Normas Jurídicas



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Base de dados com 4404 leis registradas, totalizando 14433 pagina digitalizadas
RES - Resolução-87/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 23/06/2009
Ementa: Homologa o termo de Convênio de cooperação mútua Nº. 01/2009, cópia anexa, que entre si fazem, de um lado, o Municípo de Diamantina, e de outro lado, o sindicato dos trabalhadores rurais de Diamantina, visando a realização de consultas básicas
PO - Portarias-54/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 23/06/2009
Ementa: Indica o vereador Tarcísio Magno para compor o conselho Municipal de esporte
PO - Portarias-53/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 23/06/2009
Ementa: Indica a vereadora Goretti Canuto para compor o grupo de trabalho para avaliação do modelo de realizaçao da vesperata
LO - Lei Ordinária-3474/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 17/06/2009
Ementa: Altera os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3473/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 17/06/2009
Ementa: Disciplina o serviço de mototáxi no Município de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3472/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 17/06/2009
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3471/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 17/06/2009
Ementa: Dá nova redação ao artigo 6º, da Lei 3012, de 24 de agosto de 2005, que reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e alterações posteriores.
PO - Portarias-52/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 17/06/2009
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de prazos para conclusão de trabalhos de comissão temporária especial e comissão Municipal de saúde e dá outras providências.
AMD – Atos da Mesa Diretora-05/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 17/06/2009
Ementa: Dispõe sobre atribuições de cargos comissionados de livre nomeação e exoneração da presidência
LO - Lei Ordinária-3470/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/06/2009
Ementa: Dá denominação de "Rua Antônio Cruz" á rua sem nome localizada no Distrito de Senador Mourão, neste Município.
LO - Lei Ordinária-3469/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/06/2009
Ementa: Declara de utilidade Pública Municipal a Associação "Incluir" de Diamantina, sediada nesta cidade.
LO - Lei Ordinária-3468/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/06/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Casa Real- Centro de Apoio Social Cultural e Artístico Real, situada no distrito de Guinda.
PO - Portarias-51/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 15/06/2009
Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Maria da Conceição Pinto.
PO - Portarias-50/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 10/06/2009
Ementa: Conidera-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal o dia 12/06/2009.
PO - Portarias-49/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 09/06/2009
Ementa: Formaliza constituição de comissão temporária especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-48/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 05/06/2009
Ementa: Nomeia o senhor Sebastião Bueno do Prado Filho para exercer o cargo de provimento em comissão de chefe de gabinete, de livre nomeação e exoneração da presidência
PO - Portarias-47/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 05/06/2009
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação de prazos para conclusão de trabalhos de comissão temporária especial e comissão munipal de saúde.
RES - Resolução-86/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 02/06/2009
Ementa: Concede medalhas de ordem do mérito legislativo diamantinense aos senhores Jean Pierre Marie Andro e Gerard Pierre Marie Grimaud
RES - Resolução-85/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 02/06/2009
Ementa: Concede título de cidadão honorário de Diamantina ao senhor Jean-Françóis Favreau
RES - Resolução-84/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 02/06/2009
Ementa: Autoriza remanejamento de verbas no orçamento da Câmara Municipal de Diamantina para os fins que especifica.


 
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