Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 4404 leis registradas, totalizando 14433 pagina digitalizadas
RES - Resolução-77/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 02/12/2008
Ementa: Homologa o Termo de Convênio N.º19/2008, cópia anexa, que entre si celebra o Município de Diamantina e a empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater -MG, Para execução de um programa de Ater-Assitência Técnica e Extensão Rural, para os fins que especifica.
PO - Portarias-90/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 01/12/2008
Ementa: Concede férias regulamentares o Servidor Odair Santiago Maciel
PO - Portarias-89/2008
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 01/12/2008
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3420/2008
Sancionada: 27/11/2008
Ementa: Dá denominação ás ruas do Condomínio Residencial Córrego da Prata, situado no bairro Vila Arraiolos, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3419/2008
Sancionada: 27/11/2008
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a celebrar convênio com a Mitra Arquidiocesana de Diamantina, objetivando a cessão de servidora que especifica.
LO - Lei Ordinária-3418/2008
Sancionada: 27/11/2008
Ementa: Dispõe sobre ressarcimento de despesas para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3417/2008
Sancionada: 27/11/2008
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a fazer despesa para os fins que especifica.
LC - Lei Complementar-082/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 27/11/2008
Ementa: Revoga dispositivos da Lei Complementar Nº 80, de 29 de Setembro de 2008, que dispõe sobre a prática de nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Diamantina e dá outras providências.
DECL - Decreto Legislativo-297/2008
Sancionada: 26/11/2008
Ementa: Regulamenta a Lei nº 3355, de 03 de abril de 2008, alteradas pelas Leis nº 3359, de 29 de abril de 2008, alteradas pelas Leis nº 3359, de 29 de abril de 2008 e 3395, de 14 de agosto de 2008, que institui o Serviço de Transporte Público alternativo dos Distritos de Sopa, Mendanha, Senador Mourão e Desembargador Otoni.
PO - Portarias-88/2008
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 26/11/2008
Ementa: Considera-se como Ponto Facultativo na Câmara Municipal o dia 28/11/2008
PO - Portarias-87/2008
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 25/11/2008
Ementa: Designa o vereador Juscelino de Cássio para substituir o vereador Djalma Coelho na comissão temporária especial designada pela portaria nº 85/2008
PO - Portarias-86/2008
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 24/11/2008
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-85/2008
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 17/11/2008
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-84/2008
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 17/11/2008
Ementa: Concede licença à vereadora Goretti Canuto para tratamento de saúde.
LO - Lei Ordinária-3416/2008
Sancionada: 13/11/2008
Ementa: Dá denominação de rua Fonte de Dona Juvelina uma rua sem nome, situada no bairro da Palha e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3415/2008
Sancionada: 12/11/2008
Ementa: Revoga a Lei nº 3411, de 28 de outubro de 2008, que dispõe sobre a utilização de veículo automotor oficial da administração direta e indireta do Município de Diamantina e dá outras providências.
PO - Portarias-83/2008
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 10/11/2008
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-82/2008
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 10/11/2008
Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Maria da Conceiçãi Pinto
LO - Lei Ordinária-3414/2008
Sancionada: 07/11/2008
Ementa: Dá deniminação a ruas sem nomes, situadas no bairro Vila dos Garimpeiros, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3413/2008
Sancionada: 07/11/2008
Ementa: Regulamenta, no âmbito do Município de Diamantina, a disposição do parágrafo 3º, do artigo 100, da Constituição Federal e dá outras providências.


 
Carregando...