Normas Jurídicas



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Base de dados com 4436 leis registradas, totalizando 14488 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-3904/2015
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 18/12/2015
Ementa: Reestrutura a Orquestra Sinfônica Jovem de Diamantina e dá outras providêncais.
LO - Lei Ordinária-3903/2015
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 18/12/2015
Ementa: Autoriza a alienação de veículos e bens inservíveis do Município de Diamantina e dá outra providências.
LO - Lei Ordinária-3902/2015
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 18/12/2015
Ementa: Altera a Lei nº 3700, de30 de dezembro de 2011, que regulamenta a distribuição gratuita de bens, valores e serviços pelo Município de Diamantina no âmbito das políticas públicas de assistência social, educação e saúde e dá outars providências.
LC - Lei Complementar-123/2015
Sancionada: 18/12/2015
Ementa: Altera o anexo III da Lei Complementar nº 115, de 25 de junho de 2014, que dispõe sobre o Grupo de Direção e Assessoramento do Quadro Geral de cargos de provimento em comissão e as funções gratificadas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do poder executivo de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3887/2015
Sancionada: 14/12/2015
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-3901/2015
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 07/12/2015
Ementa: Dispõe sobre convalidação dos quinquênios pagos a 10% ( dez por cento) aos servidores da Câmara Municipal de Diamantina, na vigência da Lei nº 7890, de 30 de setembro de 1971 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3900/2015
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 02/12/2015
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG - operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providêncais.
LO - Lei Ordinária-3899/2015
Sancionada: 02/12/2015
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A-BDMG- OPERAÇÕES DE CR-EDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-3898/2015
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 02/12/2015
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG- operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
LC - Lei Complementar-122/2015
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 02/12/2015
Ementa: Insere os arts. 69- A a 69- E e altera o anexo I da Lei Complementar 094 de 15 de setembro de 2011 ( plano de cargos,carreiras e vencimentos para os servidores públicos do magistério e demais servidores do quadro setorial da educação do Poder executivo do Município de Diamantina), e alterações posteriores e dá outras providênicas.
LC - Lei Complementar-121/2015
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 02/12/2015
Ementa: Institui, no município de Diamantina, o Programa ''Adote uma Praça'' e dá outras providências.
DECL - Decreto Legislativo-08/2015
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 25/11/2015
Ementa: Dispõe sobre a rejeição das contas do prefeito Municipal referentes ao exercício de 2012.
DECL - Decreto Legislativo-8/2014
Sancionada: 25/11/2015
Ementa: Dispõe sobre rejeição das contas do Prefeito Municipal ao Exercício de 2012
LO - Lei Ordinária-3831-1/2015
Sancionada: 24/11/2015
Ementa: Dispõe sobre a adequação do PPA - Plano Plurianual do Município de Diamantina do quadriênio 2014 a 2017, na forma que especifica.
LO - Lei Ordinária-3897/2015
Sancionada: 18/11/2015
Ementa: Dá denominação Beco Saint Clair a um beco sem nome, situado no Bairro Bicame, na sede do município e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3896/2015
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 13/11/2015
Ementa: Dispõe sobre denominação de próprios municipais e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3895/2015
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 13/11/2015
Ementa: Proíbe a eliminação da vida de cães, gatos e equinos no Município e dá outras providências.
DECL - Decreto Legislativo-7/2015
Sancionada: 11/11/2015
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Diamantina ao Ilustríssimo Senhor João Neto Ferreira Cordeiro e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3894/2015
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 29/10/2015
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Fraternidade Espírito nosso Lar - FRENLAR.
LO - Lei Ordinária-3893/2015
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 29/10/2015
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Diamantina (APAC-DIAMANTINA).


 
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