Normas Jurídicas



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Base de dados com 4404 leis registradas, totalizando 14433 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-3715/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/12/2011
Ementa: "Dá denominação de Avenida Campo belo a um logradouro público sem nome, situado no Bairro Campo Belo, na sede da Cidade e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3714/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/12/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a promover repasse financeiro á União Comunitária do Bairro Pedra Grande, pra os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3713/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/12/2011
Ementa: "Autoriza o Município de Diamantina a promover repasse financeiro á Comunidade de obras da Assembleia de Deus, para os fins que especifica"
LO - Lei Ordinária-3712/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/12/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder auxilio financeiro para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3711/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/12/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a promover repasse financeiro á Associação do Bairro Cazuza, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3710/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/12/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a promover repasse financeiro á Associação Comunitária do Bairro Cidade Nova, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3708/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/12/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a doar área de terreno para Construção do Centro de Recuperação de Tóxico-Dependentes no Distrito de São João da Chapada, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3707/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/12/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder auxílio financeiro ás Associações Comunitárias que especifica, para reforma de seis imóveis residencias pertecentes a Famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3706/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/12/2011
Ementa: "Dispõe sobre a isenção de IPTU para loteamentos aprovados pelo Município de Diamantina e dá outras providências".
LO - Lei Ordinária-3705/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/12/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder auxilio financeiro ás Associações Comunitárias que especifica, para custeio com Transporte Escolar no ano letivo de 2012, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3704/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/12/2011
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 3499, de 16 de novembro de 2009, cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Diamantina/MG, dispõe sobre a Política de Assistência ao Idoso e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3703/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/12/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder auxilio financeiro para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3702/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/12/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder auxilio financeiro para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3701/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/12/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a implantar o Programa Bolsa Estudo em Educação de Jovens e Adultos no Município de Diamantina, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3700/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/12/2011
Ementa: "Regulamenta a distribuição gratuita de bens, valores e serviços pelo Município de Diamantina no Âmbito das Políticas Públicas de Assistência Social, Educação e Saúde e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3699/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/12/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a realizar repasse financeiro á Associação União de Amigos de Senador Mourão -UNA- neste Município, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3698/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/12/2011
Ementa: Concede subvenções no exercício de 2012 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3697/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/12/2011
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 3635, de 12 de julho de 2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3696/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/12/2011
Ementa: Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal de Diamantina- S.I.M.- Diamantina e dá outras providências.
RES - Resolução-145/2011
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 30/12/2011
Ementa: Dispõe sobre homologação de Convênios celebrados pelo Município para os fins que especifica.


 
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