Normas Jurídicas



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Base de dados com 4405 leis registradas, totalizando 14437 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-2028/1993
Sancionada: 23/06/1993
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Cidade Nova, de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-2027/1993
Sancionada: 23/06/1993
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Arraial dos Forros, de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-2024/1993
Sancionada: 18/06/1993
Ementa: Declara de utilidade pública o Grupo de Mães Adelino Vieira da Fonseca e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2023/1993
Sancionada: 18/06/1993
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Munípios da Microrregião do Alto Jequitinhonha - AMAJE.
LO - Lei Ordinária-2020/1993
Sancionada: 09/06/1993
Ementa: Institui o Plano Habitacional para familias de baixa renda no Município e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2019/1993
Sancionada: 09/06/1993
Ementa: Declara de utilidade pública a Fundação Municipal do Bem-Estar do Menor - FUMBEM.
RES - Resolução-2/1993
Sancionada: 03/05/1993
Ementa: Altera o artigo 60 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantina.
RES - Resolução-02/1993
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 03/05/1993
Ementa: Altera o artigo 6º do regimento interno da Câmara Municipal de Diamantina,
RES - Resolução-02/1992
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 03/05/1993
Ementa: Dá nova redação ao artigo 157 "caput" e seu § 4º. da Resolução Nº. 06/91, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantina - Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2014/1993
Sancionada: 28/04/1993
Ementa: Autoriza a participação do Município de Diamantina no Programa Municipal de Mecanização Agrícola.
LO - Lei Ordinária-2013/1993
Sancionada: 22/04/1993
Ementa: Prorroga os efeitos da Lei nº 1647, de 12 de maio de 1989, com modificações posteriores.
LO - Lei Ordinária-2010/1993
Sancionada: 14/04/1993
Ementa: Declara de utilidade pública o Grupo de Mulheres Livres e Comprometidas da Boa Vista - LINCOM.
LO - Lei Ordinária-2009/1993
Sancionada: 14/04/1993
Ementa: Ratifica a participação do Município de Diamantina na Associação Mineira de Municípios - AMM e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2008//1993
Sancionada: 01/04/1993
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a assinar termo aditivo de re-ratificação ao Convênio firmado com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER/MG.
LO - Lei Ordinária-2007/1993
Sancionada: 01/04/1993
Ementa: Ratifica a participação do Município de Diamantina na Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Jequitinhonha - AMAJE e dá outras providências.
RES - Resolução-01/1993
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 22/02/1993
Ementa: Concede o título de cidadão honorário de Diamantina ao Senhor Dr. Roberto Lúcio Brant
LO - Lei Ordinária-2103/1993
Sancionada: 15/02/1993
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a custear despesas com a realização de curso de licenciatura parcelada, a ser administrado pela Universidade Católica de Minas Gerais, em Diamantina, no ano de 1994.
LO - Lei Ordinária-1994/1992
Sancionada: 18/12/1992
Ementa: Altera prazos previstos na Lei nº 1647 de 12 de maio de 1989, alterados pelas Leis nº 1803, de 17 de dezermbro de 1990, e 1842, de 11 de setembro de 1991.
LO - Lei Ordinária-1993/1992
Sancionada: 17/12/1992
Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ás dotações do orçamento do Município.
LO - Lei Ordinária-1992/1992
Sancionada: 17/12/1992
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a colaborar com a Universidade Católica de Minas Gerais nos termos que especifica.


 
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