Normas Jurídicas



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LO - Lei Ordinária-2163/1994
Sancionada: 14/06/1994
Ementa: Estabelece as diretrizes para a elaboração do orçamento fiscal do Município para o exercício de 1995.
LO - Lei Ordinária-2161/1994
Sancionada: 01/06/1994
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores Públicos Civis de Diamantina - ASSEDI.
LO - Lei Ordinária-2160/1994
Sancionada: 01/06/1994
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Distrital Pró-Melhoramento do Distrito de Senador Mourão.
LO - Lei Ordinária-2159/1994
Sancionada: 01/06/1994
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos de Inhaí "AMAI".
LO - Lei Ordinária-2158/1994
Sancionada: 01/06/1994
Ementa: Declara de utilidade pública a Fundação Distrital Pro-Desenvolvimento de São João da Chapada.
LO - Lei Ordinária-2157/1994
Sancionada: 01/06/1994
Ementa: Declara de utilidade pública o Centro Comunitário "Casa de Nazaré".
LO - Lei Ordinária-2156/1994
Sancionada: 01/06/1994
Ementa: Declara de utilidade pública o Conservatório Estadual de Música "Lobo de Mesquita".
LO - Lei Ordinária-2155/1994
Sancionada: 01/06/1994
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Distrital Pro-Desenvolvimento de Extração.
LO - Lei Ordinária-2154/1994
Sancionada: 01/06/1994
Ementa: Declara de utilidade pública o Diamantina Tenis Clube.
LO - Lei Ordinária-2153/1994
Sancionada: 01/06/1994
Ementa: Declara de utilidade pública a "União dos Voluntários Aposentados de Diamantina- UVA."
LO - Lei Ordinária-2152/1994
Sancionada: 01/06/1994
Ementa: Declara de utilidade pública a "Fundação Distrital Pró-Desenvolvimento da Vila de Pinheiro."
LO - Lei Ordinária-2151/1994
Sancionada: 01/06/1994
Ementa: Declara de utilidade Pública Municipal, a "Associação Comunitária de Vàu".
LO - Lei Ordinária-2150/1994
Sancionada: 01/06/1994
Ementa: Declara de utilidade Pública Municipal, a "Associação Núcleo de Voluntários de Assistênica aos Cancerosos Carentes."
LO - Lei Ordinária-2149/1994
Sancionada: 01/06/1994
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE."
LO - Lei Ordinária-2148/1994
Sancionada: 01/06/1994
Ementa: Declara de utilidade Pública Municipal, a "Arquidiocese de Diamantina - Mitra Arquidiocesana".
LO - Lei Ordinária-2147/1994
Sancionada: 01/06/1994
Ementa: Declara de utilidade Pública Municipal a "Augusta e Respeitável Loja Maçonica Atalaia do Norte.
LO - Lei Ordinária-2146/1994
Sancionada: 01/06/1994
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação Comunitária do Bairro Pedra Grande".
LO - Lei Ordinária-2145/1994
Sancionada: 30/05/1994
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Bela Vista, neste Município.
LO - Lei Ordinária-2144/1994
Sancionada: 30/05/1994
Ementa: Declara de utilidade pública o Serra Clube de Diamantina -MG.
LO - Lei Ordinária-2143/1994
Sancionada: 18/05/1994
Ementa: Retifica o artigo 1º da Lei nº 2085 de 4 de novembro de 1993, que aprovou o plano plurianual de investimentos para o quadrienio de 1994 1997 para o Município de Diamantina.


 
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