Normas Jurídicas



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Base de dados com 4404 leis registradas, totalizando 14433 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-3530/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 26/03/2010
Ementa: Declara como Utilidade Pública Municipal a Associação "Amigos da Casa Lar" criada em 26 de setembro de 2007 e sediada neste Município de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-3529/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 26/03/2010
Ementa: Dispõe sobre a vinculação administrativa da Banda Mirim "Prefeito Antônio de Carvalho Cruz" e dá outras providências.
RES - Resolução-110/2010
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 23/03/2010
Ementa: Dispõe sobre homologação de Termos de Convênios e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3528/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 17/03/2010
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina conceder ajuda financeira a Paróquia Santo Antônio da Sè para os fins que especifica.
PO - Portarias-17/2010
Sancionada: 15/03/2010
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-16/2010
Sancionada: 15/03/2010
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3527/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 10/03/2010
Ementa: Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 2577, de 19 de março de 1999 e dá outras providências.
PO - Portarias-15/2010
Sancionada: 01/03/2010
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-14/2010
Sancionada: 26/02/2010
Ementa: Determina á Comissão permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder a abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
PO - Portarias-13/2010
Sancionada: 26/02/2010
Ementa: Determina á Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder a abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
PO - Portarias-12/2010
Sancionada: 23/02/2010
Ementa: Determina á Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder a abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
PO - Portarias-11/2010
Sancionada: 22/02/2010
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-10-A/2010
Sancionada: 22/02/2010
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-10/2010
Sancionada: 18/02/2010
Ementa: Determina á Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder á abertura de procedimento licitatório de Dispensa para os fins que especifica.
PO - Portarias-8/2010
Sancionada: 18/02/2010
Ementa: Determina á Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder á abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
PO - Portarias-9/2010
Sancionada: 10/02/2010
Ementa: Considera-se como "Ponto facultativo" na Câmara Municipal os dias 11/02/2010, 12/02/2010, 15/02/2010 e 17/02/2010
LO - Lei Ordinária-3526/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 09/02/2010
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3525/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 09/02/2010
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
PO - Portarias-7/2010
Sancionada: 28/01/2010
Ementa: Determina á Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder á abertura de procedimento licitatório de Dispensa para os fins que especifica.
PO - Portarias-6/2010
Sancionada: 26/01/2010
Ementa: Determina á Comissão permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder á abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.


 
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