Normas Jurídicas



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Base de dados com 4436 leis registradas, totalizando 14488 pagina digitalizadas
PO - Portarias-42/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 18/05/2009
Ementa: Nomeia comissão temporaria especial para os fins que especifica.
AMD – Atos da Mesa Diretora-4/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 08/05/2009
Ementa: Dispõe sobre cancelamento de reunião ordinária da Câmara Municipal de Diamantina/MG.
AMD – Atos da Mesa Diretora-3/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 07/05/2009
Ementa: Autoriza a Diretoria-Geral a tomar assento na Mesa Diretora durante as reuniões ordinárias e extraordinárias e dá outras providências
PO - Portarias-41/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 05/05/2009
Ementa: Regulamenta o uso de uniforme por parte dos Servidores da Câmara Municipal
PO - Portarias-40/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 05/05/2009
Ementa: Dispõe sobre a adoção de medidas visando a contentação de despesas na Câmara Municipal e da outras providências.
PO - Portarias-39/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 05/05/2009
Ementa: Define a escala de férias regulamentares dos servidores para o exercício de 2009 e dá outras providências.
PO - Portarias-38/2009
Sancionada: 05/05/2009
Ementa: Nomeia a senhora Alcione da Conceição Reis par exercer o cargo de provimento em comissão de assistente de secretaria. De livre nomeação e exoneração da presidência
PO - Portarias-37/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 05/05/2009
Ementa: Nomeia o senhor Ricardo Maciel para exercer o cargo de provimento em comissão de assessor de imprensa e de comunicação, de livre nomeação e exoneração da presidência
LO - Lei Ordinária-3463/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 29/04/2009
Ementa: Dá denominação de Rua Geraldo Leonardo Costa á rua "A", situada no Bairro São Pedro e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3462/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 29/04/2009
Ementa: Declara de utilidade pública Municipal o Conselho Metropolitano de Diamantina da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3461/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 29/04/2009
Ementa: Dispõe sobre referências de vencimentos de cargos da Câmara Municipal de Diamantina.
PO - Portarias-36 - A/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 28/04/2009
Ementa: Concede férias regulamentares a servidores da Câmara Municipal de Diamantina/MG, na forma que especifica.
PO - Portarias-36/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 28/04/2009
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3460/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 27/04/2009
Ementa: Cria o Fundo de Habitação de Interesse Social FHIS e Institui o Conselho- Gestor do FHIS.
PO - Portarias-35/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 24/04/2009
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especifica
RES - Resolução-83/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 23/04/2009
Ementa: Revoga a resolução N.º 46, de 14 de Novembro de 2000 e dá outras providências.
DEC - Decreto do Executivo-175/2009
Sancionada: 17/04/2009
Ementa: Considera-se Ponto Facultativo o dia 20 de abril de 2009.
PO - Portarias-34/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 16/04/2009
Ementa: Considera-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal o dia 20/04/2009 e da outras providências.
PO - Portarias-33/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 07/04/2009
Ementa: Considera-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal o dia 09/04/2009
PO - Portarias-32/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 06/04/2009
Ementa: Determina à Comissão Permanente de Licitações da Câmara Muncipal a proceder à abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.


 
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