Normas Jurídicas



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Base de dados com 4404 leis registradas, totalizando 14433 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-3692/2011
Sancionada: 29/11/2011
Ementa: Estabelece o nome da travessia José Gonçalo de Araujo a uma via pública, localizada no Bairro da Palha, neste município.
LO - Lei Ordinária-3691/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 29/11/2011
Ementa: Altera a denominação da Rua Sargento Joaquim Silvèrio nascimento, prevista na Lei nº 3168, de 29 de Dezembro de 2006, localizada no Bairro da Palha, para Rua Principal e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3690/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 28/11/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a isentar cobrança de tava referente a compra de inumação perpértua para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3689/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 28/11/2011
Ementa: Disciplina o uso de caçambas estáticas coletoras de entulho em vias e logradouros públicos do Município de Diamantina/MG.
PO - Portarias-47/2011
Sancionada: 09/11/2011
Ementa: Considera-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal o dia 14/11/2011 e dá outras providências.
RES - Resolução-140/2011
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 08/11/2011
Ementa: Concede título de Cidadão Honorário de Diamantina ao Ilustríssimo senhor Rodolfo Lautner Júnior.
PO - Portarias-46/2011
Sancionada: 08/11/2011
Ementa: Formaliza designação de Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3688/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 27/10/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a promover repasse financeiro á Associação Comunitária de Sopa, para os fins que especifica.
PO - Portarias-45/2011
Sancionada: 27/10/2011
Ementa: Constitui Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-44/2011
Sancionada: 27/10/2011
Ementa: Concede licença á servidora Maria da Conceição Pinto.
PO - Portarias-43/2011
Sancionada: 24/10/2011
Ementa: Dispõe sobre transfêrencia do Dia do Servidor Pùblico da Câmara Municipal e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3687/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 21/10/2011
Ementa: Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.
LO - Lei Ordinária-3686/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 20/10/2011
Ementa: Declara de utilidade pública municipal o Instituto Iukerê de Arte, Educação, Cultura e Cidadania.
LO - Lei Ordinária-3685/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 20/10/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a firmar convênio com a Associação União de Amigos de Senador Mourão - UNA, neste Município, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3684/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 20/10/2011
Ementa: Autoriza o município de Diamantina a promover repasse fiananceiro á Associação Comunitária de Sopa, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3683/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 20/10/2011
Ementa: Dá denominação de Rua das Candeias a uma Rua sem nome, situado na sede do Distrito de Guinda e dá outras providências.
LC - Lei Complementar-96/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 11/10/2011
Ementa: Dá nova redação ao inciso II do Artigo 64 da Lei Complementar nº 10, de 23 de dezembro de 1993.
LO - Lei Ordinária-3682/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 10/10/2011
Ementa: Declara de utilidade pública municipal a Associação de Moradores de Bandeirinha e região do Município de Diamantina/MG
LO - Lei Ordinária-3681/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 10/10/2011
Ementa: Dá denominação de Beco Brasil a logradouro sem nome, situado no Bairro Vila Operária e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3680/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 10/10/2011
Ementa: Modifica a denominação da Rua Âmbar, situada no loteamento Residencial Vale dos Diamantes, prevista na Lei nº 3486, de 11 de setembro de 2009 e dá outras providências.


 
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