Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 4436 leis registradas, totalizando 14488 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-3431/2008
Sancionada: 24/12/2008
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder auxilio financeiro á Santa Casa de Caridade de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3430/2008
Sancionada: 24/12/2008
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplemenatr para reforço de dotação orçamentária do Fundo Municipal de Previdência - FUMPREV
LO - Lei Ordinária-3429/2008
Sancionada: 22/12/2008
Ementa: Convalida abertura de crédito suplementar junto ás contas de exercício de 2003.
LO - Lei Ordinária-3440/2008
Sancionada: 20/12/2008
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder auxilio financeiro ao Asilo de Idosos "Casa Frederico Ozanan" e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3428/2008
Sancionada: 16/12/2008
Ementa: Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2711, de 12/12/2001, que dá denominação a vias públicas localizadas no bairro Vila Arraiolos, na sede do Município.
LO - Lei Ordinária-3427/2008
Sancionada: 16/12/2008
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantina para o exercício financeiro de 2009,
LO - Lei Ordinária-3426/2008
Sancionada: 16/12/2008
Ementa: Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3425/2008
Sancionada: 05/12/2008
Ementa: Institui o Dia Municipal do Esporte.
LO - Lei Ordinária-3424/2008
Sancionada: 05/12/2008
Ementa: Autoriza o executivo Municipal a criar "Programa de Terapias Naturais" e o "Programa de Cultivo, Manejo e Manipulação de Plantas Medicinais" no Município e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3423/2008
Sancionada: 05/12/2008
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a pagar taxas ao Supram-Jequitinhonha, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3422/2008
Sancionada: 03/12/2008
Ementa: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinada á execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-3421/2008
Sancionada: 02/12/2008
Ementa: Dá denominação de Rua John Rose a rua "B", situada no bairro Vila Arraiolos e dá outras providências.
RES - Resolução-77/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 02/12/2008
Ementa: Homologa o Termo de Convênio N.º19/2008, cópia anexa, que entre si celebra o Município de Diamantina e a empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater -MG, Para execução de um programa de Ater-Assitência Técnica e Extensão Rural, para os fins que especifica.
PO - Portarias-90/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 01/12/2008
Ementa: Concede férias regulamentares o Servidor Odair Santiago Maciel
PO - Portarias-89/2008
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 01/12/2008
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3420/2008
Sancionada: 27/11/2008
Ementa: Dá denominação ás ruas do Condomínio Residencial Córrego da Prata, situado no bairro Vila Arraiolos, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3419/2008
Sancionada: 27/11/2008
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a celebrar convênio com a Mitra Arquidiocesana de Diamantina, objetivando a cessão de servidora que especifica.
LO - Lei Ordinária-3418/2008
Sancionada: 27/11/2008
Ementa: Dispõe sobre ressarcimento de despesas para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3417/2008
Sancionada: 27/11/2008
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a fazer despesa para os fins que especifica.
LC - Lei Complementar-082/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 27/11/2008
Ementa: Revoga dispositivos da Lei Complementar Nº 80, de 29 de Setembro de 2008, que dispõe sobre a prática de nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Diamantina e dá outras providências.


 
Carregando...