Normas Jurídicas



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Base de dados com 4436 leis registradas, totalizando 14488 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-299/1958
Sancionada: 30/10/1958
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
LO - Lei Ordinária-281/1958
Sancionada: 31/03/1958
Ementa: Dispõe sobre denominação de uma praça nesta cidade.
LO - Lei Ordinária-276/1958
Sancionada: 18/02/1958
Ementa: Dispõe sobre denominação de uma praça.
RES - Resolução-16/1958
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 13/02/1958
Ementa: Confere o título honorífico de "Cidadão Diamantinense" ao Sr. Dr. Antônio Fabiano Baião.
LO - Lei Ordinária-267/1957
Sancionada: 23/10/1957
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua.
LO - Lei Ordinária-237/1956
Sancionada: 31/10/1956
Ementa: Dispõe sobre denominação de uma rua.
LO - Lei Ordinária-225/1956
Sancionada: 04/06/1956
Ementa: Dispõe sobre denominação de uma rua.
LO - Lei Ordinária-215/1955
Sancionada: 31/10/1955
Ementa: Dispõe sobre denominação de uma rua.
LO - Lei Ordinária-202/1955
Sancionada: 31/10/1955
Ementa: Dispõe sobre denominação de uma praça.
RES - Resolução-17/1954
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 19/02/1954
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Diamantina
LO - Lei Ordinária-171/1953
Sancionada: 19/10/1953
Ementa: Dispõe sobre denominação de uma rua.
LO - Lei Ordinária-170/1953
Sancionada: 19/10/1953
Ementa: Dispõe sobre denominação de vias públicas
LO - Lei Ordinária-149/1953
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 14/02/1953
Ementa: Considera de Utilidade Pública a "União Operária Beneficiente"
LO - Lei Ordinária-143/1953
Sancionada: 14/02/1953
Ementa: Denomina Beco do Izidoro o atual Beco da Cadeia, desta cidade.
LO - Lei Ordinária-147/1953
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 12/02/1953
Ementa: Considera de utilidade pública o "Club Acayaca"
LO - Lei Ordinária-165/1952
Sancionada: 22/02/1952
Ementa: Dá denominação a logradouro público nesta cidade.
LO - Lei Ordinária-154/1952
Sancionada: 15/02/1952
Ementa: Dá denominação a logradouros públicos.
LO - Lei Ordinária-127/1951
Sancionada: 25/10/1951
Ementa: Dá nova denominação a logradouros públicos desta cidade.
PO - Portarias-65/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Consideram-se como "ponto facultativo" na Câmara Municipal os dias 24/12/2002, 26/12/2002 e 27/12/2002.
PO - Portarias-64/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para o fim que especifica.


 
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