Normas Jurídicas



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PO - Portarias-16/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 15/01/2009
Ementa: Nomeia o senhor Odair Santiago Maciel para exercer o cargo em Comissão, de livre nomeação e exonerção da Presidência, de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Diamantina.
PO - Portarias-15/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 15/01/2009
Ementa: Nomeia a senhora Priscila Medeiros Honório de Oliveira para exercer o cargo em Comissão de Assesssor Especial do Gabinete a Presidência.
PO - Portarias-14/2009
Sancionada: 13/01/2009
Ementa: Concede férias regulamentares ao Servidor Gilberto d'Àvila Lima.
PO - Portarias-11/2009
Sancionada: 06/01/2009
Ementa: Exonera o servidro Francisco Florêncio dos Santos do cargo de Assessor-Técnico Parlamentar
PO - Portarias-7/2009
Sancionada: 01/01/2009
Ementa: Nomeia a servidora Simone Aparecida Cordeiro da Silva Souza para exercer o cargo em Comissão de Assessor-Técnico Parlamentar.
PO - Portarias-6/2009
Sancionada: 01/01/2009
Ementa: Nomeia o servidor Francisco Florêncio dos Santos para exercer o cargo de Assessor-Técnico Parlamentar da Bancada do PSDB
PO - Portarias-5/2009
Sancionada: 01/01/2009
Ementa: Considera-se como "Ponto facultativo" na Câmara Municipal o dia 2/1/2009
PO - Portarias-4/2009
Sancionada: 01/01/2009
Ementa: Designa os membros da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Diamantina para o ano de 2009
PO - Portarias-3/2009
Sancionada: 01/01/2009
Ementa: Nomeia o servidor João Carlos Carneiro para exercer o cargo de provimento em comissão de Tesoureiro, de livre nomeação e exoneração da Presidência.
DECL - Decreto Legislativo-2/2009
Sancionada: 01/01/2009
Ementa: Exonera todos os servidores ocupantes de cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Diamantina, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3459/2008
Sancionada: 31/12/2008
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a celebrar convênio com o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3458/2008
Sancionada: 31/12/2008
Ementa: Autoriza o Município de Diamatina a repassar recursos para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3457/2008
Sancionada: 31/12/2008
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a repassar recursos para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3456/2008
Sancionada: 31/12/2008
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina acelebrar convênio coma empresa de Assistência Técnica e Estensão Rural - EMATER/MG para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3455/2008
Sancionada: 31/12/2008
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a adquirir imóvel e para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3454/2008
Sancionada: 31/12/2008
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a celebrar convênio com o Instututo de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3453/2008
Sancionada: 31/12/2008
Ementa: Altera redação do artigo 26, da Lei nº 1830, de 6 de junho de 1991, alterado pela Lei nº 2793, de 13 de novembro de 2002, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3452/2008
Sancionada: 31/12/2008
Ementa: Dispõe sobre a utilização de veículo automotor oficial da administração direta e indireta do Município e dá outras providências.
PO - Portarias-93/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 31/12/2008
Ementa: Exonera servidores exercentes de cargos comissionados, de livre nomeação e exoneração da presidência
LC - Lei Complementar-084/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 31/12/2008
Ementa: Altera o artigo 2° da Lei Complementar Nº 070, de 19 de maio de 2006, que dispõe sobre o plano de custeio anual do Fundo Municipal de Previdência de Diamatina- FUMPREV e dá outras providências.


 
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