Normas Jurídicas



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Base de dados com 4404 leis registradas, totalizando 14433 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-3555/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 05/07/2010
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a firmar convênio com o movimento de criatividade comunitária do Bairro Rio Grande - Mocrico, nesta cidade, para os fins que especifica,
PO - Portarias-49/2010
Sancionada: 01/07/2010
Ementa: Considera-se como "Ponto facultativo" na Câmara Municipal o dia 2/7/2010
PO - Portarias-48/2010
Sancionada: 01/07/2010
Ementa: Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal por ocasião do recesso parlamentar.
PO - Portarias-47/2010
Sancionada: 28/06/2010
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-46/2010
Sancionada: 25/06/2010
Ementa: Dispõe sobre concessão de férias regulamentares aos servidores da Câmara Municipal.
LO - Lei Ordinária-3554/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 23/06/2010
Ementa: Altera Escolaridade do cargo de Coordenador do CAPS previsto noa rtigo 10 da Lei nº 3121, de 11 de junho de 2007.
LO - Lei Ordinária-3553/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 22/06/2010
Ementa: Dá denominação de praça 'João Clarindo Neves' a uma praça sem nome, situada na Sede do Dstrito de Guinda e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3552/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 21/06/2010
Ementa: Concede subvenções no exercício de 2010 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3551/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 21/06/2010
Ementa: Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais, instituído e administrado pela Associação Mineira de Municípios (AMM), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Diamantina.
PO - Portarias-45/2010
Sancionada: 14/06/2010
Ementa: Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal durante os jogos do Brasil na primeira fase da Copa do Mundo de Futebol e dá outras providências.
DEC - Decreto do Executivo-163/2010
Sancionada: 11/06/2010
Ementa: Dispõe sobre o expediente das repartições Públicas Municipais durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2010, na forma que indica, e dá outras providências.
PO - Portarias-44/2010
Sancionada: 11/06/2010
Ementa: Determina á Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder á abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
PO - Portarias-43/2010
Sancionada: 11/06/2010
Ementa: Determina á Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder á abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
LC - Lei Complementar-087/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 09/06/2010
Ementa: Suspende a vigência do artigo 29 da Lei Complementar Nº 35, de 28 de setembro de 1999, que trata do Plano Diretor do Município.
LO - Lei Ordinária-3550/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 02/06/2010
Ementa: Dá denominação de Rua Geraldo Francisco de Oliveira á Rua sem nome, situada no Bairro Vila Operária, em Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3549/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 02/06/2010
Ementa: Altera dispositivos da Lei 3535 de 08 de abril de 2010, que autoriza o Município de Diamantina a conceder auxílios financeiros ás Assocoações Comunitárias que especificam, para custeio com Transporte Escolar no ano letivo de 2010 e dá outras providências.
PO - Portarias-42/2010
Sancionada: 01/06/2010
Ementa: Determina á Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder á abertura de procedimento licitatório de Dispensa para os fins que especifica.
AMD – Atos da Mesa Diretora-01/2010
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 01/06/2010
Ementa: Dispõe sobre autorização do uso do equipamentos de informáticas e materiais da Câmara Municipal por assessores particulares dos senhores Vereadores na forma que especifica e da outras providências.
LO - Lei Ordinária-3548/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 31/05/2010
Ementa: Altera a redação da Alinea "C" do artigo 2º da Lei nº 1865, de 12 de novembro de 1991, que dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal, alterado pela Lei nº 2789, de 06 de novembro de 2002.
PO - Portarias-41/2010
Sancionada: 31/05/2010
Ementa: Considera-se como "Ponto facultativo" na Câmara Municipal o dia 4/6/2010


 
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