Normas Jurídicas



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Base de dados com 4405 leis registradas, totalizando 14437 pagina digitalizadas
RES - Resolução-005/1997
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 17/03/1997
Ementa: Concede o título de cidadão honorário de Diamantina ao Senhor Marcos Borghetti Hartman
RES - Resolução-004/1997
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 17/03/1997
Ementa: Concede o título de cidadão honorário de Diamantina ao Senhor Álvaro Luiz Palhares Diniz
RES - Resolução-003/1997
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 17/03/1997
Ementa: Concede o título de cidadão honorário de Diamantina ao Senhor Saulo Levindo Coelho
RES - Resolução-02/1997
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 17/03/1997
Ementa: Concede o título de cidadão honorário de Diamantina ao senhor Gilson Gilbertoni Burgarelli
LO - Lei Ordinária-2400/1997
Sancionada: 06/03/1997
Ementa: Autoriza a cessão de imóvel em comodato á Telecomunicacões de Minas Gerais S/A - TELEMIG e dá outras providências.
PO - Portarias-06/97
Sancionada: 06/01/1997
Ementa: O presidência da Câmara Municipal de Diamantina, Verª Haydee da Cruz Santos, no uso de suas atribuições legais e na forma Lei:
PO - Portarias-66/96
Sancionada: 31/12/1996
Ementa: O Presidente da Câmara Municipal de Diamantina Ver.José Paulo Alves da Silva, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei:
LO - Lei Ordinária-2394/1996
Sancionada: 11/12/1996
Ementa: Dá destinação e denominação ao prédio do antigo Mercado Municipal de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2393/1996
Sancionada: 11/12/1996
Ementa: Dá denominação de "Júlia Tibães" ao Laboratório de Análises Clínicas do Distrito de Senador Mourão.
LC - Lei Complementar-21/1996
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 11/12/1996
Ementa: Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 40 da Lei Complementar nº 05 de 19 de novembro de 1993, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria ao servidor público Municipal e a Pensão aos seus dependentes e institui o Fundo Municipal de previdência- FUMPREV.
LO - Lei Ordinária-2392/1996
Sancionada: 03/12/1996
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Diamantina a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
LO - Lei Ordinária-2391/1996
Sancionada: 03/12/1996
Ementa: Dá denominação de "Maria Madalena Veloso Pires", ao Posto de Saúde do Bairro da Palha, neste Município.
LO - Lei Ordinária-2390/1996
Sancionada: 27/11/1996
Ementa: Concede subvenções no exercício de 1997 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2389/1996
Sancionada: 27/11/1996
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Diamantina, para o exercício de 1997.
LO - Lei Ordinária-2388/1996
Sancionada: 27/11/1996
Ementa: Estima a receita e fixa a receita do Município de Diamantina para o exercício de 1997.
LO - Lei Ordinária-2384/1996
Sancionada: 05/11/1996
Ementa: Rerratifica a Lei nº 1910, de 02 de abril de 1992, que autorizou o Executivo Municipal a permutar imóvel com a Associação Comunitária Bairro Arraial dos Forros e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2380/1996
Sancionada: 23/09/1996
Ementa: Declara de utilidade pública Municipal a "Caixa Escolar Braulina da Luz Fonseca", no Distrito de Planalto de Minas, neste Município.
DECL - Decreto Legislativo-02/1996
Sancionada: 23/09/1996
Ementa: Dispõe sobre a remuneração dos secretários Municipais de Diamantina, para a legislatura de 1.997 a 2.000 e da outras providências.
DECL - Decreto Legislativo-1/1996
Sancionada: 23/09/1996
Ementa: Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Diamantina, para a legislatura de 1.997 a 2.000, e da outras providências.
DECL - Decreto Legislativo-01/1996
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 23/09/1996
Ementa: Dispõe sobre a remuneração do prefeito e do vice-prefeito municipal de Diamantina, para à legislatura de 1.997 a 2.000, e dá outras providências.


 
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