Normas Jurídicas



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Base de dados com 4405 leis registradas, totalizando 14437 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-3250/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 09/07/2007
Ementa: Dá denominação de Rua Francisca dos Santos Pinto uma Rua pública sem nome, situada no Bairro Maria Orminda e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3249/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 09/07/2007
Ementa: Dá denominação de Rua da Serra uma Rua Pública sem nome, situada no Bairro Cazuza e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3248/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 09/07/2007
Ementa: Declara de utilidade Pública Municipal a Associação do Grupo de Produtores Rurais e de Inhaí e região.
LO - Lei Ordinária-3247/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 09/07/2007
Ementa: Declara de utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores de Mel de Diamantina - APROMED, situada do distrito de Senador Mourão.
LO - Lei Ordinária-3246/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 09/07/2007
Ementa: Declara de utilidade Pública Municipal a Associação do Reassentamento Recanto Feliz, situada na Fazenda Riacho da Porta, neste Município.
LO - Lei Ordinária-3245/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 09/07/2007
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a celebrar convênio com o Banco do Brasil, objetivando o pagamento da folha de pagamento dos servidores municipais e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3244/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 09/07/2007
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a celebrar convenio com a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e como a Fundação Diamantinense de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FUNDAEPE, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3243/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 09/07/2007
Ementa: Altera o artigo 2º, da Lei nº 3178, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos Servidores Municipais e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3242/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 09/07/2007
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a repasar recursos financeiros á Associação dos Produtores Rurais de Inhaí, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3241/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 09/07/2007
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a adquirir imóvel para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3240/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 09/07/2007
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a firmar Convênio com a Associação dos Produtores de Mel de Diamantina- APROMED para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3239/2007
Sancionada: 09/07/2007
Ementa: Autoriza o município de Diamantina a firmar convênio com a Associação Comunitária de sopa para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3238/2007
Sancionada: 09/07/2007
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a transferir pagamento de indenização de que trata a Lei nº 3176, de 29 de dezembro de 2006, alterada pela Lei nº 3195, de 04 de abril de 2007.
LO - Lei Ordinária-3237/2007
Sancionada: 09/07/2007
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a firmar contrato de comodato com a empresa Lix Recicláveis para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3236/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 09/07/2007
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a fazer despesa para os fins que especifica
LO - Lei Ordinária-3235/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 09/07/2007
Ementa: Cria o cargo de coordenador regente I na Escola Municipal "Jalira Lucchese de Miranda", Bairro Cidade Nova e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3234/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 09/07/2007
Ementa: Autoriza o Município de Diamantiana a fazer despesa para os fins que especifica,
LO - Lei Ordinária-3233/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 09/07/2007
Ementa: Dispõe sobre multas causadas por atraso na entrega dos balancetes e/ou outros documentos do Fundo Municipal de Previdência - FUMPREV e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3232/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 09/07/2007
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder ajuda financeira ás Associações Comunitárias que especificam para custeio de Transporte Escolar no ano letivo de 2007.
LO - Lei Ordinária-3231/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 09/07/2007
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a promover indenização para os fins que especifica e dá outras providências.


 
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