Normas Jurídicas



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Base de dados com 4436 leis registradas, totalizando 14488 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-3807/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/09/2013
Ementa: Dá denominação de Praça Maria Luiza dos Santos á praça sem nome, localizada em frente á Igreja Nossa Senhora das Mercês, na sede do Distrito de Mendanha, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3806/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 23/09/2013
Ementa: Dispõe sobre revogação da Lei nº 3706, de 30 de dezembro de 2011, que "Dispõe sobre a isenção de IPTU para loteamentos aprovados pelo município de Diamantina e dá outras providências.
DECL - Decreto Legislativo-2/2013
Sancionada: 18/09/2013
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Diamantina ao ilustríssimo Senhor Niltonda Costa Quadros.
DECL - Decreto Legislativo-02/2013
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 18/09/2013
Ementa: Concede título de cidadão honorário de Diamantina ao ilustríssimo senhor Nilton da Costa Quadros
LO - Lei Ordinária-3805/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 13/09/2013
Ementa: Autoriza o município a conceder ajuda financeira ao Instituto Pró Educação e Cultura para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3804/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 13/09/2013
Ementa: Autoriza a Poder Executivo a promover Leilão para alienar veículos, máquinas, equipamentos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3803/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 13/09/2013
Ementa: Altera a nomenclatura da Guarda Municipal e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3802/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 13/09/2013
Ementa: Autoriza o município a conceder ajuda financeira ao Conselho de Desenvolvimento Comutário de Conselheiro Mata para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3801/2013
Sancionada: 13/09/2013
Ementa: Autoriza o município a conceder ajuda financeira á Associação Comunitária Pró desenvolvimento do Mairro Maria Orminda para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3800/2013
Sancionada: 13/09/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a declarar Diamantina como Cidade Irmã de Trebon, na Republica Checa.
LO - Lei Ordinária-3799/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 13/09/2013
Ementa: Autoriza o Município a conceder ajuda financeira á Associação pró desenvolvimento da Comunidade de Córrego Fundo para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3798/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 13/09/2013
Ementa: Autoriza o Município a conceder ajuda financeira á Associação Distrital pró-desenvolvimento da Vila Pinheiro para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3797/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 13/09/2013
Ementa: Autoriza o Município a conceder ajuda financeira á banda música Santa Cecília para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3796/2013
Sancionada: 29/08/2013
Ementa: Retifica a Lei nº 3040, de 21 de outubro de 2005, que dá denominação de Rua Dr. Josè Rosa de Mattos, no Bairro de Fátima, nesta cidade.
LO - Lei Ordinária-3795/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 29/08/2013
Ementa: Dá denominação de Rua João Batista da Costa a uma Rua sem nome, situada no Bairro Ciadade Nova, na sede do Município e dá outras providências.
AMD – Atos da Mesa Diretora-03/2013
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 29/08/2013
Ementa: Dispõe sobre cancelamento de reunião ordinária
AMD – Atos da Mesa Diretora-02/2013
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 16/08/2013
Ementa: Dispõe sobre aditamento de reuniã ordinária.
LO - Lei Ordinária-3794/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/08/2013
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantina para o exercício de 2014 e dá outras providências.
PO - Portarias-37/2013
Autor: Maurício Maia
Sancionada: 12/08/2013
Ementa: DETERMINA Á COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
PO - Portarias-35/2013
Autor: Maurício Maia
Sancionada: 07/08/2013
Ementa: DESIGNA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA


 
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