Normas Jurídicas



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LO - Lei Ordinária-2318/1995
Sancionada: 26/12/1995
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convenio com a Companhia de Saneamneto de Minas Gerais- COPASA para os fins que especifica.
RES - Resolução-26/1995
Sancionada: 22/12/1995
Ementa: Altera a redação dos incisos I,II,III e VIII do artigo 8º do regimento interno da Câmara Municipal de Diamantina.
RES - Resolução-026/1995
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 22/12/1995
Ementa: Altera a redação dos incisos I, II, III, VI e VIII do artigo 8º do regimento interno da Câmara Municipal de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-2315/1995
Sancionada: 13/12/1995
Ementa: Estima receita e fixa a despesa do Município de Diamantina para o exercício de 1996.
LO - Lei Ordinária-2314/1995
Sancionada: 13/12/1995
Ementa: Estima receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Diamantina, para o exercicio de 1996.
LO - Lei Ordinária-2313/1995
Sancionada: 13/12/1995
Ementa: Concede subvenções no exercicio de 1996 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2312/1995
Sancionada: 13/12/1995
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouros e estabelecimentos públicos Municipais.
LO - Lei Ordinária-2311/1995
Sancionada: 13/12/1995
Ementa: Dá denominação de "Rua Augusto de Souza Neves" a atual rua nova, e de "Rua Heloisa Durães Neves" a Rua B, situadas no Bairro Industrial, neste Município.
LO - Lei Ordinária-2309/1995
Sancionada: 11/12/1995
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2308/1995
Sancionada: 11/12/1995
Ementa: Cria o Conselho de Assistencia Social e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2307/1995
Sancionada: 11/12/1995
Ementa: Autoriza io Executivo Municipal a celebrar Convenios com a Associação dos Municípios da Microrregiaõ do Alto Jequitinhonha - AMAJE, para os fins que especifica.
LOM - Lei Orgânica-08/1995
Sancionada: 11/12/1995
Ementa: Altera a redação dos incisos I, II, III, VI e VIII do artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-2305/1995
Sancionada: 20/11/1995
Ementa: Dá denominação de rua "D" Francisa Maria de Assis" á uma rua sem nome no Distrito de Conselheiro Mata.
LO - Lei Ordinária-2304/1995
Sancionada: 20/11/1995
Ementa: Dá denominação de "Rua Sargento Godinho" á rua "C", situada no bairro Serrano, neste Município.
LO - Lei Ordinária-2303/1995
Sancionada: 20/11/1995
Ementa: Dá denominaçaõ de "José Coelho de Moura", ao Posto de Saúde do Distrito de Inhai.
LC - Lei Complementar-16/1995
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 20/11/1995
Ementa: Dá nova redação aos artigos 235 e 250 da Lei Complementar nº15, de 12 de junho de 1995, que contém o Estatuto do Servidor do Município de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-2299/1995
Sancionada: 06/11/1995
Ementa: Dá nova redação ao artigo 11, da Lei nº 2267, de 12 de junho de 1995, que dispõe sobre a remuneração dos servidores do Município de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-2297/1995
Sancionada: 20/10/1995
Ementa: Dá denominação de Beco Laurentino Gomes dos Santos ao atual Beco sem nome situado no Gloria, bairro Rio Grande, neste Município.
LO - Lei Ordinária-2296/1995
Sancionada: 20/10/1995
Ementa: Declara de utilidade Pública Municipal a caixa Escolar "Irmã Luiza" de Diamantina e dá outras providências.
RES - Resolução-019/1995
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 02/10/1995
Ementa: Concede o título de cidadã honorára de Diamantina, a irmã Maria Marta Camelo


 
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