Normas Jurídicas



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Base de dados com 4404 leis registradas, totalizando 14433 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-3502/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/11/2009
Ementa: Dispõe sobre a ampliação da lincença maternidade e da licença paternidade aos funcionários e servidores dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Diamantina/MG.
LO - Lei Ordinária-3500/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/11/2009
Ementa: Regulamenta o serviço de locação de computadores para acesso a internet e outros serviços, conhecidos por "Lan House" ou " Cyber Café e dá outras providências".
LO - Lei Ordinária-3499/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/11/2009
Ementa: Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Diamatina/MG, dispõe sobre a Política de Assistência ao Idoso e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3498/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/11/2009
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Diamantina/MG e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3497/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/11/2009
Ementa: Dá denominação de rua "Antônio Dionízio" á rua sem nome, localizada no Distrito de Guinda, no Município de Diamantina/MG.
LO - Lei Ordinária-3496/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/11/2009
Ementa: Dá denominação de Travessa Agostinho Rocha a uma rua sem nome, situada no bairro Bom Jesus, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3495/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/11/2009
Ementa: Dá denominação ás ruas localizadas no bairro Vila Arraiolos, em Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3494/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/11/2009
Ementa: Dá denominação de Travessa Dr. Prado a uma travessa sem nome, localizada no Centro em Diamantina/MG e dá outras providências.
RES - Resolução-101/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 30/10/2009
Ementa: Concede o títuo de cidadão honorário de Diamantina ao Excelentíssimo senhor Doutor Antônio Augusto Junho Anastasia, dignissimo Vice-Governador do Estado de Minas Gerais
LO - Lei Ordinária-3493/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 20/10/2009
Ementa: Dospõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, na forma que especifica.
PO - Portarias-77/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 16/10/2009
Ementa: Dispõe sobre a fixação de prazo para conclusão de trabalhos de Comissões Temporárias Especiais.
PO - Portarias-76/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 16/10/2009
Ementa: Dispõe sobre transferência do Dia do Servidor Público da Câmara Municipal e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3492/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 14/10/2009
Ementa: Altera a redação do artigo 7º da Lei nº 3472, de 17 de junho de 2009, que cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3491/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 14/10/2009
Ementa: Autoriza a alienação de veículos do Patrimônio Municipal.
PO - Portarias-74/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 07/10/2009
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica
PO - Portarias-72/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 05/10/2009
Ementa: Constitui Comissão Temporária Especial para os fins que especifica
PO - Portarias-71/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 05/10/2009
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica
PO - Portarias-70/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 01/10/2009
Ementa: Determina à comissão permanente de licitações da Câmara a proceder a abertura de processo licitatório, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3490/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/09/2009
Ementa: Modifica a ementa e a redação do artigo 1º da Lei nº 3298, de 05 de dezembro de 2007, que dispõe sobre denominação de vias públicas na sede do Município.
LO - Lei Ordinária-3489/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/09/2009
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo efetivo de nutricionista para os fins que especifica.


 
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