Normas Jurídicas



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Base de dados com 4404 leis registradas, totalizando 14433 pagina digitalizadas
PO - Portarias-36/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 28/04/2009
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3460/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 27/04/2009
Ementa: Cria o Fundo de Habitação de Interesse Social FHIS e Institui o Conselho- Gestor do FHIS.
PO - Portarias-35/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 24/04/2009
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especifica
RES - Resolução-83/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 23/04/2009
Ementa: Revoga a resolução N.º 46, de 14 de Novembro de 2000 e dá outras providências.
DEC - Decreto do Executivo-175/2009
Sancionada: 17/04/2009
Ementa: Considera-se Ponto Facultativo o dia 20 de abril de 2009.
PO - Portarias-34/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 16/04/2009
Ementa: Considera-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal o dia 20/04/2009 e da outras providências.
PO - Portarias-33/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 07/04/2009
Ementa: Considera-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal o dia 09/04/2009
PO - Portarias-32/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 06/04/2009
Ementa: Determina à Comissão Permanente de Licitações da Câmara Muncipal a proceder à abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
PO - Portarias-31/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 06/04/2009
Ementa: Determina à Comissão Permanete de Licitações da Câmara Municipal a proceder à abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
AMD – Atos da Mesa Diretora-02/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 02/04/2009
Ementa: Dispõe sobre cancelamento de reunião ordinária da câmara municipal de Diamantina/MG,
PO - Portarias-30/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 01/04/2009
Ementa: Determina à Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder a abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
PO - Portarias-29/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 24/03/2009
Ementa: Determina à Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder a abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica
PO - Portarias-28/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 24/03/2009
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-27/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 16/03/2009
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
DEC - Decreto do Executivo-140/2009
Sancionada: 04/03/2009
Ementa: Considera-se como Ponto Facultativo o dia 06 de março de 2009.
PO - Portarias-26/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 04/03/2009
Ementa: Conidera-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal o dia 6 de Março de 2009.
AMD – Atos da Mesa Diretora-01/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 18/02/2009
Ementa: Define datas para pagamento dos subsídios e da verba indenizatória aos senhore vereadores e dos vencimentos aos senhores servidores
PO - Portarias-25/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 17/02/2009
Ementa: Considera-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal os dias 20/02/2009, 23/02/2009, 25/02/2009 e 26/02/2009
PO - Portarias-24 - A/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 16/02/2009
Ementa: Determina à Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder a abertura de procedimento licitatório de dispensa de licitação para os fins que especifica.
PO - Portarias-24/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 16/02/2009
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que a especifica.


 
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