Normas Jurídicas



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Base de dados com 4436 leis registradas, totalizando 14488 pagina digitalizadas
PO - Portarias-31/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 06/04/2009
Ementa: Determina à Comissão Permanete de Licitações da Câmara Municipal a proceder à abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
AMD – Atos da Mesa Diretora-02/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 02/04/2009
Ementa: Dispõe sobre cancelamento de reunião ordinária da câmara municipal de Diamantina/MG,
PO - Portarias-30/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 01/04/2009
Ementa: Determina à Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder a abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
PO - Portarias-29/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 24/03/2009
Ementa: Determina à Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder a abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica
PO - Portarias-28/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 24/03/2009
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-27/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 16/03/2009
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
DEC - Decreto do Executivo-140/2009
Sancionada: 04/03/2009
Ementa: Considera-se como Ponto Facultativo o dia 06 de março de 2009.
PO - Portarias-26/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 04/03/2009
Ementa: Conidera-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal o dia 6 de Março de 2009.
AMD – Atos da Mesa Diretora-01/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 18/02/2009
Ementa: Define datas para pagamento dos subsídios e da verba indenizatória aos senhore vereadores e dos vencimentos aos senhores servidores
PO - Portarias-25/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 17/02/2009
Ementa: Considera-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal os dias 20/02/2009, 23/02/2009, 25/02/2009 e 26/02/2009
PO - Portarias-24 - A/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 16/02/2009
Ementa: Determina à Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder a abertura de procedimento licitatório de dispensa de licitação para os fins que especifica.
PO - Portarias-24/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 16/02/2009
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que a especifica.
PO - Portarias-23/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 10/02/2009
Ementa: Determina à Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder à abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
PO - Portarias-22/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 10/02/2009
Ementa: Determina à Comissão Permenente de Licitações da Câmara Municipal a proceder à abertura de procedimento licitatório, na modalidade carta-convite, para os fins que especifica.
PO - Portarias-21/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 02/02/2009
Ementa: Determina à Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal a proceder à abertura de procedimento licitatório de dispensa de licitação para os fins que especifica.
DEC - Decreto do Executivo-95/2009
Sancionada: 27/01/2009
Ementa: Determina área priorita´ria de segurança durante o carnaval de 2009 e dá outras providências.
PO - Portarias-20/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 27/01/2009
Ementa: Determina à Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal a proceder à abertura de procedimento licitatório de dispensa de licitação para os fins que especifica
PO - Portarias-19/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 26/01/2009
Ementa: Determina à Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder a abertura de procedimento licitatório de dispensa de licitação para os fins que especifica.
PO - Portarias-18/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 20/01/2009
Ementa: Determina à Comissão Permanente de licitações da Câmara Municipal a proceder a abertura de procedimento licitatório, modalidade carta- convite, para os fins que especifica.
PO - Portarias-17/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 19/01/2009
Ementa: Determina à Comissão Permanente de licitações da Câmara Municipal a proceder a abertura de proceimento licitatório, modalidade carta-convite, para os fins que especifica.


 
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