Normas Jurídicas



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Base de dados com 4404 leis registradas, totalizando 14433 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-3438/2008
Sancionada: 29/12/2008
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder auxílios financeiros ás Associações Comunitárias que especificam, para custeio com Transporte Escolar no ano letivo de 2009 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3437/2008
Sancionada: 29/12/2008
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a custear despesas de funerais.
LO - Lei Ordinária-3436/2008
Sancionada: 29/12/2008
Ementa: Dá nova radação ao artigo 30, da Lei nº 3160, de 18 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Tutelar e sobre o Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares.
LC - Lei Complementar-083/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 29/12/2008
Ementa: Altera a redação do artigo 123 da Lei Complementar Nº 9, de 23 de Dezembro de 1993, que institui o Código de Posturas do Município de Diamantina/MG, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3435/2008
Sancionada: 24/12/2008
Ementa: Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município de Diamantina para o quadriênio 2006/2009, abrangendo o período de 2009 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3434/2008
Sancionada: 24/12/2008
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 3381, de 18 de junho de 2008, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o execício de 2009.
LO - Lei Ordinária-3433/2008
Sancionada: 24/12/2008
Ementa: Concede subvenções no exercício de 2009 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3432/2008
Sancionada: 24/12/2008
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a adquirir imóvel para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3431/2008
Sancionada: 24/12/2008
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder auxilio financeiro á Santa Casa de Caridade de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3430/2008
Sancionada: 24/12/2008
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplemenatr para reforço de dotação orçamentária do Fundo Municipal de Previdência - FUMPREV
LO - Lei Ordinária-3429/2008
Sancionada: 22/12/2008
Ementa: Convalida abertura de crédito suplementar junto ás contas de exercício de 2003.
LO - Lei Ordinária-3440/2008
Sancionada: 20/12/2008
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder auxilio financeiro ao Asilo de Idosos "Casa Frederico Ozanan" e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3428/2008
Sancionada: 16/12/2008
Ementa: Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2711, de 12/12/2001, que dá denominação a vias públicas localizadas no bairro Vila Arraiolos, na sede do Município.
LO - Lei Ordinária-3427/2008
Sancionada: 16/12/2008
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantina para o exercício financeiro de 2009,
LO - Lei Ordinária-3426/2008
Sancionada: 16/12/2008
Ementa: Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3425/2008
Sancionada: 05/12/2008
Ementa: Institui o Dia Municipal do Esporte.
LO - Lei Ordinária-3424/2008
Sancionada: 05/12/2008
Ementa: Autoriza o executivo Municipal a criar "Programa de Terapias Naturais" e o "Programa de Cultivo, Manejo e Manipulação de Plantas Medicinais" no Município e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3423/2008
Sancionada: 05/12/2008
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a pagar taxas ao Supram-Jequitinhonha, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3422/2008
Sancionada: 03/12/2008
Ementa: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinada á execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-3421/2008
Sancionada: 02/12/2008
Ementa: Dá denominação de Rua John Rose a rua "B", situada no bairro Vila Arraiolos e dá outras providências.


 
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