/12/2010
Ementa: Exonera servidores exercentes de cargos comissionados, de livre nomeação e exoneração da Presidência.
PO - Portarias-86/2010
Sancionada: 29/12/2010
Ementa: Considera-se como ponto facultativo na Câmara Municipal o dia 31/12/2010
RES - Resolução-129/2010
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 26/12/2010
Ementa: Autoriza remanehamento de verbas no orçamento da Câmara Municipal para os fins que especifica.
RES - Resolução-128/2010
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 26/12/2010
Ementa: Altera o valor a verba indenizatória dos vereadores.
RES - Resolução-127/2010
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 26/12/2010
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº. 06, de 03 de junho de 191, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantina, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
PO - Portarias-85/2010
Sancionada: 23/12/2010
Ementa: Considera-se como ponto facultativo na Câmara Municipal o dia 24/12/2010
PO - Portarias-84/2010
Sancionada: 23/12/2010
Ementa: Concede férias regulamentares á Servidora Luiza Vicentina Alves.
LO - Lei Ordinária-3591/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 17/12/2010
Ementa: Revigora o artigo 26 da Lei nº 2267, de 12 de junho de 1995, que dispõe sobre a remunerção dos servidores municipais
LO - Lei Ordinária-3590/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 14/12/2010
Ementa: Altera o CAPUT do artigo 1º da Lei nº 3413, de 07 de novembro de 2008, que regulamenta, no âmbito do Município de Diamantina, a disposição do parágrafo 3º, do artigo 100, da Constituição Federal e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3589/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 14/12/2010
Ementa: Dá denominação de Rua Vereador Belarmino Félix a uma Rua sem nome, situada na sede do Distrito de Senador Mourão e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3588/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 14/12/2010
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a Conceder Auxilio Financeiro para os fins especifica.
LO - Lei Ordinária-3587/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 14/12/2010
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a estender abono pecuniário aos servidores da Secretaria Municipal de Educação.
PO - Portarias-83/2010
Sancionada: 09/12/2010
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.


 
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