Normas Jurídicas



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Base de dados com 4436 leis registradas, totalizando 14488 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-3483/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 26/08/2009
Ementa: Dá denominação de "Rua Macedo" a atual rua "B", situada no Distrito de Desembargador Otoni, neste Município, e dá outras providências.
RES - Resolução-97/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 25/08/2009
Ementa: Dispõe sobre homologação de Termos de Convênios.
RES - Resolução-96/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 25/08/2009
Ementa: Dispõe sobre homologação de Termos de Convênios e Termos Aditivos
PO - Portarias-66/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 24/08/2009
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-65/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 24/08/2009
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-64/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 24/08/2009
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especifica
PO - Portarias-63/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 24/08/2009
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fin que especifica.
RES - Resolução-95/2009
Sancionada: 18/08/2009
Ementa: Homologa o termo de convênio nº. 13/2009, de cooperação mútua, cópia anexa, que entre si fazem o município de Diamantina e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para os fins que especifica.
PO - Portarias-62/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 17/08/2009
Ementa: Abona falta da Vereadora Goretti Canuto à 19ª Reunião Ordinária
AMD – Atos da Mesa Diretora-06/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 05/08/2009
Ementa: Dispõe sobre a disposição das bandeiras do Brasil, de Minas Gerai e do Municipio no Plenário e no Gabinete da Presidência e dá outras providências
PO - Portarias-61/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 04/08/2009
Ementa: Exonera o senhor Sebastião Bueno do Prado Filho do cargo de provimento comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência.
PO - Portarias-60/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 03/08/2009
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-59/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 03/08/2009
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3482/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 22/07/2009
Ementa: Autoriza a cessão de uso de imóvel público e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3481/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 22/07/2009
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências.
RES - Resolução-94/2009
Sancionada: 15/07/2009
Ementa: Homologa o termo de convênio nº. 17/2009, que entre si fazem, de um lado, o município de Diamantina, e de outro lado, a Santa Casa de Caridade de Diamantina, visando a execução de serviços de assitência à saúde.
RES - Resolução-93/2009
Sancionada: 15/07/2009
Ementa: Dispõe sobre a tramitação de proposições e dá outras providências
PO - Portarias-58/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 14/07/2009
Ementa: Considera-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal o dia 17/07/2009 e dá outras providências.
PO - Portarias-57/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 09/07/2009
Ementa: Dispõe sobre conversão de quinze dias das férias regulamentares do servidor ocupante do cargo de diretor-geral em pecúnia, por necessidade dos serviços
PO - Portarias-56 - A/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 08/07/2009
Ementa: Determina à Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder à abertura de procedimeno licitatório para os fins que especifica.


 
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