Normas Jurídicas



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PO - Portarias-57-A/2010
Sancionada: 02/08/2010
Ementa: Determina á Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder á abertura de processo de dispensa de licitação para os fins que especifica.
PO - Portarias-57/2010
Sancionada: 02/08/2010
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-56/2010
Sancionada: 02/08/2010
Ementa: Determina á Comissão Permanente de licitações da Câmara Municipal a proceder a abertura de procedimento licitatório, na modalidade carta-convite, para os fins que especifica.
PO - Portarias-55/2010
Sancionada: 30/07/2010
Ementa: Revoga a Portaria nº 54, de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre concessão de férias regulamentares.
LO - Lei Ordinária-3565/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 29/07/2010
Ementa: Institui no âmbito do Município o Projeto Nossa Terra Nossa Gente e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3564/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 29/07/2010
Ementa: Dá denominação de Rua Geraldo Cardoso da Silva, á rua sem nome, situada no Bairro Vila Operária, em Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3563/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 29/07/2010
Ementa: Transforma em vantagem permanente apostilamentos concedidos aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3562/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 29/07/2010
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3560/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 19/07/2010
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Combate a Reação ás Drogas e ao Álcool - ACORDA.
LO - Lei Ordinária-3559/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 19/07/2010
Ementa: Faz extenção de série na Escola Municipal "Jalira Lucchese de Miranda", do Bairro Cidade Nova, nesta cidade, até a 8ª série do Ensino Fundamental.
LO - Lei Ordinária-3558/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 19/07/2010
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a firmar Convênio com o Grupo de Produtores Rurais do Distrito de Desembargador Otoni, neste Município, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3557/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 19/07/2010
Ementa: Autoriza o Pode Executivo Municipal a custear despesas dos Atletas Diamantinenses a título de ajuda financeira, para os fins que especifica,
PO - Portarias-54/2010
Sancionada: 19/07/2010
Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Renato Wagner da Cunha.
LO - Lei Ordinária-3561/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/07/2010
Ementa: Dispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações no Município de Diamantina e dá outras providências.
RES - Resolução-116/2010
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 15/07/2010
Ementa: Dispõe sobre homologação de Convênio celebrados pelo Município para os fins que especifica
PO - Portarias-53/2010
Sancionada: 15/07/2010
Ementa: Determina á Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder á abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
PO - Portarias-52/2010
Sancionada: 09/07/2010
Ementa: Indica os Vereadores Goretti Canuto e Maurício Maia para comporem o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), respectivamente, titular e suplente.
PO - Portarias-51/2010
Sancionada: 07/07/2010
Ementa: Determina á Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder á abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
PO - Portarias-50/2010
Sancionada: 07/07/2010
Ementa: Determina á Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder á abertura de novo procedimento licitatório para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3556/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 05/07/2010
Ementa: Autoriza o Municípipo de Diamatina a firmar Convênio com a Associação União de Amigos de Senador Mourão - Una, neste Município , para os fins que especifica.


 
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