Normas Jurídicas



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Base de dados com 4436 leis registradas, totalizando 14488 pagina digitalizadas
PO - Portarias-45/2011
Sancionada: 27/10/2011
Ementa: Constitui Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-44/2011
Sancionada: 27/10/2011
Ementa: Concede licença á servidora Maria da Conceição Pinto.
PO - Portarias-43/2011
Sancionada: 24/10/2011
Ementa: Dispõe sobre transfêrencia do Dia do Servidor Pùblico da Câmara Municipal e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3687/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 21/10/2011
Ementa: Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.
LO - Lei Ordinária-3686/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 20/10/2011
Ementa: Declara de utilidade pública municipal o Instituto Iukerê de Arte, Educação, Cultura e Cidadania.
LO - Lei Ordinária-3685/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 20/10/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a firmar convênio com a Associação União de Amigos de Senador Mourão - UNA, neste Município, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3684/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 20/10/2011
Ementa: Autoriza o município de Diamantina a promover repasse fiananceiro á Associação Comunitária de Sopa, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3683/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 20/10/2011
Ementa: Dá denominação de Rua das Candeias a uma Rua sem nome, situado na sede do Distrito de Guinda e dá outras providências.
LC - Lei Complementar-96/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 11/10/2011
Ementa: Dá nova redação ao inciso II do Artigo 64 da Lei Complementar nº 10, de 23 de dezembro de 1993.
LO - Lei Ordinária-3682/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 10/10/2011
Ementa: Declara de utilidade pública municipal a Associação de Moradores de Bandeirinha e região do Município de Diamantina/MG
LO - Lei Ordinária-3681/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 10/10/2011
Ementa: Dá denominação de Beco Brasil a logradouro sem nome, situado no Bairro Vila Operária e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3680/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 10/10/2011
Ementa: Modifica a denominação da Rua Âmbar, situada no loteamento Residencial Vale dos Diamantes, prevista na Lei nº 3486, de 11 de setembro de 2009 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3679/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 28/09/2011
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de R$20.000,00 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3678/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 28/09/2011
Ementa: Autoriza o município de Diamantina a conceder ajuda financeira á Associação Comercial e de Pequenos Produtores Rurais Santana da Divisa, Baixadão e região, neste município, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3677/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 28/09/2011
Ementa: Autoriza o municipio de Diamantina a promover repasse financeiro á Associação Sociedade Beneficiente de Nossa Senhora do Perpértuo Socorro, para os fins que a especifica.
LO - Lei Ordinária-3676/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 28/09/2011
Ementa: Autoriza o município de Diamantina a promover repasse financeiro para a Associação Diamantinense das empresas de Turismo- ADELTUR, para os fins que especifica.
RES - Resolução-139/2011
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 27/09/2011
Ementa: Homologa os Termos de Convênios nº. 29/2011 e 30/2011, ambos de cooperação financeira, celebrados entre o Município e a Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha (Fevale), com interviniência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para os fins que especificam
AMD – Atos da Mesa Diretora-04/2011
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 26/09/2011
Ementa: Define condições para deferimento de solicitação de diárias dos excelentíssimos senhores vereadores e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-3673/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/09/2011
Ementa: "Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências".
LOM - Lei Orgânica-094/2011
Sancionada: 15/09/2011
Ementa: Institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos para os servidores públicos do Magistério e demais servidores do quadro setorial da educação do Poder Executivo do Munícipio de Diamantina.


 
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