Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 4404 leis registradas, totalizando 14433 pagina digitalizadas
PO - Portarias-05/2010
Sancionada: 22/01/2010
Ementa: Indica os Vereadores Sebastião de Jesus e Lourival Alexandre para comporem a Comissão Preparatória que irá organizar a 4ª Conferência Municipal das Cidades.
PO - Portarias-04-A/2010
Sancionada: 14/01/2010
Ementa: Determina á Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal a proceder á abertura de procedimento licitatório de dispensa de licitação para os fins que especifica.
PO - Portarias-04/2010
Sancionada: 14/01/2010
Ementa: Determina á Comissão Permanente de licitações da Câmara Municipal a proceder á abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
PO - Portarias-3/2010
Sancionada: 13/01/2010
Ementa: Concede férias regulamentares á servidora Silvânia Maria Àvila Bronziga.
PO - Portarias-02/2010
Sancionada: 13/01/2010
Ementa: Considera-se como ponto facultativo na Câmara Municipal o dia 15/01/2010
PO - Portarias-01/2010
Sancionada: 01/01/2010
Ementa: Designa os membros da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Muninicpal de Diamatnina para o ano de 2010.
PO - Portarias-01-A/2010
Sancionada: 01/01/2010
Ementa: Nomeia a senhora Edmyla raquel Santiago Vial para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor-Técnicp Parlamentar.
PO - Portarias-01-B/2010
Sancionada: 01/01/2010
Ementa: Nomeia o senhor Samuel Andrade Neves Costa para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência.
LO - Lei Ordinária-3524/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 23/12/2009
Ementa: Institui o Plano Plurianual do Município de Diamantina para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3523/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 23/12/2009
Ementa: Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Diamantina para o exercício de 2010.
LO - Lei Ordinária-3522/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 23/12/2009
Ementa: "Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2809, de 20 de dezembro de 2002, que disciplina a contratação temporária de pessoal para a execução de Programa de Saúde da Família e dá outras providências".
LO - Lei Ordinária-3521/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 23/12/2009
Ementa: Revoga o artigo 5º, da Lei nº 3422, de 03 de dezembro de 2008, que Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado á execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-3520/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 23/12/2009
Ementa: Dá denominação de rua "Bela Vista" a uma rua sem nome, situada no bairro Cazuza e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3519/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 23/12/2009
Ementa: Dá denominação de rua "Manoel Romão Dias" a uma rua sem nome, situada no Bairro Vila Operária, neste Município e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3518/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 23/12/2009
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3517/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 23/12/2009
Ementa: Dispõe sobre a atualização do valor venal dos imóveis para fins de lançamento do imposto predial e territorial urbano IPTU e da taxa do Poder de Policia, para o exercício de 2010, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3516/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 23/12/2009
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Educacional de Resistência ás Drogas e á Violências (PROERD) no âmbito do Município de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3515/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 23/12/2009
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a receber em doação área de terreno que especifica e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3514/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 23/12/2009
Ementa: Dispõe sobre doação de terreno de propriedade do Município para o Programa Minha Casa, Minha Vida E/OU a Famílias de Baixa Renda do Município. na forma e condições que especifica.
LO - Lei Ordinária-3513/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 23/12/2009
Ementa: Restrutura o Conselho Municipal de Turismo.


 
Carregando...