Normas Jurídicas



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Base de dados com 4404 leis registradas, totalizando 14433 pagina digitalizadas
RES - Resolução-133/2011
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 29/04/2011
Ementa: Aprova as contas da prefeitura Municipal de Diamantina/MG, relativas ao exercício de 2002.
LO - Lei Ordinária-3618/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 28/04/2011
Ementa: Obriga o uso de tarja ou placa de identificação em equipamento a serviço do Município, por empresas que menciona, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3617/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 28/04/2011
Ementa: Estabelece nome para vias públicas no Bairro da Palha:
PO - Portarias-30/2011
Sancionada: 25/04/2011
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3616/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 19/04/2011
Ementa: Dispõe sobre a Instituição e Implantação do Sistema Municipal de Trânsito e Transporte, cria o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, o fundo Municipal de Trânsito e Tranportes, cria o departamneto Municipal de Trânsito e Transportes, institui a JARI Junta Administrativa de Recursos de Infrações - e dá outras providências.
RES - Resolução-132/2011
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 19/04/2011
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Diamantina, relativas ao exercício de 2009.
LO - Lei Ordinária-3615/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 18/04/2011
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Campinas Esporte Clube.
LO - Lei Ordinária-3614/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 18/04/2011
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 3472, de 17 de junho de 2009, que cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3613/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 18/04/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder auxilio financeiro para os fins que especifica.
PO - Portarias-29/2011
Sancionada: 18/04/2011
Ementa: Considera-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal o dia 20/4/2011
PO - Portarias-27/2011
Sancionada: 01/04/2011
Ementa: Nomeia o Servidor Demilson Neuber de Àvila para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Tècnico Parlamentar do Bloco Parlamentar PMDB/PP, de livre nomeação e exoneração da presidência.
LO - Lei Ordinária-3612/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 24/03/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder repasse financeiro ao Conselho Diamantinense de Segurança Pública - CONDESP.
LO - Lei Ordinária-3611/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 24/03/2011
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo.
LO - Lei Ordinária-3610/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 24/03/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder auxílios financeiros ás Associações Comunitárias que especificam, para custeio com Transporte Escolar no ano letivo de 2011 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3609/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 24/03/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a promover repasse financeiro para a Associação Comunitária do Váu, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3608/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 24/03/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a promover repasse financeiro de contrapartida para a Associação dos Catores de Diamantina, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3607/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 24/03/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a promover repasse financeiro para a Banda de Música Sant'ana do Inhaí, para os fins especifica.
LO - Lei Ordinária-3606/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 24/03/2011
Ementa: Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei 3125, de 25 de maio de 2006, que autoriza o Município de Diamantina a contratar temporariamente Médico Psiquiatra para atender no CAPS - renascer e dá outras providências.
RES - Resolução-131/2011
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 16/03/2011
Ementa: Concede título de cidadão honorário de Diamantina ao excelentissimo senhor Moacir Melo, digníssimo fundador do centro Espírita Saulo de Tarso em Diamantina/ MG
PO - Portarias-26/2011
Sancionada: 28/02/2011
Ementa: Constitui Comissão de Vistoria e Avaliação de Imóveis a serem locados pela Câmara Municipal.


 
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