Normas Jurídicas



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Base de dados com 4404 leis registradas, totalizando 14433 pagina digitalizadas
PO - Portarias-12/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 23/01/2008
Ementa: Considera-se como Ponto Facultativo na Câmara Municipal o dia 25/01/2008
PO - Portarias-11/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 21/01/2008
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Portaria n. 1,de 03/01/2008, que designa os membros da comissão permanente de licitações da Câmara Municipal de Diamantina para o ano de 2008.
PO - Portarias-10/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 17/01/2008
Ementa: Considera-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal o dia 18/01/2008
AMD – Atos da Mesa Diretora-01/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 14/01/2008
Ementa: Define data para pagamento de verba indenizatória aos senhores vereadores.
PO - Portarias-09/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 03/01/2008
Ementa: Exonera a sevidora Maria da Conceição Pinto do cargo de provimento em comissão de Assessor - Técnico Parlamentar da Bancanda dos Democratas.
PO - Portarias-08/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 03/01/2008
Ementa: Nomeia a senhora Alciona da Conceição Reis para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Gabinete da Presidência.
PO - Portarias-07/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 03/01/2008
Ementa: Nomeia o senhor Cristiano Roberto Faria Coelho e Moura para exercer o cargo de provimento em comisão de Assessor de Informática.
PO - Portarias-06/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 03/01/2008
Ementa: Exonera a senhora Alcione da Conceição Reis do cargo e provimento em comissão de Assssor de Informática
PO - Portarias-05/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 03/01/2008
Ementa: Exonera o senhor Cristiano Roberto Faria Coelho e Moura do cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria.
PO - Portarias-04/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 03/01/2008
Ementa: Nomeia o servidor Simone Aparecida Cordeiro da Silva Souza para exercer o cargo em Comissão de Assessor de Secretaria.
PO - Portarias-03/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 03/01/2008
Ementa: Nomeia o servidor Francisco Florêncio dos Santos para exercer o cargo de Assessor - Técnico Parlamentar da Bancada do Democratas.
PO - Portarias-02/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 03/01/2008
Ementa: Determina à comissão permanente de licitações da câmara providenciar abertura de procedimento, para os fins que especifica e dá outras providências
PO - Portarias-01/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 03/01/2008
Ementa: Designa os membros da Comissão permanente de licitações da Câmara Municipal de Diamantina para o ano de 2008.
LO - Lei Ordinária-3335/2007
Sancionada: 27/12/2007
Ementa: Transfere recursos financeiros ao Fundo Municipal de Previdência - FUMPREV para os fins que especifica e dá outras providências.
PO - Portarias-70/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 27/12/2007
Ementa: Concede férias regulamentares a servidores da Câmara Municipal de Diamantina/MG, na forma que especifica.
LO - Lei Ordinária-3334/2007
Sancionada: 26/12/2007
Ementa: Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3333/2007
Sancionada: 26/12/2007
Ementa: Altera o subsidio dos Secretários Municipais e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3332/2007
Sancionada: 26/12/2007
Ementa: Cria uma vaga para táxi no Distrito de Senador Mourão e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3331/2007
Sancionada: 26/12/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de ponto de mototáxi nas proximidades do Campus II da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, no perímetro urbano do Município e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3330/2007
Sancionada: 26/12/2007
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a assinar convênio com o Conselho Comunitáro de Desembargador Otoni.


 
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