Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 4436 leis registradas, totalizando 14488 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-2435/1997
Sancionada: 13/08/1997
Ementa: Revoga a Lei nº 2349, de 29 de maio de 1996, que altera o § 2º do artigo 1º da Lei º 1911, de 3 de abril de 1992 e acrescenta o § 5º á mesma Lei.
LO - Lei Ordinária-2434/1997
Sancionada: 13/08/1997
Ementa: Autoriza o Senhor Donizete Alves a vender imóvel que especifica adjudicado pelo Município de acordo com a Lei nº 1696 de 14 de novembro de 1989.
LO - Lei Ordinária-2433/1997
Sancionada: 13/08/1997
Ementa: Dá denominação de Praça Pedro Macedo a área urbanizada situada em frente à Edvel Veículos e Peças e Serviços Ltda, em Diamantina.
LC - Lei Complementar-23/1997
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 07/08/1997
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 10, de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Legislação Tributária do Município de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-2431/1997
Sancionada: 03/07/1997
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1647, de 12 de maio de 1989, que estabelece normas para o uso do Mercado Municipal e proíbe a concessão de alvarás de funciomento de bancas em vias públicas no perímetro urbano da Cidade e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2429/1997
Sancionada: 01/07/1997
Ementa: Autoriza pagamento de despesa do exercício de 1996.
PO - Portarias-54/1997
Sancionada: 01/07/1997
Ementa: A Presidente da Câmara Municipal de Diamantina, verª. Haydée da Cruz Santos, no uso de suas atribuições legais forma do artigo 181 do regimento interno desta casa:
LC - Lei Complementar-22/1997
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 01/07/1997
Ementa: Revoga o artigo 126 da Lei Complementar nº 15, de 12 de junho de 1.995 - contém o Estatuto do Servidor do Munucípio de Diamantina, exceto disposições sobre remuneração, carreira e seguridade.
RES - Resolução-16/1997
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 21/06/1997
Ementa: Concede o título de cidadão honorário de Diamantina ao Senhor Pastor Airton Victorino da Silva
RES - Resolução-012/1997
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 21/06/1997
Ementa: Concede o título de cidadão honorário de Diamantina ao Senhor Coronek Pm Elvino Paiva de Oliveira
LO - Lei Ordinária-2426/1997
Sancionada: 19/06/1997
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 2590 de 27 de novembro de 1.996, que concede subvenções no exercício de 1.997 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2425/1997
Sancionada: 19/06/1997
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a promover acordo para fins de indenizações.
LO - Lei Ordinária-2424/1997
Sancionada: 19/06/1997
Ementa: Autoriza isenção de Tributos Municipais á Telecomunicações de Minas Gerais- TELEMIG em área que especifica.
LOM - Lei Orgânica-10/1997
Sancionada: 19/06/1997
Ementa: Altera a redação do inciso III do artigo 59, e "CAPUT" do artigo 87 da Lei Orgânica do Município de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-2423/1997
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/06/1997
Ementa: Declara de utilidade Pública Municipal a "União Comunitária Bairro Pedra Grande".
LO - Lei Ordinária-2421/1997
Sancionada: 28/05/1997
Ementa: Declara de utilidade Pública Municipal o "Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Diamantina- SINTICOMODIA".
LO - Lei Ordinária-2420/1997
Sancionada: 22/05/1997
Ementa: Dispõe sobre a denominação de ruas no Distrito de Inhai, neste Município e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2419/1997
Sancionada: 22/05/1997
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel que especifica.
LO - Lei Ordinária-2418/1997
Sancionada: 22/05/1997
Ementa: Altera subordinação administrativa da Fundação Cultural e Artística de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2417/1997
Sancionada: 09/05/1997
Ementa: Dispõe sobre a isenção de pagamento de água da Creche de Guinda, Distrito de Guinda, Município de Diamantina/MG.


 
Carregando...