Normas Jurídicas



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Base de dados com 4436 leis registradas, totalizando 14488 pagina digitalizadas
PO - Portarias-32/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 28/03/2008
Ementa: Abona falta do vereador Juscelino de Cássio a Reunião Extraordinária.
PO - Portarias-31/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 28/03/2008
Ementa: Abona faltas do veraor Miguel Pontes a Reuniões Extraodinárias.
LO - Lei Ordinária-3340/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 24/03/2008
Ementa: Dà denominação de "Rua Bernardinho Rocha" á rua sem nome, sem saída, localizada no Bairro Bom Jesus, nesta cidade de Diamantina/MG.
LO - Lei Ordinária-3339/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 24/03/2008
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 3314, de 26 de dezembro de 2007, que autoriza o Município de Diamantina a celebrar convênios com entidades que especificam e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3338/2008
Sancionada: 24/03/2008
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a celebrar convênio com o Fundo Municipal de Previdência. - FUMPREV, para os fins que especifica.
PO - Portarias-30/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 24/03/2008
Ementa: Dispõe sobre o cancelamneto de Reunião Ordinária, a se realizar hoje dia 24 de março de 2008.
PO - Portarias-29/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 24/03/2008
Ementa: Determina à comissão permanente de licitações da câmara a proceder a abertura de novo processo licitatório, na modalidade carta-convite, para os fins que especifica.
PO - Portarias-20/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 23/03/2008
Ementa: Designa comissão temporária especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-19/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 23/03/2008
Ementa: Nomeia a senhora Flaviane Santana Santos Amoriim para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente e Gabinete da Presidência.
RES - Resolução-53/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 19/03/2008
Ementa: Homologao 6º Termo Aditivo em Anexo, ao convênioNº. 02/2003, que entre si celebram a união, por meio do Ministério da Cultura, e o Município de Diamantina, para os fins que especifica
RES - Resolução-52/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 19/03/2008
Ementa: Homologa o termo de convênio Nº. 37/2007, anexo, que entre si celebram o município de Diamantina e a empresa de Assistência Técnia e Extensão Rural d Estado de Minas Gerais - EMATER-MG, para os fins que especifica.
RES - Resolução-51/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 19/03/2008
Ementa: Homologa o termo de convênio em anexo, que entre si celebram o município de Diamantina e a Associação de pequenos produtores de Santana da Divisa, Baixadão e região, com a interveniência e anuência da empresa da empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER - MG
RES - Resolução-50/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 19/03/2008
Ementa: Homologa o termo de convênio Nº. 43/2007, anexo, que entre si fazem, de um lado o município de Diamantina e de outro lado o sindicato do trabalhadores rurais de Diamantina, para os fins que especifica.
PO - Portarias-28/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 18/03/2008
Ementa: Abona faltas do vereador Miguel Pontes a Reuniões Orinárias.
PO - Portarias-27/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 18/03/2008
Ementa: Conseidera-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal o dia 20/03/2008.
LO - Lei Ordinária-3337/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 13/03/2008
Ementa: Dá denominação de "Rua Maria Terezinha Monteiro" á rua sem nome localizada no Distrito de Guinga, neste Município.
LO - Lei Ordinária-3336/2008
Sancionada: 13/03/2008
Ementa: Altera redação do artigo 3º da Lei nº 3334, de 26 de dezembro de 2007, que reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Diamantina.
RES - Resolução-49/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 11/03/2008
Ementa: Autoriza o legislativo municipal a efetuar o pagamento de multa de trânsito do veículo do patrimônio da Câmara Municipal.
RES - Resolução-48/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 11/03/2008
Ementa: Homologa o 5º Termo Aditivo em anexo, ao convênio Nº. 02/2003, que entre si celebram a união, por meio do ministério da cultura, e o município de Diamntina, para os fins que especifica
PO - Portarias-26/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 11/03/2008
Ementa: Nomeia o senhor Cristiano Roberto Faria Coelho e Moura para exercer o cargo de proviemento em comissão de chefe de Gabinete da Presidência.


 
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