Normas Jurídicas



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PO - Portarias-34/2013
Autor: Maurício Maia
Sancionada: 16/07/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL POR OCASIÃO DO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-3793/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/07/2013
Ementa: Dispõe sobre denominação de Beco das Flores a um logradouro público sem nome, situado no Bairro Vila Operária e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3792/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/07/2013
Ementa: Dá denominação de Travessa Palmital a uma rua sem nome, situada na sede do Distrito de Mendanha e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3791/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/07/2013
Ementa: Autoriza o Município a conceder ajuda financeira a Associação Distrital Pró Desenvolvimento de Extração para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3790/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/07/2013
Ementa: Autoriza o Município a conceder ajuda financeira á Associação Comunitária do Vau para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3789/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/07/2013
Ementa: Autoriza o Município a conceder ajuda financeira á Associação Comunitária de Sopa para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3788/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/07/2013
Ementa: Autoriza o Município a conceder ajuda financeira á Associação Boa Esperança de Quartel do Indáia para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3787/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/07/2013
Ementa: Autoriza o Município a conceder ajuda financeira á Associação Comutária de Guinda para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3786/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/07/2013
Ementa: Autoriza o Município a conceder ajuda financeira ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Desembargador Otoni para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3785/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/07/2013
Ementa: Autoriza o Município a conceder ajuda financeira á Associação Distrital Pró Desenvolvimento de extração para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3784/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/07/2013
Ementa: Autoriza o Município a conceder ajuda financeirea á Associação a Grande Vitória de São João da Chapada e região para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3783/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/07/2013
Ementa: Autoriza o Município a conceder ajuda financeira á Associação Comunitária do povoado da fazenda de Santa Cruz para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3782/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/07/2013
Ementa: Institui no Município o dia do Poeta e Seresteiro Padre Celso de Carvalho.
LO - Lei Ordinária-3781/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/07/2013
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural da cidade de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3780/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/07/2013
Ementa: Autoriza o Município a conceder ajuda financeira á Comunidade de Obras Sociais de Diamantina para os fins que especifica.
LC - Lei Complementar-111/2013
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/07/2013
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 109/2013, que instituiu o programa Municipal de Recuperação Fiscal.
LC - Lei Complementar-110/2013
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/07/2013
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 90 de 22 de novembro de 2010 que instituiu o Fundo Municipal de Políticas Culturais e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3779/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 17/06/2013
Ementa: Altera a denominação da Rua São João do Padres, prevista na resolução nº 06 de 27 de janeiro de 1983, para Rua Maria Ilma de Lima e dá outra providências.
LO - Lei Ordinária-3778/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 17/06/2013
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder ajuda financeira á Associação Comercial e Industrial de Diamantina - ACID - para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3777/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 07/06/2013
Ementa: Autoriza ps Poderes Executivos e Legislativo a utilizar os Brasões previstos nas Leis 921,de 31 de maio de 1974 e 3737, de 27 de junho de 2012 e dá outras providências.


 
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