Normas Jurídicas



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RES - Resolução-101/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 30/10/2009
Ementa: Concede o títuo de cidadão honorário de Diamantina ao Excelentíssimo senhor Doutor Antônio Augusto Junho Anastasia, dignissimo Vice-Governador do Estado de Minas Gerais
LO - Lei Ordinária-3493/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 20/10/2009
Ementa: Dospõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, na forma que especifica.
PO - Portarias-77/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 16/10/2009
Ementa: Dispõe sobre a fixação de prazo para conclusão de trabalhos de Comissões Temporárias Especiais.
PO - Portarias-76/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 16/10/2009
Ementa: Dispõe sobre transferência do Dia do Servidor Público da Câmara Municipal e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3492/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 14/10/2009
Ementa: Altera a redação do artigo 7º da Lei nº 3472, de 17 de junho de 2009, que cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3491/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 14/10/2009
Ementa: Autoriza a alienação de veículos do Patrimônio Municipal.
PO - Portarias-74/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 07/10/2009
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica
PO - Portarias-72/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 05/10/2009
Ementa: Constitui Comissão Temporária Especial para os fins que especifica
PO - Portarias-71/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 05/10/2009
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica
PO - Portarias-70/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 01/10/2009
Ementa: Determina à comissão permanente de licitações da Câmara a proceder a abertura de processo licitatório, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3490/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/09/2009
Ementa: Modifica a ementa e a redação do artigo 1º da Lei nº 3298, de 05 de dezembro de 2007, que dispõe sobre denominação de vias públicas na sede do Município.
LO - Lei Ordinária-3489/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/09/2009
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo efetivo de nutricionista para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3488/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 18/09/2009
Ementa: Revoga o artigo 2º da Lei nº 3449, de 29 de dezembro 2008, que dispõe sobre denominação de via pública no bairro dos Garimpeiros.
LO - Lei Ordinária-3487/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 18/09/2009
Ementa: Declara de utilidade Pública Municipal a irmandade de Nossa Senhora da Saúde.
LO - Lei Ordinária-3486/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 11/09/2009
Ementa: Dá denominação as ruas do loteamento residencial Vale dos Diamantes, em Diamantina/MG e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3485/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 08/09/2009
Ementa: Declara como de utilidade Pública Municipal a ASSART- Associação dos Artesãos e Arte da Terra de Diamantina, criada em 18 de outubro de 2005 e sediada neste Município de Diamantina,
PO - Portarias-69/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 01/09/2009
Ementa: Revoga a Portaria nº 65/2009 de 24/08/2009
PO - Portarias-68/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 31/08/2009
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-67/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 31/08/2009
Ementa: Concede férias regulamentares ao seridor Paulo Duarte Pinto
LO - Lei Ordinária-3484/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 26/08/2009
Ementa: Declara de utilidade Púlica Municipal a Associação de Agricultores Familiares de Algodoeiro, Bica Dàgua, Covão e região.


 
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