Ir para o Rodapé VLibras Acessibilidade Contraste Mapa do site Fale Conosco

Normas Jurídicas
Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 4436 leis registradas, totalizando 14488 pagina digitalizadas
PO - Portarias-26/2004
Sancionada: 01/04/2004
Ementa: Dispõe sobre contrato administrativo de trabalho temporário, na forma que especifica e dá outras providências.
PO - Portarias-25/2004
Sancionada: 01/04/2004
Ementa: Consideram-se como "Ponto facultativo" na Câmara Municipal de Diamantina/MG os dias 07/04/2004 e 08/04/2004
LO - Lei Ordinária-2912/2004
Sancionada: 31/03/2004
Ementa: Institui no Município o "Dia do Diamantinense Ausente" e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2911/2004
Sancionada: 31/03/2004
Ementa: Autoriza prestar auxilio financeiro ao Senhor Adriano Roberto Ferreira, pessoa carente, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-2910/2004
Sancionada: 31/03/2004
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda financeira á Associação Comunitária do Povoado de Maria Nunes, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-2909/2004
Sancionada: 31/03/2004
Ementa: Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, prevista na Lei nº 2721 de 27 de dezemnro de 2001, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2908/2004
Sancionada: 31/03/2004
Ementa: Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 2873, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o funcionamento da feira cultural, artesanal e de hortifrugranjeiros do mercado velho.
LO - Lei Ordinária-2907/2004
Sancionada: 31/03/2004
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda financeira á Fundação Pró-Desenvolvimento de São João da Chapada, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-2906/2004
Sancionada: 31/03/2004
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a quitar divida do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Desembargador Otoni junto ao Banco do Brasil S/A
PO - Portarias-24/2004
Sancionada: 30/03/2004
Ementa: Dispõe sobre a confecção das atas das reuniões da Câmara.
LO - Lei Ordinária-2904/2004
Sancionada: 29/03/2004
Ementa: Dá denominação de "Beco dos Escravos" a um logradouro público, sem nome, situado no Bairro Bom Jesus, neste Município e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2903/2004
Sancionada: 29/03/2004
Ementa: Concede ajuda financeira á Associação Comunitária Bem Viver Rio Grande, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-2902/2004
Sancionada: 29/03/2004
Ementa: Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-2901/2004
Sancionada: 29/03/2004
Ementa: Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária anual do Município de Diamantina para o exercício de 2005 e dá outras providências.
PO - Portarias-23/2004
Sancionada: 29/03/2004
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-22/2004
Sancionada: 29/03/2004
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-2900/2004
Sancionada: 23/03/2004
Ementa: Concede ajuda financeira á União Associativa dos Quatro Vinténs para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-2899/2004
Sancionada: 23/03/2004
Ementa: Concede ajuda financeira á Banda de Música Euterpe Diamantinense para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-2898/2004
Sancionada: 23/03/2004
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda financeira ao Instituto Humanitas, localizado no Distrito de São João da Chapada, neste Município, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-2897/2004
Sancionada: 23/03/2004
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Diamantina a arcar com parte das despesas para o conserto de veículo que especifica.

 
Carregando...