Normas Jurídicas



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PO - Portarias-14/2010
Sancionada: 26/02/2010
Ementa: Determina á Comissão permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder a abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
PO - Portarias-13/2010
Sancionada: 26/02/2010
Ementa: Determina á Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder a abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
PO - Portarias-12/2010
Sancionada: 23/02/2010
Ementa: Determina á Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder a abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
PO - Portarias-11/2010
Sancionada: 22/02/2010
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-10-A/2010
Sancionada: 22/02/2010
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-10/2010
Sancionada: 18/02/2010
Ementa: Determina á Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder á abertura de procedimento licitatório de Dispensa para os fins que especifica.
PO - Portarias-8/2010
Sancionada: 18/02/2010
Ementa: Determina á Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder á abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
PO - Portarias-9/2010
Sancionada: 10/02/2010
Ementa: Considera-se como "Ponto facultativo" na Câmara Municipal os dias 11/02/2010, 12/02/2010, 15/02/2010 e 17/02/2010
LO - Lei Ordinária-3526/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 09/02/2010
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3525/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 09/02/2010
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
PO - Portarias-7/2010
Sancionada: 28/01/2010
Ementa: Determina á Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder á abertura de procedimento licitatório de Dispensa para os fins que especifica.
PO - Portarias-6/2010
Sancionada: 26/01/2010
Ementa: Determina á Comissão permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder á abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
PO - Portarias-05/2010
Sancionada: 22/01/2010
Ementa: Indica os Vereadores Sebastião de Jesus e Lourival Alexandre para comporem a Comissão Preparatória que irá organizar a 4ª Conferência Municipal das Cidades.
PO - Portarias-04-A/2010
Sancionada: 14/01/2010
Ementa: Determina á Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal a proceder á abertura de procedimento licitatório de dispensa de licitação para os fins que especifica.
PO - Portarias-04/2010
Sancionada: 14/01/2010
Ementa: Determina á Comissão Permanente de licitações da Câmara Municipal a proceder á abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
PO - Portarias-3/2010
Sancionada: 13/01/2010
Ementa: Concede férias regulamentares á servidora Silvânia Maria Àvila Bronziga.
PO - Portarias-02/2010
Sancionada: 13/01/2010
Ementa: Considera-se como ponto facultativo na Câmara Municipal o dia 15/01/2010
PO - Portarias-01/2010
Sancionada: 01/01/2010
Ementa: Designa os membros da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Muninicpal de Diamatnina para o ano de 2010.
PO - Portarias-01-A/2010
Sancionada: 01/01/2010
Ementa: Nomeia a senhora Edmyla raquel Santiago Vial para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor-Técnicp Parlamentar.
PO - Portarias-01-B/2010
Sancionada: 01/01/2010
Ementa: Nomeia o senhor Samuel Andrade Neves Costa para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência.


 
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