Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 4436 leis registradas, totalizando 14488 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-2657/2000
Sancionada: 14/12/2000
Ementa: Cria no bairro Cidade Nova, em Diamantina, uma Escola Municipal.
LC - Lei Complementar-42/2000
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 14/12/2000
Ementa: Altera a Legislação Trubitária do Município de Diamantina.
LC - Lei Complementar-41/2000
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 06/12/2000
Ementa: Dá nova redação ao " Caput do artigo do artigo 227, da Lei Complementar nº 10, de 23 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Legislação Tributária do Município de Diamantina.
RES - Resolução-49/2000
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 05/12/2000
Ementa: Concede o título de cidadã honorária de Diamantina a Dr.ª Maria Lúcia Cardoso dos Santos, DDª Presidente da Academia de Letras e Artes de Diamantina
LO - Lei Ordinária-2656/2000
Sancionada: 28/11/2000
Ementa: Reestrura Conselho Municipal de Turismo e dá outra providências.
LOM - Lei Orgânica-16/2000
Sancionada: 21/11/2000
Ementa: Dá nova redação ao artigo 36 da Lei Orgãnica Municipal de Diamatina.
LO - Lei Ordinária-2655/2000
Sancionada: 17/11/2000
Ementa: Declara de utilidade pública Municipala "Loja Maçônica União Diamantinense", situada na Sede do Município.
LO - Lei Ordinária-2654/2000
Sancionada: 17/11/2000
Ementa: Cria Escolas Municipais em Diamantina.
LO - Lei Ordinária-2653/2000
Sancionada: 08/11/2000
Ementa: Declara de interesse público o Garimpo no Rio Jequitinhonha e em seus afluentes, no Município de Diamantina, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2652/2000
Sancionada: 01/11/2000
Ementa: Dá denominação ao Campo de Futebol do Distrito de Inhaí e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2651/2000
Sancionada: 01/11/2000
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a receber mediante cessão onerosa de Direitos Possessórios áreas de terreno do Distrito de São João da Chapada, neste Município para os fins que especifica.
PO - Portarias-47/2000
Sancionada: 31/10/2000
Ementa: Designa comissão tempóraria especial para o fim que especifica.
LO - Lei Ordinária-2650/2000
Sancionada: 26/10/2000
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Diamantina, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2001.
LO - Lei Ordinária-2648/2000
Sancionada: 26/10/2000
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantina para o exercício de 2001.
LO - Lei Ordinária-2649/2000
Sancionada: 25/10/2000
Ementa: Concede subvenções no exercício de 2001 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2647/2000
Sancionada: 25/10/2000
Ementa: Altera a Lei nº 2465, de 05 de novembro de 1997, que aprovou o Plano Plurianual de investimentos para o quadriênio de 1998 a 2001 para o Município de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-2646/2000
Sancionada: 16/10/2000
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2631 de 16 de junho de 2000.
LO - Lei Ordinária-2645/2000
Sancionada: 16/10/2000
Ementa: Declara de utilidade pública Municipal a Associação Comunitária da Vila Arraiolo, situada na sede do Município.
LO - Lei Ordinária-2644/2000
Sancionada: 26/09/2000
Ementa: Fixa subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2643/2000
Sancionada: 26/09/2000
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terreno ao Rotary Clube de Diamantina para os fins que especifica.


 
Carregando...