Normas Jurídicas



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Base de dados com 4436 leis registradas, totalizando 14488 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-3507/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 09/12/2009
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do Município no valor de R$53.000,00 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3506/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 09/12/2009
Ementa: Altera denominação da Secretaria Municipal de Promoção Social para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
LO - Lei Ordinária-3505/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 09/12/2009
Ementa: Dispõe sobre a criação da Escola Viva com os Olhos da Visa.
PO - Portarias-84/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 09/12/2009
Ementa: Abona falta dos Vereadores Sebastião De Jesus e Mauricio Maia à 31ª Reunião Ordinária realizada no dia 07/12/2009
PO - Portarias-83/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 04/12/2009
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica
PO - Portarias-82/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 30/11/2009
Ementa: Determina à Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder à abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3504/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 27/11/2009
Ementa: Declara de utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos de Mendanha - AMA- ME
LO - Lei Ordinária-3503/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 27/11/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de área de terreno para os fins que especifica,
PO - Portarias-81/2009
Sancionada: 25/11/2009
Ementa: Determina à Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder à abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica
PO - Portarias-80/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 23/11/2009
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-79/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 20/11/2009
Ementa: Constitui Comissão de Sindicância para os fins que especifica
PO - Portarias-78/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 18/11/2009
Ementa: Determina à Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder à abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3502/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/11/2009
Ementa: Dispõe sobre a ampliação da lincença maternidade e da licença paternidade aos funcionários e servidores dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Diamantina/MG.
LO - Lei Ordinária-3500/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/11/2009
Ementa: Regulamenta o serviço de locação de computadores para acesso a internet e outros serviços, conhecidos por "Lan House" ou " Cyber Café e dá outras providências".
LO - Lei Ordinária-3499/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/11/2009
Ementa: Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Diamatina/MG, dispõe sobre a Política de Assistência ao Idoso e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3498/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/11/2009
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Diamantina/MG e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3497/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/11/2009
Ementa: Dá denominação de rua "Antônio Dionízio" á rua sem nome, localizada no Distrito de Guinda, no Município de Diamantina/MG.
LO - Lei Ordinária-3496/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/11/2009
Ementa: Dá denominação de Travessa Agostinho Rocha a uma rua sem nome, situada no bairro Bom Jesus, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3495/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/11/2009
Ementa: Dá denominação ás ruas localizadas no bairro Vila Arraiolos, em Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3494/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 16/11/2009
Ementa: Dá denominação de Travessa Dr. Prado a uma travessa sem nome, localizada no Centro em Diamantina/MG e dá outras providências.


 
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