Normas Jurídicas



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LO - Lei Ordinária-3467/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 26/05/2009
Ementa: Dá denominação de rua Miguel Arcanjo Abreu á rua "B", situada no bairro São Pedro, em Diamantina/MG, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3466/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 26/05/2009
Ementa: Dá denominação de rua Esportiva a atual rua "E", bem como de rua Estrada da Barra a atual rua sem nome, ambas localizadas no Distrito de Sopa, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3465/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 26/05/2009
Ementa: Altera a redação da alínea "J" do inciso III do artigo 6º da Lei nº 3012, de 24 de agosto de 2005, modificado pela Lei 3089, de 30 de dezembro de 2005, que reestruturou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável- CMDRS e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3464/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 26/05/2009
Ementa: Dá denominação de praça Maria Antônia Cunha a praça sem denominação localizada em frente á igreja do Bom Jesus e dá outras providências.
PO - Portarias-46/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 25/05/2009
Ementa: Designa Comissão Temporaria Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-45/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 25/05/2009
Ementa: Nomeia o senhor Renato Wagner da Cunha para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor - Técnico Parlamentar
PO - Portarias-44/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 18/05/2009
Ementa: Determina à comissão Municipal de saúde a realizar visitação à Santa Casa de Caridade para os fins que especifica.
PO - Portarias-43/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 18/05/2009
Ementa: Nomeia comissão temporária especial para os fins que especifica
PO - Portarias-42/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 18/05/2009
Ementa: Nomeia comissão temporaria especial para os fins que especifica.
AMD – Atos da Mesa Diretora-4/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 08/05/2009
Ementa: Dispõe sobre cancelamento de reunião ordinária da Câmara Municipal de Diamantina/MG.
AMD – Atos da Mesa Diretora-3/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 07/05/2009
Ementa: Autoriza a Diretoria-Geral a tomar assento na Mesa Diretora durante as reuniões ordinárias e extraordinárias e dá outras providências
PO - Portarias-41/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 05/05/2009
Ementa: Regulamenta o uso de uniforme por parte dos Servidores da Câmara Municipal
PO - Portarias-40/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 05/05/2009
Ementa: Dispõe sobre a adoção de medidas visando a contentação de despesas na Câmara Municipal e da outras providências.
PO - Portarias-39/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 05/05/2009
Ementa: Define a escala de férias regulamentares dos servidores para o exercício de 2009 e dá outras providências.
PO - Portarias-38/2009
Sancionada: 05/05/2009
Ementa: Nomeia a senhora Alcione da Conceição Reis par exercer o cargo de provimento em comissão de assistente de secretaria. De livre nomeação e exoneração da presidência
PO - Portarias-37/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 05/05/2009
Ementa: Nomeia o senhor Ricardo Maciel para exercer o cargo de provimento em comissão de assessor de imprensa e de comunicação, de livre nomeação e exoneração da presidência
LO - Lei Ordinária-3463/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 29/04/2009
Ementa: Dá denominação de Rua Geraldo Leonardo Costa á rua "A", situada no Bairro São Pedro e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3462/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 29/04/2009
Ementa: Declara de utilidade pública Municipal o Conselho Metropolitano de Diamantina da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3461/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 29/04/2009
Ementa: Dispõe sobre referências de vencimentos de cargos da Câmara Municipal de Diamantina.
PO - Portarias-36 - A/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 28/04/2009
Ementa: Concede férias regulamentares a servidores da Câmara Municipal de Diamantina/MG, na forma que especifica.


 
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