Normas Jurídicas



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Base de dados com 4404 leis registradas, totalizando 14433 pagina digitalizadas
PO - Portarias-59/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 03/08/2009
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3482/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 22/07/2009
Ementa: Autoriza a cessão de uso de imóvel público e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3481/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 22/07/2009
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências.
RES - Resolução-94/2009
Sancionada: 15/07/2009
Ementa: Homologa o termo de convênio nº. 17/2009, que entre si fazem, de um lado, o município de Diamantina, e de outro lado, a Santa Casa de Caridade de Diamantina, visando a execução de serviços de assitência à saúde.
RES - Resolução-93/2009
Sancionada: 15/07/2009
Ementa: Dispõe sobre a tramitação de proposições e dá outras providências
PO - Portarias-58/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 14/07/2009
Ementa: Considera-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal o dia 17/07/2009 e dá outras providências.
PO - Portarias-57/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 09/07/2009
Ementa: Dispõe sobre conversão de quinze dias das férias regulamentares do servidor ocupante do cargo de diretor-geral em pecúnia, por necessidade dos serviços
PO - Portarias-56 - A/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 08/07/2009
Ementa: Determina à Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder à abertura de procedimeno licitatório para os fins que especifica.
PO - Portarias-56/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 06/07/2009
Ementa: Determina à Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder à abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3480/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 03/07/2009
Ementa: Dá denominação de " Rua José Raimundo Corrêa" a rua sem nome e número 270 da rua Travessa Francisco Lourenço Machado passa a denominar-se rua Santa Izabel de Cantareira, ambas no bairro Vila Operária, neste Município.
LO - Lei Ordinária-3479/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 03/07/2009
Ementa: Modifica a redação do inciso IV do artigo 1º da Lei nº 3438, de 29 de dezembro de 2008,
LO - Lei Ordinária-3477/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 03/07/2009
Ementa: Revoga a Lei nº 3451, de 30 de dezembro de 2008, que desafeta e autoriza a alienação, por investidura, do imóvel que especifica, em favor do Senhor Antônio Celso da Cruz.
LO - Lei Ordinária-3476/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 03/07/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos para Instituições sem fins lucrativos, que atendem crianças de 0 a 6 anos e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3475/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 03/07/2009
Ementa: Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio com as Associações Rurais que especifica e dá outras providências.
RES - Resolução-92/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 30/06/2009
Ementa: Dispõe sobre homologação de Termos de Convênios e dá outras providências.
RES - Resolução-91/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 30/06/2009
Ementa: Cria no Município de Diamantina a Câmara escola para os fins que especifica e da outras providências
RES - Resolução-90/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 30/06/2009
Ementa: Cria no Município de Diamantina a câmara Mirim para os fins que especifica
PO - Portarias-55/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 30/06/2009
Ementa: Dispõe sobre concessão de férias regulamentares aos servidores
RES - Resolução-89/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 23/06/2009
Ementa: Homologa o Termo de Convência Nº. 06/2009, cópia anexa, que entre si celebra o Município de Diamantina e a venerável ordem terceira de Nossa Senha do Carmo para os fins que especifica.
RES - Resolução-88/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 23/06/2009
Ementa: Homologa o termo de Convênio de cooperação mútua Nº. 02/2009, cópia anexa, que entre si celbram o município de Diamantina e a 101ª Zona Eleitoral de Diamantina, para os fins que especifica.


 
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