Normas Jurídicas



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LO - Lei Ordinária-3264/2007
Sancionada: 15/10/2007
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder ajuda financeira á Escola Estadual Matta Machado para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3263/2007
Sancionada: 15/10/2007
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder ajuda financeira á Associação Desenvolvimento Comunitário do bairro Glória para os fins que especifica.
PO - Portarias-53/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 15/10/2007
Ementa: Nomeia comissão temporária especial para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3262/2007
Sancionada: 09/10/2007
Ementa: Concede isenção de tributos que especifica, á empresa prestadora de serviços de abastecimento de água de esgotamento sanitário por ocasião da outorga destes serviços.
PO - Portarias-52/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 08/10/2007
Ementa: Nomeia comissão temporária especial para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3261/2007
Sancionada: 05/10/2007
Ementa: Dispõe sobre parcelamento da taxa de inumação perpétua.
PO - Portarias-51/2007
Sancionada: 02/10/2007
Ementa: Abona a falta do vereador Geraldo Miranda à 24ª reunião ordinária, realizada em 01/10/2007
PO - Portarias-50/2007
Sancionada: 01/10/2007
Ementa: Nomeia a senhora Alcione da Conceição Reis para exercer o cargo de provimento em comissão de assitente de informática, de livre nomeação e exoneração da presidência.
LO - Lei Ordinária-3260/2007
Sancionada: 27/09/2007
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a repassar recursos financeiros á Caixa Escolar Dr. Alcides Meira da Escola Estadual Dom Joaquim Silvério de Souza, do Ditrito de Conselhiero Mata, neste Municipio, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3259/2007
Sancionada: 27/09/2007
Ementa: Institui o Dia da Cultura de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-3258/2007
Sancionada: 27/09/2007
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a adquirir junto á CEMIG padrões simplificados de energia elétrica para os fins que especifica e dá outras providências.
PO - Portarias-49/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 24/09/2007
Ementa: Nomeia comissão temporária especial para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3257/2007
Sancionada: 21/09/2007
Ementa: Dispõe sobre incorporação de abono pecuniário ao vencimento dos servidores da Câmara Municipal.
LO - Lei Ordinária-3256/2007
Sancionada: 21/09/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Eduacação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
PO - Portarias-48/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 17/09/2007
Ementa: Abona a falta do vereador João Barista à 21ª reunião ordinária realizada em 10/09/2007
PO - Portarias-47/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 17/09/2007
Ementa: Abona a falta da vereadora Goretti Canuto à 21ª reunião ordinária realizada em 10/09/2007
LO - Lei Ordinária-3255/2007
Sancionada: 13/09/2007
Ementa: Autoriza empenho e pagamento de despesas e dá outras providências.
PO - Portarias-46/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 10/09/2007
Ementa: Considera-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal o dia 12/09/2007.
PO - Portarias-45-A/2007
Sancionada: 10/09/2007
Ementa: Nomeia comissão temporária especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-45/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 10/09/2007
Ementa: Nomeia comissão temporária especial para os fins que especifica.


 
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