Normas Jurídicas



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LO - Lei Ordinária-2759/2002
Sancionada: 08/07/2002
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a doar á caixa escolar 'Prof° Doutor Alcides Meira', da Escola Estadual Dom Joaquim Silvério de Souza, de Conselheiro Mata, uma linha telefônica celular.
LO - Lei Ordinária-2758/2002
Sancionada: 08/07/2002
Ementa: Autoriza ajuda financeira á Conferência Santa Rita de Cássia, São Vicente de Paulo, do Distrito de Sopa, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-2757/2002
Sancionada: 08/07/2002
Ementa: Autoriza a alienação de veículo do Patrimônio Municipal, que especifica.
LO - Lei Ordinária-2756/2002
Sancionada: 08/07/2002
Ementa: Concede abono salarial aos Servidores Municipais.
LO - Lei Ordinária-2755/2002
Sancionada: 08/07/2002
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda financeira ao Maestro da Banda Mirim " Prefeito Antôio de Carvalho Cruz", para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-2754/2002
Sancionada: 08/07/2002
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros para a Agência de Desenvolvimento Regional de Turismo do Circuito dos Diamantes - ADRTCD para os fins que especifica.
RES - Resolução-25/2002
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 02/07/2002
Ementa: Concede "Medalha de Ordem do Mérito Legislativo Diamantinense" aos senhores Ambrosina Dias da Cruz e José Corsino Dias
RES - Resolução-23/2002
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 02/07/2002
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Diamantina ao ilustríssimo senhor Fabrício Fernandino, digníssimo diretor de ação cultural da UFMG.
PO - Portarias-42/2002
Sancionada: 27/06/2002
Ementa: Designa o Vereador Deoglécio da Luz Dias para substituir o Vereador Adair Muniz Júnior na Comissão Temporária especial designa através da portaria nº 33, de 11/06/2002.
PO - Portarias-41/2002
Sancionada: 24/06/2002
Ementa: Designa comissão temporária especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-40/2002
Sancionada: 21/06/2002
Ementa: Dispõe sobre contratação temporária de servidor na forma que especifica.
PO - Portarias-39/2002
Sancionada: 21/06/2002
Ementa: Concede férias regulamentares ao Servidor Osvaldo Raimundo Rodrigues Filho, na forma que especifica.
PO - Portarias-38/2002
Sancionada: 21/06/2002
Ementa: Concede férias regulamentares ao Servidor Gilberto D'Àvila Lima, na forma que especifica.
PO - Portarias-37/2002
Sancionada: 21/06/2002
Ementa: Concede férias regulamentares á Servidora Luiza Vicentina Alves, na forma que especifica.
PO - Portarias-36/2002
Sancionada: 21/06/2002
Ementa: Concede férias regulamentares á Servidora Simone Aparecida Cordeiro da Silva Souza, na forma que especifica.
PO - Portarias-35/2002
Sancionada: 21/06/2002
Ementa: Concede férias regulamentares ao Servidor João Zeferino Andrade de Souza, na forma que especifica.
PO - Portarias-34/2002
Sancionada: 21/06/2002
Ementa: Concede férias regulamentares ao Servidor João Carlos Carneiro, na forma que especifica.
LO - Lei Ordinária-2753/2002
Sancionada: 20/06/2002
Ementa: Concede abono salarial aos servidores da Câmara Municipal de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2752/2002
Sancionada: 20/06/2002
Ementa: Cria a coordenadoria administrativa, na Secretária Municipal de Administração e do Meio Ambiente e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2751/2002
Sancionada: 20/06/2002
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a promover alterações no orçamento do Município para o exercício de 2002.


 
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