Normas Jurídicas



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Base de dados com 4404 leis registradas, totalizando 14433 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-3547/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 28/05/2010
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal dos Doreitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3546/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 28/05/2010
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a promover despesas para os fins que especifica e dá outras providências.
LC - Lei Complementar-086/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 28/05/2010
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos para atender demandas da Secretaria Municipal de desenvolvimento Social de Diamatina- MG e dá outras providências.
PO - Portarias-40/2010
Sancionada: 26/05/2010
Ementa: Determina á Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder á abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
PO - Portarias-39/2010
Sancionada: 24/05/2010
Ementa: Determina á Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder á abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
PO - Portarias-38/2010
Sancionada: 24/05/2010
Ementa: Revoga a Portaria nº 24, de 19 de abril de 2010.
PO - Portarias-37/2010
Sancionada: 24/05/2010
Ementa: Determina á Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder á abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3545/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 19/05/2010
Ementa: Declara como Utilidade Pública Municipal a Associção dos Produtores Rurais de Conselheiro Mata, criada em 09 de setembro de 2007 e dediada neste Município.
LO - Lei Ordinária-3544/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 19/05/2010
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 3531, de 29 de março de 2010, que institui o Programa Segundo Tempo no âmbito do Município de Diamantina e dá outras providências.
PO - Portarias-36/2010
Sancionada: 19/05/2010
Ementa: Determina á Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder á abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
PO - Portarias-35/2010
Sancionada: 10/05/2010
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-34/2010
Sancionada: 05/05/2010
Ementa: Fixa prazo para a Comissão Temporária Especial, nomeada através da Portaria nº 49, de 09/06/2009, conclua seus trabalhos.
PO - Portarias-33/2010
Sancionada: 30/04/2010
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para os fins que especifica.
PO - Portarias-32/2010
Sancionada: 27/04/2010
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-31/2010
Sancionada: 27/04/2010
Ementa: Dispõe sobre substituição de vereador em Comissão Temporária Especial.
PO - Portarias-30/2010
Sancionada: 27/04/2010
Ementa: Dispõe sobre substituição de vereador em Comissão Temporária Especial.
LO - Lei Ordinária-3543/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 26/04/2010
Ementa: Dá denominação de "DBALAR" a Rua sem nome localizada próximo á AABB, na Sede do Município de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-3542/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 26/04/2010
Ementa: Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3355, de 03 de abril de 2008, alterado pela Lei nº 3501, de 16 de novembro de 2009.
PO - Portarias-29/2010
Sancionada: 26/04/2010
Ementa: Designa Comissão Especial Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-28/2010
Sancionada: 26/04/2010
Ementa: Revoga a Portaria nº26, de 19 de abril de 2010.


 
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