Normas Jurídicas



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Base de dados com 4436 leis registradas, totalizando 14488 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-2132/1994
Sancionada: 24/03/1994
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de operação para realização do Programa Municipal de Mecanização Agrícola e dá outra providências.
RES - Resolução-001/1994
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 14/03/1994
Ementa: Concede o título de cidadão honorário de Diamantina, a Dom José Pedro de Araújo Costa
LO - Lei Ordinária-2116/1993
Sancionada: 28/12/1993
Ementa: Dispõe sobre a organização adminstrativa da Prefeitura Municipal de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2115/1993
Sancionada: 28/12/1993
Ementa: Prorroga prazos previstos na Lei nº 1647, de 12 de maio de 1989, com modificações posteriores.
LO - Lei Ordinária-2114/1993
Sancionada: 23/12/1993
Ementa: Dá denominação de "Alto do Ouro unha D' Anta", o terreno situado no Distrito de São João da Chapada, neste Município.
LO - Lei Ordinária-2113/1993
Sancionada: 23/12/1993
Ementa: Dá nova redação ao parágrafo único doa rtigo 1º da Lei nº 2079, de 28 de outubro de 1993, que disciplina o uso e permissão de automóveis de aluguéis - Táxi no Município de Diamatina.
LO - Lei Ordinária-2112/1993
Sancionada: 23/12/1993
Ementa: Autoriza o serviço autonomo de água e esgosto de Diamantina - MG, a corrigir monetariamente o orçamento para o exercício de 1993.
LO - Lei Ordinária-2110/1993
Sancionada: 23/12/1993
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo de convênio com o Estado de Minas Gerais através de sua Secretária de Estado da Fazenda para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-2109/1993
Sancionada: 23/12/1993
Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 1556, 28 de dezembro de 1987, que institui a taxa de iluminação pública.
LO - Lei Ordinária-2108/1993
Sancionada: 23/12/1993
Ementa: Altera denominação do Centro Integrado para a Eduacação e Trabalho - CIET.
LO - Lei Ordinária-2107/1993
Sancionada: 23/12/1993
Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ás dotações do orçamento municipal.
LC - Lei Complementar-7/1993
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 23/12/1993
Ementa: Dá nova redação ao artigo 33 da Lei Complementar nº 5 de 19 de novembro de 1993.
LC - Lei Complementar-6/1993
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 23/12/1993
Ementa: Prorroga prazos previstos na Lei Complementar nº 3 de 19 de julho de 1993.
LO - Lei Ordinária-2105/1993
Sancionada: 15/12/1993
Ementa: Dá a denominação de José Geroncio de Oliveira" á praça sem nome, localizada na rua Quatro Vínténs no Bairro Rio Grande, neste Municipio.
LO - Lei Ordinária-2104/1993
Sancionada: 15/12/1993
Ementa: Dispõe sobre estacionamento pago rotativo e dá outras providências.
RES - Resolução-17/1993
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 13/12/1993
Ementa: Concede o título de cidadã honorária de Diamantina à Srª Paulina Correa da Silva Bastos
LO - Lei Ordinária-2095/1993
Sancionada: 02/12/1993
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicionais suplementares ás dotações do Orçamento Municipal.
LO - Lei Ordinária-2092/1993
Sancionada: 26/11/1993
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto Mineiro de Agropecuária IMA, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-2091/1993
Sancionada: 26/11/1993
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto Mineiro de Agropecuária IMA, para os fins que especifica.
LC - Lei Complementar-5/1993
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 19/11/1993
Ementa: Dispõe sobre a concessão de aposentadoria ao Servidor Público Municipal e a pensão aos seus dependentes e institui o Fundo Municipal de Previdência- FUMPREV e dá outras providência.


 
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