Normas Jurídicas



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Base de dados com 4405 leis registradas, totalizando 14437 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-1923/1992
Sancionada: 30/04/1992
Ementa: Modifica disposições contidas nas Leis nºs 1761 de 28/8/90, e 1858, de 6/11/91, que dispõem sobre a denominação dos logradouros públicos do Distrito de São João da Chapada, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1922/1992
Sancionada: 30/04/1992
Ementa: Concede aumento de vencimentos aos Servidores da Câmara Municipal de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-1921/1992
Sancionada: 30/04/1992
Ementa: Concede aumento de vencimentos e salários aos Servidores Públicos Municipais.
LO - Lei Ordinária-1918/1992
Sancionada: 15/04/1992
Ementa: Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei nº 1767, de 28 de agosto de 1990, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1916/1992
Sancionada: 15/04/1992
Ementa: Autoriza o Executivo Muncipal a proceder ao remanejamento das dotações consignadas no Orçamento do Município para o exercício de 1992.
LO - Lei Ordinária-1914/1992
Sancionada: 07/04/1992
Ementa: Autoriza o Legislativo Municipal a atualizar vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Diamantina na forma que especifica e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1913/1992
Sancionada: 07/04/1992
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a tualizar vencimentos dos Servidores Municipais na forma que especifica e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1912/1992
Sancionada: 03/04/1992
Ementa: Dá denominação de Rua Zeca Bruno á atual Rua sem nome que dá acesso á Vila Andrade Guitierrez.
LO - Lei Ordinária-1911/1992
Sancionada: 03/04/1992
Ementa: Dispõe sobre o trânsito de veículos pesados no perímetro urbano Central da Cidade de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-1910/1992
Sancionada: 02/04/1992
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóvel com a Associação Comunitária Arraial do Forros.
LO - Lei Ordinária-1909/1992
Sancionada: 02/04/1992
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro as Associações Distritas e/ou pessoas fisicas ou juridicas para os fins que especifica.
RES - Resolução-04/1992
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 23/03/1992
Ementa: Concede título de Cidadania Honorária ao Sr. José Nicolau Neto
RES - Resolução-2/1992
Sancionada: 23/03/1992
Ementa: Dá nova redação ao artigo 157 "caput" e seu § 4º da Resolução nº 06/91, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantina - Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1907/1992
Sancionada: 11/03/1992
Ementa: Que revoga a Lei nº 1.891, de 17 de dezembro de 1.991 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1906/1992
Sancionada: 11/03/1992
Ementa: Concede abono salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Diamantina na forma que especifica e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1905/1992
Sancionada: 11/03/1992
Ementa: Concede abono salarial aos Servidores Municipais na forma que especifica e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1904/1992
Sancionada: 11/03/1992
Ementa: Dá denominação de "Efigênia Moreira de Almeida" a uma praça na sede do Município.
RES - Resolução-01/1992
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 09/03/1992
Ementa: Concede título de cidadania honorária ao Dr. Antônio Ignácio de Loyola.
LO - Lei Ordinária-1894/1991
Sancionada: 30/12/1991
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a colaborar com a Universidade Católica de Minas Gerais nos termos que especifica.
LO - Lei Ordinária-1893/1991
Sancionada: 18/12/1991
Ementa: Cria prêmios de produtividade/qualidade e de interiorização aos Servidores do Sistema Municipal de Saúde e dá outras providências.


 
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