Normas Jurídicas



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Base de dados com 4436 leis registradas, totalizando 14488 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-3663/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/08/2011
Ementa: "Cria o Conselho Municipal Antidrogas, revoga a Lei Municipal nº 2679 de 17 de maio de 2001 e dá outras providências"
LO - Lei Ordinária-3662/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/08/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder auxilio financeiro para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3661/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/08/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder auxilio financeiro para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3660/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/08/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina conceder ajuda financeira á Sociedade Protetora da Infância- Escola Profissional Irmã Luiza, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3659/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/08/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder auxilio financeiro para os fins que especifca.
LO - Lei Ordinária-3658/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/08/2011
Ementa: Dispõe sobre desafetação de área pública urbana para os fins de doação e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3657/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/08/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a doar área de terreno ao Instituto do Patrimonio Historico e Artístico Nacional - IPHAN- para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3656/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/08/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder ajuda financeira ao Centro Comitário Cazuza, do Bairro Cazuza, em Diamantina, MG, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3655/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/08/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder ajuda financeira á Associação Arte Flores da Comunidade de Macacos, zona rural de Diamantina- MG, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3654/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/08/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder ajuda financeira á Associação Distrital Prodesenvolvimento de Extração, distrito de Extração, Diamantina- MG, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3653/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/08/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder ajuda financeira ao Grupo de Produtores Rurais de Inhaí e região, neste Município, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3652/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/08/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder ajuda financeira ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Conselheiro Mata, neste Município, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3651/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/08/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder ajuda financeira á Associação de Bom Sucesso, neste Município , para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3650/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/08/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder ajuda financeira á Associação Distrital Prodesenvolvimento Vila Pinheiros, neste Município, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3649/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/08/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder ajuda financeira á Associação Boa Esperança de Quartel do Indaiá e região, neste Município, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3648/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/08/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a celebrar Convênio com o Projeto AJIR- Amparo á Juventude para Inserção Rápida, vinculado a Sociedade Propetora da Infância - para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3647/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/08/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder auxilio financeiro para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3646/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/08/2011
Ementa: Altera a redação do artigo primeiro da Lei nº 3556, de 05 de julho de 2010 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3645/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/08/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina conceder ajuda financeira á Associação Comunitária do Vau, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3642/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/08/2011
Ementa: "Dispõe sobre a gratificação aos membros da Comissão de Licitação e de Pregão e dá outra providências".


 
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