Normas Jurídicas



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PO - Portarias-75/2010
Sancionada: 26/10/2010
Ementa: Abona falta do Vereador Maurício Maia á 29ª Reunião Ordinária, realizada em 25/10/2010
LO - Lei Ordinária-3576/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 25/10/2010
Ementa: Cria i cargo de cuidador em saúde e dá outras providências.
PO - Portarias-73/2010
Sancionada: 18/10/2010
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3575/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/10/2010
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a firmar convênio com a AssocIação dos Agricultores Familiares de Planalto de Minas, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3574/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/10/2010
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a firmar convênio com o Movimento de Criatividade Comunitária do Bairro Rio Grande - MOCRICO, nesta cidade, para os fins que especifica.
RES - Resolução-124/2010
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 07/10/2010
Ementa: Dispõe sobre homologação de Convênios celebrados pelo Município para os fins que especifica.
PO - Portarias-72/2010
Sancionada: 07/10/2010
Ementa: Abona falta do Vereador Cássio Moreira á 27ª Reunião Ordinária, realizada em 6/10/2010
PO - Portarias-71/2010
Sancionada: 07/10/2010
Ementa: Abona falta do Vereador Maurício Maia á 27ª Reunião Ordinária, realizada em 6/10/2010.
PO - Portarias-70/2010
Sancionada: 07/10/2010
Ementa: Considera-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal o dia 11/10/2010 e dá outras providências.
DEC - Decreto do Executivo-327/2010
Sancionada: 04/10/2010
Ementa: Declara ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2010, véspera do feriado de 12 de outubro, feriado Nacional Consagrado a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil
PO - Portarias-69/2010
Sancionada: 29/09/2010
Ementa: Formaliza nomeação de Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-68/2010
Sancionada: 29/09/2010
Ementa: Exonera o Senhor Ricardo Maciel do cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa e de Comunicação da Câmara Municipal.
PO - Portarias-67/2010
Sancionada: 29/09/2010
Ementa: Exonera o senhor Samuel Andrade Neves Costa do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabiente da Presidência.
LO - Lei Ordinária-3573/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 28/09/2010
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, conforme a Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, no âmbito do Município de Diamantina/MG
LO - Lei Ordinária-3572/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 27/09/2010
Ementa: Dá denominação de "Rua do Bicame" e de "Rua Bicame de Cima" duas vias públicas situadas no Bairro de mesmo nome e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3571/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 27/09/2010
Ementa: Estabelece nome para Via Pública no Bairro Campo Belo.
LO - Lei Ordinária-3570/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 27/09/2010
Ementa: Dá denominação de Praça "Raimundo Viana", a um Logradouro Público situado no Bairro do Bicame e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3569/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 27/09/2010
Ementa: Dá denominação de Rua "Geralda da Luz Santos", a uma Rua sem nome, situada no Bairro Consolação e dá outars providências.
LO - Lei Ordinária-3568/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 23/09/2010
Ementa: Declara de utilidade pública o Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico do Vale do Jequitinhonha - NDHNE.
RES - Resolução-123/2010
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 21/09/2010
Ementa: Concede título de cidadão honorário de Diamantina ao Meritíssimo Doutor elexander Camargos Diniz, digníssimo Juiz de Direito da Comarca de Diamantina


 
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